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Notícias

Data de publicação: 16/02/2024 - 12h41 Tags: Votos de Pesar

Conselho aprova Votos de Pesar pelo falecimento de juiz piauiense e vigilante do TJPB

De iniciativa do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, o Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar pelo falecimento do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Diego Ricardo Melo de Almeida, e do vigilante Rosalvo Firmino da Silva, do TJPB . As moções foram aprovadas durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário, na manhã desta sexta-feira (16). O magistrado exercia jurisdição na Comarca de Pedro II, no Piauí, e foi vítima de um afogamento em Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba, na última terça-feira (13). Já...
Data de publicação: 16/02/2024 - 12h37 Comarca: Água Branca Tags: Água Branca, Escola

Primeira Câmara mantém decisão que determinou melhorias em escola do Estado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Estado da Paraíba e manteve a decisão do Juízo da Comarca de Água Branca que determinou a adoção de providências necessárias para corrigir todas as irregularidades encontradas na escola estadual José Nominando, tais como a criação de refeitório; água potável à disposição dos alunos; acessibilidade em todos os ambientes escolares, desde a entrada; bem como designação de pessoal qualificado para educação especializada. O Estado alegou que vem implementando melhorias nas unidades...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h54 Tags: escola pública estadual

Desembargador mantém multa contra Estado da PB por descumprimento de ordem judicial

O desembargador José Ricardo Porto manteve a multa de R$ 100 mil imposta ao Estado da Paraíba pelo descumprimento da ordem judicial que determinou a execução de obras voltadas à segurança, acessibilidade e à salubridade de escola pública estadual. O caso é oriundo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, onde tramitou a Ação Civil Pública nº 0000135-91.2015.8.15.0131, proposta pelo Ministério Público estadual. O Estado da Paraíba alega, no Agravo de Instrumento nº 0823958-85.2023.8.15.0000, que o prazo de seis meses, estipulado na sentença, foi exíguo, tendo em vista a própria complexidade e os...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h51 Tags: ESMA, Cursos

Mais de 110 inscritos vão participar de três cursos da Esma, a partir da próxima semana

A partir da próxima semana, 111 inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar dos Cursos ‘Noções práticas para assessores com atuação Criminal’, ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo I’ e ‘Movimentação Processual para o 2º Grau’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD) e de modo presencial. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nesta quinta-feira (15), as listas das inscrições homologadas. Ministrado pelo tutor Alisson de Sá Ponce...
Data de publicação: 16/02/2024 - 09h47 Comarca: Patos Tags: |Mutirão do Júri, Patos

1ª Vara de Patos realiza esforço concentrado para julgar 32 processos do Tribunal do Júri

Revitalização da Sessão do Tribunal do Júri do auditório do Fórum de Patos
A 1ª Vara Mista da Comarca de Patos está realizando um mutirão para julgar 32 processos de competência do Tribunal do Júri. As sessões, realizadas no Plenário Napoleão Nóbrega, começaram no dia 5 e os julgamentos vão até março. Segundo a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, o esforço concentrado só foi possível devido ao trabalho conjunto dos servidores e assessores da Justiça. A magistrada também destacou o significativo envolvimento dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), polícias Militar e...
Data de publicação: 15/02/2024 - 17h43 Tags: Gurinhém, Obras, Presídio

GMF-PB e CGJ fazem visita técnica  às obras da construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém

gurinhém
CGJ_Des_Carlos_GMF_Des_Joas_visitam_obras_Complexo_Penitenciario_de_Gurinhem_15_02_2024_2.jpeg Autoridades visitam obras do Complexo Penitenciário Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria Geral de Justiça estiveram, nesta quinta-feira (15), no Município de Gurinhém, onde realizaram uma visita técnica às obras do Complexo Penitenciário, que está sendo construído na localidade. A finalidade foi verificar o andamento dos trabalhos. A construção está dividida em duas etapas, a primeira,...
Data de publicação: 15/02/2024 - 16h05 Tags: Energia, Indenização

Concessionária deve indenizar consumidora por corte de energia sem aviso prévio

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora no valor de R$ 7 mil, a título de danos morais, devido ao corte de energia elétrica sem aviso prévio. A decisão é da Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital no julgamento do processo nº 0809438-80.2022.8.15.0251, oriundo do Juízo do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos. No processo, a consumidora alega que no dia 21/09/2020 teve o serviço de energia elétrica suspenso, sem aviso prévio. Aduz que foi informada pela concessionária que teve seu serviço suspenso por inadimplemento da fatura do mês de abril de...
Data de publicação: 15/02/2024 - 15h39 Tags: Equidade Racial, Prêmio, CNJ

Conselho Nacional de Justiça lança primeira edição do ‘Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário’

1a_Foto_-_CNJ.jpg Com o objetivo de reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais brasileiros, na linha da promoção da igualdade de raça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a primeira edição do 'Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário'. A iniciativa foi oficializada pela Portaria do CNJ nº 42/2024 e a solenidade para entrega do Selo Honorífico aos órgãos da Justiça mais bem avaliados está marcada para 3 de julho, data de comemoração ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Dentro das diretrizes do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 15/02/2024 - 15h37 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, CEJUSC, Acordos

Cejusc VIII de CG firma acordos no valor de R$ 734 mil durante 2023 e define metas para aumentar a produtividade em 2024

Fórum da Comarca de Campina Grande O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc VIII) da Comarca de Campina Grande realizou 454 audiências, que resultaram no montante de R$ 734.000,00 em acordos provenientes de métodos conciliatórios durante o ano de 2023. Os dados retratam uma taxa de aproximadamente 65% de acordos firmados durante o período. “Em 2024, a pretensão do nosso grupo de trabalho, que conta com o apoio do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto...
Data de publicação: 15/02/2024 - 15h15 Tags: Conciliação, Cadastramento, Inscrição

Start up da Conciliação: começa segunda cadastramento para Conciliador Ativo

Conciliador Ativo
Dando seguimento à expansão e consolidação da política de pacificação dos litígios por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça da Paraíba dá início, a partir desta segunda-feira (19), às inscrições do cadastramento para conciliadores ativos. Os interessados devem acessar o formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/EpikaajAAkpxsWCY6 . Estão sendo oferecidas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. O término do período de inscrição é na sexta-feira (23). A iniciativa tem por base o projeto-piloto da Start Up da Conciliação. O processo de...
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