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Notícias

Data de publicação: 07/03/2013 - 14h12

TJPB condena mulher ao pagamento de indenização por causar situação vexatória a terceiro

A ocorrência de situação vexatória desferida em ambiente de trabalho é suscetível de reparação por danos morais, quando o ato é desmotivado e sem qualquer prova de provocação ou contribuição da outra parte. Com esse entendimento, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, Elizabeth de Lourdes Espínola Neto, ao pagamento no valor de R$ 10 mil, por ter constrangido a honra e imagem de Maria Clara de Sá Fernandes Inácio, aduzindo que esta última era era “amante” do seu marido. A decisão foi tomada na última sessão da Câmara Cível,...
Data de publicação: 07/03/2013 - 13h43

TJPB divulga horário especial do expediente durante a Semana Santa

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerando a realização da Procissão do Senhor dos Passos, que acontecerá no próximo dia 22, abrindo o calendário da Semana Santa, determinou o expediente especial do Poder Judiciário, durante os dias 22, 27, 28 e 29 de março. O Ato da presidência foi publicado no Dje desta sexta-feira (01). De acordo com o documento, a sede do TJPB e as unidades judiciárias em todos o Estado irão funcionar nos seguintes horários: dia 22, o expediente será das 7h às 12h, no Tribunal de Justiça, e no dia 27, o...
Data de publicação: 06/03/2013 - 21h49

Corregedoria Geral de Justiça vai implantar método para localizar processo em apenas dois minutos

Um dos grandes problemas que afeta o trabalho nos cartórios judiciais em todas as comarcas do Estado é a demora na procura de processos. Para minimizar, sensivelmente, esse gargalo a Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba iniciou o Método de Identificação de Processos, com tarjas coloridas capaz de localizar um processo em dois minutos. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou que a prática é simples e enseja apenas na compra de fitas adesivas de dez cores distintas. Ele disse que já existe um pequeno estoque das fitas no...
Data de publicação: 06/03/2013 - 21h34

Proteção a crianças e adolescentes em megaeventos será tema de seminário estadual nesta 5ª feira(7)

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Coordenadoria de Infância e Juventude, a Rede de Proteção Infanto-juvenil vai realizar, nesta quinta-feira (7), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos. O evento começa a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa e contará com a presença do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas. O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos como a Copa...
Data de publicação: 06/03/2013 - 21h29

Fátima Bezerra faz palestra na AL e revela que a cada 15 segundos uma mulher é agredida

A paz, a saúde, a segurança e o amor emolduraram a palestra proferida pela presidente do Trbinal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dirigida especialmente às mulheres, na tarde desta quarta-feira (06), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante sessão especial comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O sessão foi presidida pela deputada Daniella Ribeiro, autora da propositura, que destacou a presença de “guerreiras” paraibanas, a exemplo da cantora Elba Ramalho, que falou em nome das homenageadas. A desembargadora Fátima iniciou sua palestra...
Data de publicação: 06/03/2013 - 17h25

Revisão do mapa estratégico do TJPB é finalizado e documento será apresentado ao Pleno este mês

A reunião promovida pela Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (5), com as entidades representativas do Poder Judiciário finaliza a revisão do Mapa Estratégico 2013/2018. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai definir uma data, nesse mês de março, para levar o projeto à apreciação do Pleno. Após aprovação da Corte, o documento será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A revisão do Mapa Estratégico foi um processo que se iniciou em dezembro do ano passado, reunindo mais de 200 servidores e 100 magistrados de...
Data de publicação: 06/03/2013 - 14h46

“A Mulher no Judiciário” é tema do I Encontro de Magistradas da Paraíba

As juízas de Direito do Estado da Paraíba se reunirão no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para debater sobre “A mulher no Judiciário”. O 'I Encontro de Magistradas da Paraíba' será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, às 14 h, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Em seguida, a desembargadora federal, Margarida Cantarelli, auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, ministrará palestra. Durante o encontro, as juízas vão discutir suas trajetórias na judicatura dentro do contexto do dia...
Data de publicação: 06/03/2013 - 13h48

TJPB mantém condenação por improbidade administrativa e ex-prefeito terá de ressarcir R$ 650 mil aos cofres públicos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que julgou procedente o pedido de ressarcimento, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cajazeirinhas, Cristóvão Amaro da Silva. Ele é responsabilizado por várias irregularidades em licitações, enquanto gestor daquele município, totalizando prejuízos no montante de R$ 659.571,04. A apelação cível nº030.2005.000935-3/001 teve como relator do desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 05/03/2013 - 21h28

Câmara Cível do TJPB reconhece união estável entre casal do mesmo sexo

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira(05),deu provimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial, para reconhecer a existência de união estável entre Alacide Ferreira Alves e José Carlos Vieira Veríssimo. O relator do processo de nº 018.2010.001459-8/001 é do juiz-convocado João Batista Barbosa. A defesa do apelante entrou com a presente ação de união estável “pós mortem” para reconhecer, de direito, a união com o companheiro já falecido, contra decisão da juíza que julgou procedente o...
Data de publicação: 05/03/2013 - 21h08

Presidente Fátima Bezerra vai proferir palestra na AL durante sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher

A sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher, a ser realizada na tarde desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa da Paraíba, vai contar com a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A magistrada vai proferir palestra, sob o tema “Como o poder público e a sociedade devem trabalhar pela segurança integral da mulher”, a convite da deputada Daniella Ribeiro (PP). O tema da palestra é “oportuno”, segundo observou a deputada Daniella Ribeiro, autora do pedido da sessão comemorativa. Ela disse que a proteção e a segurança à...
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