A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora da Faculdades Integradas de Patos (FIP), firmaram convênio em janeiro deste ano. Trata-se de cooperação técnica, na área de ensino, pequisa e extensão. O referido convênio consiste em estabelecer e manter cooperação, mediante concessão de “bolsas-desconto”, por meio das quais a Faculdades Integradas de Patos (FIP) concederá aos servidores do Tribunal, como também a seus dependentes diretos, o desconto de 20% nas mensalidades de todos os seus cursos de graduação...

Na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu três magistrados para substituir desembargadores que vão tirar férias. Pelo critério de antiguidade, foram eleitos os juízes Maria das Graças Morais Guedes e Marcos William de Oliveira para substituírem, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e João Alves da Silva. O juiz Onaldo Rocha de Queiroga foi eleito, por maioria, para substituir, por merecimento, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Um voto de pesar também foi aprovado, por unanimidade, pelo falecimento...

Foi adiada para às 14h, desta quinta-feira (27), a sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estava agendada para ter início a partir das 8h. A mudança de horário se deve à realização de sessão extraordinária do Pleno, durante a manhã, para apreciação do projeto de Resolução que discrimina os perfis e as matrizes de competências dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça e a lotação dos ocupantes dos cargos que integram os grupos de assessoramento à administração superior e de administração da execução. O referido órgão fracionário...

A Sessão Plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (26), traz em pauta 35 processos. Entre eles estão Notícias-Crimes, Mandados de Segurança e Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns). A sessão será a última presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, já que a próxima reunião acontecerá na gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que assume a presidência do TJPB no próximo dia 1º de fevereiro. Os julgamentos têm início às 9h. Entre os feitos que serão apreciados, está a Ação Penal nº 999.2009.000430-3/001, que tem como réu o prefeito...