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Notícias

Data de publicação: 30/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia nesta 6ª feira mutirão nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e no 2º Juizado Regional de Mangabeira

Começa nesta sexta-feira (1º de julho), às 14 horas, o grande mutirão que o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar em João Pessoa para movimentar mais de 30 mil processos acumulados nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. A resolução que decreta o regime de jurisdição conjunta foi aprovada pelo Conselho da Magistratura, atendendo proposta do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e deverá se prolongar até o dia 15 de outubro. O desembargador Abraham Lincoln explicou que uma das prioridades de sua gestão é a celeridade...
Data de publicação: 30/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível concede direito a candidato eliminado em concurso da PM para realizar exame de aptidão

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, (30), decidiu, à unanimidade, que um candidato ao concurso da Polícia Militar, eliminado por não ter se submetido ao exame médico exigido para o curso de formação de soldados - em decorrência de acidente automobilístico, deverá ser convocado para fazer o teste de aptidão, retomando sua condição anterior, com o reagendamento da avaliação, conforme o entendimento do relator do processo nº 200.2011.000703-2/001, desembargador José Ricardo Porto. A decisão da Câmara Cível mantém a sentença da...
Data de publicação: 29/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB regulamenta plantões judiciários no primeiro e no segundo graus de jurisdição

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (28), duas resoluções que regulamentam a organização e o funcionamento dos plantões judiciários no primeiro e no segundo grau de jurisdição, bem como os critérios para substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições, de acordo com o disposto no parágrafo único do artigo 185 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias – LOJE. As resoluções que passam a regulamentar os plantões judiciários atendem ao disposto no artigo 285 da Lei de Organização...
Data de publicação: 29/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Notícias crime contra prefeitos são adiadas e processos serão julgados na próxima sessão do Tribunal Pleno

As notícias crime envolvendo quatro prefeitos, que estavam na pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (29), tiveram que ser adiadas. As ausências justificadas de seus respectivos relatores, por motivo de saúde, foram os motivos dos adiamentos. A sessão foi presidida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em substituição ao presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente do TJPB, é o relator do processo que tem como noticiado Francisco Andrade Carreiro, prefeito de...
Data de publicação: 29/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamento específico a paciente com câncer

Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso do Estado e manteve a a liminar que reconheceu a responsabilidade do Poder Público no fornecimento de medicamento, fabricado por laboratório específico e determinado, necessário para o tratamento de uma paciente com câncer de mama. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira. No Agravo Interno nº 999.2011.000.105-7/001, a defesa do Estado da Paraíba argumenta que o medicamento indicado seria o mais oneroso, requerendo a substituição...
Data de publicação: 28/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Cível da Capital terá sistema “Drive-thru” para permitir que advogados protocolem documentos sem sair do veículo

O Drive-thru é o novo serviço que será oferecido pela Justiça estadual através do Fórum Cível da Capital “Des.Mário Moacyr Porto”. Com esse sistema os advogados poderão dar entrada em petições sem sair do veículo, numa cabine que está sendo instalada no estacionamento no andar subterrâneo do prédio. A Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça da Paraíba já concluiu o projeto e aguarda, apenas a execução das obras, previstas para serem concluídas em 45 dias. Para o juiz diretor do Fórum Cível da Capital, Fábio Leandro da Cunha Ramos, a medida é mais uma ação do Judiciário com o objetivo...
Data de publicação: 28/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível determina a reintegração de concursada demitida pela Prefeitura de Queimadas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal do Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura Municipal de Queimadas readmita servidora exonerada, em abril de 2010, após anulação de concurso público sob alegação de ilegalidade. Em sessão nesta terça-feira (28), o colegiado manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara de Queimadas, que havia ordenado a reintegração. O relator do processo foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Logo após assumir o cargo, o prefeito José Carlos de Sousa Rêgo demitiu servidores aprovados em concurso público realizado já havia três anos, argumentando que o mesmo...
Data de publicação: 28/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

'Juizado do Forró' soluciona casos penais utilizando transação e atendimento chega a 33 em onze dias

O Juizado Especial dos Festejos Juninos, mais conhecido como “Juizado do Forró”, continua com os seus plantões de atendimento à população no Museu da Ciência e Tecnologia, no Parque do Povo, em Campina Grande. Conforme o juiz que responde pela unidade judiciária, Antônio Eimar de Lima, durante os onze dias de funcionamento o Juizado registrou, em média, três ocorrências penais por dia. Segundo ele, todas foram solucionadas em transação, com pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Os casos analisados pelos conciliadores e juízes leigos são relacionados a ocorrências de menor...
Data de publicação: 28/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ações de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança e Notícias Crime constam na pauta do Pleno desta quarta-feira (29)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba relacionou para sua pauta de julgamentos desta quarta-feira (29), um total de 83 processos, dentre eles, quatro Notícias Crime, que têm como noticiados, respectivamente, os prefeitos de Marizópolis, São Bentinho, São Domingos do Cariri e Cacimba de Areia. Há, ainda, 43 Mandados de Segurança, dos quais dois foram impetrados contra o secretário de Administração Penitenciária do Estado e a comissão organizadora do concurso público de agentes penitenciários/2008. Na última sessão, a relatora dos dois MS, desembargadora Maria das Neves do Egito votou pela...
Data de publicação: 27/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal e Terceira Cível relacionam 50 processos nas pautas das sessões nesta 3ª feira (28)

Duas câmaras do Tribunal de Justiça realizam sessões ordinárias nesta terça-feira (28). A Câmara Criminal relacionou 21 processos para julgamento, enquanto que a Terceira Cível terá 29 feitos recursais, totalizando 50 processos. Os trabalhos acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A sessão da Câmara Criminal começa às 8h30. Outros processos ainda poderão ser inclusos na pauta suplementar, até 30 minutos antes de iniciar a sessão. São recursos que não precisam de publicação. Participam dos julgamentos os desembargadores Leôncio...
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