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Notícias

Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo diretor empossado na Esma destaca implantação do Núcleo de Educação a Distância

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi empossado, nesta sexta-feira (4), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Sua investidura na direção da Escola completa o novo processo, que teve início com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos presidiu a sessão solene, realizada no auditório“Des. Sebastião Sinval Fernandes” e contou com a participação dos membros da Corte e várias autoridades. O novo diretor empossado, desembargador Saulo...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível adia julgamentos para a próxima quinta-feira (10)

Os processos da pauta de julgamento, desta terça-feira (8), da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram adiados para a próxima quinta-feira (10). Segundo informações da assessoria do órgão fracionário, o adiamento foi em função da ausência justificada do desembargador Fred Coutinho. A Câmara é presidida pelo desembargador João Alves da Silva e tem como membro, também, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. De acordo com a pauta ordinária da Quarta Câmara, o órgão fracionário vai apreciar, em sua 3ª sessão ordinária, um total de 40 processos, sendo 35 Apelações...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cobertura completa sobre a posse do novo presidente do TJPB é tema do Justiça Cidadã deste sábado

Eleito para o biênio que vai de 2011 a 2013, o novo presidente da Corte estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tomou posse no cargo, em solenidade ocorrida no início desta semana. A cerimônia, os discursos, as principais metas e as primeiras ações do novo gestor são alguns dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (5), que vai ao ar, em edição especial, a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. O programa traz, ainda, detalhes sobre a inauguração do Fórum da comarca de Bayeux, realizada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB prestigia inauguração da Faculdade Maurício de Nassau do Grupo Ser Educacional

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participou da inauguração da Faculdade Maurício de Nassau, na noite dessa quinta-feira (3). Também estiveram presentes os desembargadores Nilo Luís Ramalho Vieira (corregedor-geral de Justiça) e Joás de Brito Pereira Filho. A Faculdade Maurício de Nassau, instalada na Avenida Epitácio Pessoa, é de propriedade do Grupo Ser Educacional. Esta instituição ainda é detentor do mais novo Escritório de Advocacia da Capital “Campos Advocacia”, entregue ontem à população pessoense. O presidente Abram Linclon...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parceria com ENM amplia proposta “Ensino a Distância” promovida pela Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) dá mais um passo para ampliar a proposta de Ensino a Distância (EaD). O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual diretor, formalizou esta semana apoio ao projeto de EaD que está sendo desenvolvido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O objetivo é permitir a transmissão de vídeo-aulas para juízes de todo Brasil. Eles serão atendidos em seus foros, nas escolas de magistratura, ou mesmo em suas residências. Segundo o desembargador Márcio Murilo, iniciativas desta envergadura devem ter a aprovação e a participação das escolas de...
Data de publicação: 04/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe Corregedora Auxiliar para tratar de parcerias com CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos recebeu, na manhã desta sexta-feira(04), visita oficial da Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - indicada pela ministra-corregedora Eliana Calmon, para coletar dados com o propósito de iniciar estudos de capacitação do Tribunal na elaboração de proposta orçamentária. Segundo a Juíza, as providências se fazem necessárias ante a urgência de estabelecer simetria orçamentária entre as esferas da Justiça, considerada a tarefa constitucional do CNJ como...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln participa da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participou, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado. A solenidade teve início em frente à sede do Poder Legislativo com a revista à tropa formada por cadetes da Academia de Polícia Militar. Em seguida os militares desfilaram em frente ao Parlamento estadual. No plenário “Deputado José Mariz”da Assembléia o presidente, deputado Ricardo Marcelo, abriu a sessão solene de início dos trabalhos legislativos. O governador do Estado, Ricardo Coutinho...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Saulo Benevides toma posse na Diretoria da Esma nesta sexta (4)

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides será empossado, nesta sexta-feira (4), às 19h, como novo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). O magistrado foi eleito para o cargo no dia 3 de novembro, junto com os membros da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça. Na ocasião, tomarão posse, também, como diretor-adjunto o juiz Euler Paulo de Moura Jansen e o membros do Conselho Técnico-Consultivo. Durante a solenidade, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, antes de passar a diretoria da Escola ao desembargador Saulo Benevides, vai apresentar o relatório de gestão do...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ mantém adoção, mesmo contra irresignação da mãe biológica

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão do juízo da comarca de Gurinhém, que julgou procedente a adoção de uma criança. O recurso foi impetrado pela mãe biológica que, arrependida, tentava reaver a guarda do menor. A relatora do processo nº 076.2009.000191-8/001, desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, disse em seu voto que “retirar a pupilo do seu lar, da convivência com os apelados, é, sem dúvidas, ferir um direito adquirido”. Durante o relatório a magistrada observou que a mãe biológica da criança manifestou...
Data de publicação: 03/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça publica ato que cria Comissão Especial dos 120 anos do TJPB

O Diário da Justiça desta quinta-feira, 3 de fevereiro, publica o Ato número 9/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891. Assim, um dos primeiros atos do novo desembargador-presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos à frente do TJPB foi constituir esta Comissão Especial, composta por seis desembargadores (três titulares e três suplentes) e integrada ainda por quatro pessoas de notório saber...
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