Participantes discutiram o combate às litigâncias com indícios de fraude Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição. O encontro ocorreu na segunda-feira (23). Para o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, a aproximação entre as Corregedorias das duas instituições é...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, que determina ao Estado da Paraíba a realização de obras de reforma e construção na Escola Estadual Maria Emília Oliveira de Almeida. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público estadual, solicitando que a administração pública tomasse medidas em relação às instalações da escola, que refletem de melhorias arquitetônicas e de engenharia. Entre as instruções solicitadas estão a instalação de uma nova rede elétrica, a remoção de goteiras e infiltrações em todas as áreas...

Palácio da Justiça da Paraíba Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, por meio de Edital, ato para eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual, biênio 2025/2026. Com a nova redação que lhe foi dada pela Resolução nº 16/2024, a eleição para os cargos de integrantes da Mesa Diretora ocorrerá na sessão administrativa do Pleno do dia 9 (quarta-feira) de outubro, com início previsto para às 14h. A sessão, na ocasião, será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O referido edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico...

Em consonância com as ações e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba tem procurado reforçar as ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos, na esfera do Poder Judiciário estadual. Estas ações têm se refletido na atuação do Comitê de Equidade Racial e do Comitê de Incentivo à Participação Feminina. Os dois grupos são coordenados pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Iniciativas com o mesmo objetivo também são desenvolvidas pela Coordenação da Infância e Juventude e pela Comissão de Acessibilidade e...