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Notícias

Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais três técnicos judiciários são nomeados pelo presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, nomeou mais três servidores aprovados em concurso público, designados para as comarcas de Cacimba de Dentro e Itaporanga. Os atos foram divulgados no Diário da Justiça desta terça-feira (18) e os convocados terão um prazo de 30 dias, a contar desta data, para tomar posse nos cargos. Foram nomeados Viviany Christini Rodrigues, para exercer o cargo de técnico judiciário, com lotação no Ofício Único da comarca de Cacimba de Dentro, que compõe a 8ª Região; Gilmar Bruno Leite e Alexandre César de Mello Maroja...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB esclarece quais os processos que estão excluídos da Meta 2

O Tribunal de Justiça da Paraíba enviou emails a todos os magistrados paraibanos esclarecendo quais os processos que não estão inseridos na Meta de Nivelamento 2. Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelecida durante a realização do Encontro Nacional de Magistrados, a meta é julgar, até o final do ano, os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, com algumas exceções. Conforme o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, não se enquadram na Meta 2 as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas; as execuções criminais; execuções de títulos...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de abastecer Sertão da PB de cocaína tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um pedido de habeas corpus, que tinha como finalidade por em liberdade Dorival Sebastião. Ele é acusado pelo Ministério Público estadual de, juntamente com mais 13 pessoas, participar de uma suposta organização criminosa que abastecia o sertão paraibano com cocaína e produtos derivados, a exemplo de crack. Conforme o voto do relator, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, dentro da operação “Conexão Sertão”, e da própria denúncia do MP, “a materialidade dos crimes imputados aos indiciados encontra-se demonstrada...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado e Prefeitura têm de garantir à população, deslocamento para tratamento de saúde

Durante a 28ª sessão ordinária, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o governo do Estado e a Prefeitura de Cajazeiras a oferecerem acesso ao serviço de transporte intermunicipal para o tratamento de saúde fora do domicílio, em cumprimento ao plano social de atendimento formulado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a decisão dos membros do órgão fracionário, o colegiado manteve sentença do juiz da 4ª Vara da comarca de Cajazeiras, na ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, que condenou o município, ao fornecimento de...
Data de publicação: 15/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria vai propor força tarefa, esforço concentrado e até mutirão para cumprimento da Meta 2

A Corregedoria Geral da Justiça, na Paraíba, está adotando várias medidas efetivas para o cumprimento da chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país e que consiste no julgamento, até o dia 18 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas ou, até mesmo, mutirões, com o propósito de...
Data de publicação: 14/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitos pedem elevação da comarca de Cajazeiras

Uma comitiva formada por prefeitos, políticos, advogados, juízes e procuradores da região de Cajazeiras, no Sertão paraibano, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior, a elevação da comarca, de 2ª para 3ª entrância. Na visita, que ocorreu na tarde dessa quinta-feira (13), no TJPB, o prefeito de Cajazeiras, Leó Abreu, argumentou que a elevação se faz necessária devido à movimentação forense anual, além da comarca reunir todas as exigências para elevação, dentre as quais o número de habitantes e de eleitores. Além da elevação, o...
Data de publicação: 14/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Ética e Advocacia” foi tema do retorno do Projeto “Quintas Legais”

O Projeto Quinta Legais retornou na noite dessa quinta-feira (13), com uma palestra sobre o tema “Ética e Advocacia”, ministrada pelo advogado Yanko Cyrillo. A palestra aconteceu no auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes”, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Conforme Yanko Cirilo, a temática “Ética e Advocacia” vem sendo discutida há séculos e, nos últimos anos, se estruturou por meio de legislação. “A ética é tida como ciência da conduta e a advocacia, o exercício das normas de direito. Ou seja, o profissional precisa agir bem, com consciência, moderação, modéstia e...
Data de publicação: 14/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Conciliar e Meta 2 são tratados no programa Justiça Cidadã deste sábado

No programa Justiça Cidadã deste sábado (15), a partir das 7h, na rádio Tabajara AM e FM, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fala com as repórteres Clélia Toscano e Gabriella Guedes sobre o Projeto Conciliar, criação e normatização das Centrais de Conciliação e acerca da Resolução que trata do incentivo à qualificação dos servidores. O ouvinte também vai poder acompanhar as principais notícias do Judiciário paraibano como a implantação do Banco de Permuta entre comarcas; a regulamentação da escolha de juiz para o TRE na categoria jurista...
Data de publicação: 13/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Aemp realizam campanha de doação de sangue

Mais de 90 doadores participaram da campanha de doação de sangue que o Tribunal de Justiça e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) realizaram nessa quarta-feira (12) no Hemocentro de João Pessoa. A campanha “Doe Sangue, Doe vida” reuniu doadores militares do Exército, da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo o assessor militar do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos, a campanha prossegue nesta quinta-feira e os interessados deverão se dirigir ao Hemocentro, localizado na Avenida Dom Pedro II, no horário das 8h às 16h. Podem doar sangue aquelas...
Data de publicação: 13/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus a envolvidos com corrupção de menores em Lucena

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, denegou habeas corpus em favor de Chateaubriand Pinto Bandeira Neto, Márcio Diogo dos Santos, Bernar Eduardo Araújo Morais, Samuel Bezerra de Oliveira e Marciel Vale dos Santos. O habeus corpus atacava a decisão da juíza de Lucena, que indeferiu o pedido de liberdade provisória e decretou a preventiva. O impetrante arguiu que o decreto de prisão preventiva estava desfundamentado. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e os demais membros da Câmara...
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