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Notícias

Data de publicação: 26/09/2024 - 18h19 Tags: Acordo, Dados, MPT, Anoreg

TJPB, MPT e Anoreg farão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de dados

Chefe do MPT apresentou proposta ao desembargador João Benedito
MPT apresentou proposta ao desembargador João Benedito Uma reunião, nesta quinta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou o início das tratativas para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPB, o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O objetivo é o fornecimento de dados cartorários ao MPT para serem consultados pela entidade em suas atividades institucionais. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, destacou a importância da interlocução entre as instituições,...
Data de publicação: 26/09/2024 - 17h44 Tags: Corregedor-geral, Medalha, Convergência 2024

Corregedor-geral do TJPB é homenageado com Medalha durante Encontro Convergência 2024

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Entrega do prêmio durante o 20º Encontro Convergência 2024 O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito “Léo Barros Almada”, concedida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A homenagem foi feita na noite desta quarta-feira (25), durante a abertura do 20º Encontro Convergência 2024 – evento que reúne tabeliães de protesto de todo o Brasil e autoridades do Poder Judiciário e de áreas diversificadas do mercado financeiro. “É uma imensa e indescritível alegria receber a medalha que...
Data de publicação: 26/09/2024 - 17h35 Tags: Segunda Câmara Cível, Facebook, protocolo de IP

Facebook deve fornecer dados de usuário, decide Segunda Câmara

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer o número do protocolo de IP do usuário responsável pelo perfil “Cacimbas Atualidades”. A ação foi movida por uma pessoa que alegou que sua imagem foi publicada em tal perfil sem autorização, junto com ofensas e mentiras sobre a sua vida pessoal. O Facebook solicitou a reforma da sentença, argumentando que, de acordo com o Marco Civil da Internet, os dados são armazenados por apenas seis meses. Como os perfis em questão foram desativados, a empresa afirmou que não poderia fornecer...
Data de publicação: 26/09/2024 - 13h49 Tags: Domicílio, Eletrônico, Prazo

Domicílio Judicial Eletrônico: Justiça alerta empresas para final do cadastro voluntário até 30 de setembro

Domicilio_Judicial_Eletronico
Estando entre os tribunais com total adesão ao programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba tem acompanhado as constantes evoluções desse sistema. O Domicílio Judicial Eletrônico é uma delas. Previsto pela Resolução Nº 455/2022 do Conselho, ele é utilizado para o envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a terceiros, sendo necessário o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas (empresas), estas últimas, têm até o dia 30 de setembro para efetuarem o cadastro voluntário na ferramenta. O cadastramento voluntário, para...
Data de publicação: 26/09/2024 - 12h49 Comarca: Campina Grande

Juiz de Campina destaca importância do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional à Primeira Infância  

Infância
Juiz discute ações estratégicas sobre a Primeira Infância O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou o Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância como um importante mecanismo que fortalece e consolida nacionalmente a proteção integral à primeira infância. Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento reúne políticas públicas para crianças de até seis anos de idade e possui 22 eixos temáticos que abordam diversos direitos e ações estruturais, como enfatizou o magistrado. Ele...
Data de publicação: 26/09/2024 - 12h33 Comarca: João Pessoa Tags: Processos, Cartório, Família

Cerca de 6,5 mil processos tramitam no Cartório Unificado de Família de João Pessoa 

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Servidores no Cartório Unificado da Família No 2º andar do Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, em Jaguaribe, fica o Cartório Unificado de Família, um ambiente da Justiça que existe para atender e mediar os mais diversos conflitos familiares. No local, estão sediadas seis Varas da Família e, atualmente, há uma média de 6.500 processos tramitando. O volume de distribuição mensal de processos é de 1.200. Pensão alimentícia, ações de divórcio, regulamentação de visitas, e guarda de filhos são as maiores demandas. “Eventualmente temos ações declaratórias de alienação...
Data de publicação: 26/09/2024 - 12h21 Tags: Violência Doméstica, Lesão corporal

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal em um caso de violência doméstica. A sentença imposta foi de seis meses de detenção, conforme o artigo 129, § 9º, do Código Penal, combinado com o artigo 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Segundo os autos, o crime ocorreu na residência da vítima, localizada no Sítio Palmeiral, zona rural de Alhandra. O réu atacou a vítima com vários golpes de faca peixeira nos braços e no peito. O laudo pericial confirmou que as lesões foram provocadas por um instrumento...
Data de publicação: 26/09/2024 - 10h50 Tags: Energia, Desvio, Cobrança

2ª Câmara considera legítima a cobrança por desvio de energia em residência

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou legítima a cobrança feita pela Energisa Paraíba devido a irregularidades detectadas no medidor de energia da residência de um consumidor. Segundo o órgão colegiado, a concessionária seguiu fielmente o procedimento estabelecido na Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, o que torna legítima a cobrança do débito referente à recuperação de consumo. De acordo com os autos, funcionários da Energisa realizaram um termo de ocorrência e inspeção e concluíram haver desvio de energia no imóvel do autor, por meio de um condutor...
Data de publicação: 26/09/2024 - 10h47 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Espectro Autista

Webinário sobre os desafios da judicialização da saúde relacionados ao espectro autista será dia 30

arte
As inscrições ainda estão abertas para mais um webinário neste mês de setembro, voltado para magistrados(as), servidores do Judiciário estadual e o público em geral. O evento, com o tema ‘Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública’, será realizado no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/s3wUjmx5RGxQZDQG7 , preenchendo o formulário disponível. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (...
Data de publicação: 25/09/2024 - 18h13 Tags: Editais, Escolha, Desembargadores

Pleno aprova calendário para eleições dos novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

Sessão administrativa desta quarta-feira(25)
Sessão administrativa desta quarta-feira(25) O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual. No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1). Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice (edital 2) que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que...
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