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Notícias

Data de publicação: 10/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB disciplina ingresso de magistrados nas Turmas Recursais

Coordenadoria de Comunicação Social O Diário da Justiça, desta terça-feira (10), traz publicado Ato da Presidência n. 11/2009, que disciplina o acesso dos magistrados às Turmas Recursais em todo o Estado. O texto, assinado pelo desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem como suporte os princípios constitucionais da impessoalidade e publicidade, que norteiam a administração pública. A Presidência da Corte considerou a necessidade de estabelecer critérios objetivos para composição das Turmas, visando à necessidade de ajustes em uma nova sistemática, para tornar o ingresso...
Data de publicação: 10/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível do TJPB julgou 69 processos em fevereiro

Coordenadoria de Comunicação Social A assessoria da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o balanço dos processos julgados durante o mês de fevereiro de 2009. Em três sessões ordinárias, foram julgados 69 processos, conforme relatório apresentado. Foram apreciados: Agravo de Instrumento (14); Agravo Interno (01); Apelação Cível (04); Embargos de Declaração (14); Recurso Oficial e Apelação Cível (01); Remessa Oficial (02); e Decisões Terminativas (33). Por relator, o total de julgados é o seguinte: desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (19); desembargador Jorge...
Data de publicação: 09/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto apresenta redução de custos com energia elétrica no TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, pode conhecer, nesta segunda-feira (9), a economia de custos com energia elétrica que o Poder Judiciário estadual vem obtendo através do contrato de eficiência energética firmado com a Engeconsulting – Engenharia e Consultoria Ltda. “Foi demonstrado que nós vamos ter uma grande economia da despesa do Tribunal com energia, em todo Estado”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior ao término da explanação. De junho a dezembro de 2008, já houve uma redução de R$ 453.289,43...
Data de publicação: 09/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

346 processos foram julgados pela 1ª Câmara Cível em fevereiro

Coordenadoria de Comunicação Social A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 346 processos em quatro sessões ordinárias realizadas no mês de fevereiro. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Werana Ramalho, Múria Gomes e Alípio de Miranda, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 127 apelações cíveis; 140 decisões terminativas; 23 embargos declaratórios; e 22 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante as sessões, 13 agravos internos...
Data de publicação: 09/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga 163 processos em fevereiro

Coordenadoria de Comunicação Social Durante o mês de fevereiro, a Câmara Criminal julgou 163 processos em sete sessões ordinárias, informa a assessoria do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira, Rossana Ramalho e Ricardo Cavalcanti, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 83 habeas corpus; 60 apelações criminais; sete recursos em sentido restrito; e um desaforamento. Os magistrados julgaram, também, seis embargos de declaração, um agravo de instrumento, quatro conflitos negativos de...
Data de publicação: 09/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sedia encontro regional do Projudi e inicia treinamento sobre processo eletrônico

Coordenadoria de Comunicação Social Os representantes do Comitê do Sistema Projudi (Processo Judicial Digital), no Nordeste, se reúnem na manhã da próxima sexta-feira (14). O encontro tem o objetivo de avaliar melhorias e avanços no processo eletrônico. Além dos integrantes da Paraíba, também participam dos debates membros dos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. O evento acontecerá na Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), no terceiro andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em fevereiro, a equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os grupos dos tribunais...
Data de publicação: 09/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Práticas Cartorárias cíveis e criminais proporcionarão maior agilidade aos processos

Coordenadoria de Comunicação Social “Simplificação, agilidade e racionalização das rotinas executadas nos cartórios judiciais cíveis e criminais, com consequente aumento de produtividade, maior conforto no trabalho e satisfação do jurisdicionado”, esse é o objetivo do Manual de Práticas Cartorárias, que está sendo idealizado pela coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (CODES), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta forma, iniciou-se este mês, um trabalho para elaboração do Manual de Práticas Cartorárias para ser adotado nas varas cíveis, criminais, da...
Data de publicação: 08/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presença feminina cresce, a cada dia, no Judiciário Estadual

Coordenadoria de Comunicação Social Hoje é o Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo, não só pelas mulheres que conseguiram conquistar seu espaço no campo de trabalho, mas por todos aqueles que as admiram e reconhecem a sua competência. De dona-de-casa, para mulher de negócios, médicas, engenheiras, parlamentares, procuradoras, juízas, servidoras da justiça, cargos que no passado, não muito distante, eram ocupados, exclusivamente, por homens, que tinham a concepção de que lugar de mulher seria em casa, cuidando dos filhos e dos afazeres domésticos. Aos poucos, as mulheres...
Data de publicação: 06/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevistas dos presidentes do STJ e TJPB inauguram o estúdio do Núcleo de TV

Coordenadoria de Comunicação Social Dando continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário Estadual, foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira (6), as instalações do estúdio do Núcleo de Televisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram entrevistados os presidentes do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha O desembargador Ramalho Júnior ressaltou, após a entrevista, que “o judiciário deve, a cada dia, se aproximar, ainda mais, do cidadão, porque a justiça existe exatamente para atender à sociedade...
Data de publicação: 06/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior participa da posse do novo presidente do TRE

Coordenadoria de Comunicação Social “Deposito toda confiança na administração do desembargador Júlio Paulo Neto à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pois tem experiência. Exerceu de forma ética, digna e exemplar, o Ministério Público Estadual e a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.” disse o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por ocasião da posse do novo presidente do TRE-PB, desembargador Júlio Paulo Neto. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (6), na Sala de Sessões “Desembargador Hermes Pessoa”, da Justiça Eleitoral paraibana. O...
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