Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça convocará mães para informar supostos pais, que terão de incluir seus nomes nos registros de nascimento dos filhos

Mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento, terão um novo documento com a inclusão do nome do pai. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e o Ministério Público estadual irão iniciar uma grande operação, a partir de 1º de março, para convocar e pedir às mães que informem os nomes e a localização dos supostos pais. Com a iniciativa, que está na pauta de prioridades do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln, o TJPB cumpre o Provimento nº...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprecia processos contra prefeitos e municípios na pauta de julgamento desta 4ª

A sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (9), traz 34 processos na pauta judiciária. Deste total, duas são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Também serão apreciadas quatro Notícias-Crimes contra os prefeitos de Bayeux (2), Riacho dos Cavalos e Piancó, e uma Ação Penal, onde figura como réu o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior. A sessão está marcada para às 9h, na Sala de sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. O desembargador...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ convida associações e sindicatos de servidores do Judiciário para reunião nesta 4ª feira

Em cumprimento às diretrizes e metas divulgadas em seu discurso de posse, quando anunciou que pretende manter um permanente diálogo com os juízes e associações de classe do Poder Judiciário da Paraíba, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, solicitou de sua Chefia de Gabinete providências no sentido de convidar os presidentes das associações e sindicatos, entidades representativas dos servidores, para uma reunião, às 15 horas desta quarta-feira(9), oportunidade em que manifestará, pessoalmente, seu desejo de promover e manter um constante...
Data de publicação: 07/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ inspeciona unidade judicial em Campina e pretende construir um novo Fórum

O Fórum “Afonso Campos”, em Campina Grande, foi a primeira unidade judicial a ser inspecionada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na sua primeira viagem oficial como dirigente do Judiciário Estadual. Na oportunidade ele anunciou que pretende iniciar a construção de um novo Fórum para a Comarca, que é hoje a segunda maior do Estado e não mais comporta as instalações da atual sede. O desembargador foi recepcionado pelo diretor do Fórum, Juiz Antônio Reginaldo, magistrados e servidores.“Há muito tempo, o povo campinense cobra a...
Data de publicação: 07/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Associação dos Magistrados discute reivindicações da classe com o presidente do Tribunal

Com a finalidade de trazer à nova gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba as principais reivindicações da magistratura do Estado, nesta terça-feira (7), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, se reuniu com o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Os gestores trataram sobre condições de trabalho, precatórios, implantação da nova Loje, editais de promoção e remoção, segurança nos fóruns, informatização do Judiciário, capacitações, transparência no orçamento, dentre outros assuntos. Na ocasião, foram discutidas as...
Data de publicação: 07/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização no valor de R$ 10 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização no valor de R$ 10 mil a Larissa Lizzier Oliveira da Silva. Segundo o relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, a paciente, que necessitava ser submetida a uma cirurgia de vesícula, sofreu desgaste de ordem emocional em virtude da negativa de cobertura por parte do plano. Ainda conforme o relatório, Larissa moveu uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer objetivando a autorização para internação e realização da cirurgia, bem como a...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo diretor empossado na Esma destaca implantação do Núcleo de Educação a Distância

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi empossado, nesta sexta-feira (4), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Sua investidura na direção da Escola completa o novo processo, que teve início com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos presidiu a sessão solene, realizada no auditório“Des. Sebastião Sinval Fernandes” e contou com a participação dos membros da Corte e várias autoridades. O novo diretor empossado, desembargador Saulo...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível adia julgamentos para a próxima quinta-feira (10)

Os processos da pauta de julgamento, desta terça-feira (8), da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram adiados para a próxima quinta-feira (10). Segundo informações da assessoria do órgão fracionário, o adiamento foi em função da ausência justificada do desembargador Fred Coutinho. A Câmara é presidida pelo desembargador João Alves da Silva e tem como membro, também, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. De acordo com a pauta ordinária da Quarta Câmara, o órgão fracionário vai apreciar, em sua 3ª sessão ordinária, um total de 40 processos, sendo 35 Apelações...
Subscrever Notícias