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Notícias

Data de publicação: 01/10/2013 - 14h56

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusado de fornecer droga a adolescente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (01), a apelação criminal de Francisco Pereira de Lima – conhecido como Tica Possidônio. Ele foi denunciado por ter fornecido maconha a um adolescente no mês de agosto de 2006, em Alagoa Grande. Tica Possidônio foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, regime, inicialmente fechado. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que manteve na íntegra a decisão do 1º Grau. Francisco requereu a absolvição alegando insuficiência de provas e a incidência...
Data de publicação: 01/10/2013 - 13h40

Método de localização de processos por tarjas coloridas chega a novas comarcas

O método de localização de processos por tarjas coloridas está cada vez mais presente nas varas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Aloísio Rodrigues Moura Filho, mais sete comarcas foram beneficiadas com a implantação do sistema; São João do Cariri, Serra Branca, Monteiro, Prata, Itabaiana, Juazeirinho e Taperoá. Essa metodologia permite que um processo seja encontrado, no cartório, em menos de dois minutos. A Presidência do TJPB tem dado total apoio ao projeto inovador no Judiciário estadual e delegou à Corregedoria a...
Data de publicação: 30/09/2013 - 21h32

Proposta da Ouvidoria para aposentadoria voluntária na Justiça estadual já em estudos no TJPB

Já está em estudos na Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba a proposta para se implantar no Judiciário estadual o Programa de Aposentadoria Voluntária – PAV, que tem por objetivo garantir que os servidores dedicados há tanto tempo à atividade jurisdicional possam desfrutar de sua aposentadoria e, ao mesmo tempo, oportunizar o ingresso de novos servidores. A proposta foi uma iniciativa da Ouvidoria do TJPB, após receber sugestões de vários segmentos durante as visitas de rotina realizadas nas comarcas. Na última sexta-feira(27), o ouvidor de Justiça, desembargador...
Data de publicação: 30/09/2013 - 20h44

ProEndividados já tem mais de quinze cadastrados para tentar negociar dívidas junto aos credores

As pessoas endividadas e que desejam negociar suas dívidas junto às instituições de créditos já começaram a procurar o ProEndividados, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na instalação do programa, na tarde desta segunda-feira (30), no Fórum Cível da Capital, cerca de quinze pessoas procuram o programa no seu primeiro dia e agendaram a data da 'conciliação', ao assinar um termo de compromisso. As audiências de conciliação terão início no próximo dia 14 de Outubro. “O programa ProEndividados é permanente,não tem data para terminar e já funciona com bastante êxito em outras capitais. Hoje...
Data de publicação: 30/09/2013 - 20h32

Alunos do projeto Brasil Alfabetizado visita a exposição “Negra Gertrudes”

Devido a grande repercussão da exposição “Negra Gertrudes”, o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, abriu as portas excepcionalmente no último sábado (28) para receber um grupo de alunos do projeto do governo federal denominado “Brasil Alfabetizado”. O Grupo manifestou, oficialmente, interesse de visitar a exposição, que faz parte da 7ª Primavera dos Museus, promovido pelo Instituo Brasileiro de Museus (Ibram). O tema deste ano foi: “Museus, memória e cultura afro-brasileira”. A coordenadora do evento no TJPB, Germana Bronzeado, informou que a...
Data de publicação: 30/09/2013 - 15h00

'ProEndividados' começa na tarde desta segunda-feira em João Pessoa e Campina Grande

Pessoas endividas podem buscar a Justiça para tentar negociar suas dívidas junto aos credores As pessoas que moram em João Pessoa e Campina Grande e que têm sérios problemas de endividamento já podem buscar a Justiça para tentar negociar suas dívidas junto aos seus credores. O Tribunal de Justiça da Paraíba dará início na tarde desta segunda-feira (30), às 13h, ao Projeto ProEndividados, no hall do Fórum Cível da Capital e no Centro de Conciliação e Mediação de Campina. De acordo com o juiz-coordenador do ProEndividados, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, as pessoas poderão se dirigir aos...
Data de publicação: 30/09/2013 - 14h09

Mutirão da Meta 18 divulga novos números e o esforço concentrado já atinge 74 sentenças proferidas

Um total de 27 sentenças referentes à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública foram proferidas nas duas últimas semanas, oriundas do trabalho do ‘Mutirão da Meta 18′, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de outubro. Até o momento, 74 sentenças foram emitidas. O resultado parcial foi divulgado na última sexta-feira (27), em Campina Grande. O coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra Filho, destacou que foram aplicadas as penas de suspensão de direitos políticos, ressarcimento e...
Data de publicação: 27/09/2013 - 16h51

TJPB suspende liminar que deu reintegração de posse à Cehap de terreno em Mangabeira

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, na manhã desta sexta-feira (27), a liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que dava a reintegração de posse de um terreno, no Bairro de Mangabeira I, à Cehap – Companhia Estadual de Habitação Popular. O terreno vem sendo disputado pela Cehap e e pelo Município de João Pessoa, que quer construir no local o Terminal de Integração da Prefeitura. A decisão monocrática é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que concedeu liminar com atribuição de efeito suspensivo à decisão tomada pelo Juízo de 1ª Instância, até o julgamento...
Data de publicação: 27/09/2013 - 16h27

Programa Justiça Cidadão destaca início do ProEndividados e condução de presos

O programa “Justiça Cidadã” desta semana destaca o início do programa ProEndividados, esclarecendo sobre a preparação dos conciliadores e como as pessoas podem utilizar o serviço. Uma matéria vai informar aos ouvintes que a Corregedoria Geral disciplina condução de presos para audiência na Região Metropolitana de João Pessoa. O programa vai ao ar neste sábado (28), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. Uma matéria especial vai revelar como foi a exposição “Negra Gertrudes” do Tribunal de Justiça da Paraíba, que recebeu cerca de 400 visitantes. E o ouvinte vai saber sobre o grupo...
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