Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Cível mantém condenação em danos morais à empresa que teve nome negativado indevidamente

A Segunda Câmara Cível manteve a sentença, do Juízo da 14ª Vara Cível da Capital, que condenou a apelante Telelista 1ª Região LTDA ao pagamento do valor de R$ 5 mil a título de danos morais à empresa Moura de Almeida & CIA LTDA. A indenização é referente ao irregular protesto e negativação do nome da apelada perante o Serasa. O relator da Apelação Cível nº 200.2009.022390-6/001, julgada no último dia 11, foi o juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. De acordo com o relatório, a Telelista alegou que não houve danos morais devendo a empresa Moura de Almeida comprovar tal fato...
Data de publicação: 13/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adquire 1.098 novos títulos destinados à Biblioteca, Esma e gabinetes dos desembargadores

O Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu, recentemente, 1.098 novos títulos na área de Direito. Cerca de 20% vão compor o acervo da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”. As obras começaram a ser tombadas nesta quinta-feira (13) pelo setor de Patrimônio do TJ, que deverá concluir os trabalhos no início da próxima semana. Segundo a coordenadora de Arquivo e Biblioteca, Maria de Fátima Soares, os novos títulos vão atender às solicitações feitas pelos setores no segundo semestre de 2010, como gabinetes dos desembargadores, juízes e algumas comarcas do interior do Estado. Parte desses...
Data de publicação: 13/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Produtividade é tema da entrevista do desembargador José Di Lorenzo Serpa à Rádio Justiça

A produtividade do Tribunal de Justiça da Paraíba é destaque nacional, mais uma vez, e tema de entrevista para a Rádio Justiça. Dessa vez, o desembargador José Di Lorenzo Serpa foi entrevistado por Daniella Almeida sobre os 2.914 processos julgados, em 2010, pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrevista vai ser veiculada no Jornal da Justiça 1ª Edição, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 6h, horário de Brasília, desta sexta-feira (14), na frequência 104,7 FM (Brasília) e pelo site www.radiojustica.jus.br . A Primeira Cível realizou 46...
Data de publicação: 13/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB entrega à população Fórum da comarca de Cubati nesta segunda-feira (17)

A partir das 11h, desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar o Fórum da comarca de Cubati “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”. A unidade judiciária de 1ª entrância vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. O novo Fórum está localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro. A construção e entrega do Fórum são metas alcançadas pela atual administração do Poder Judiciário estadual, cujo objetivo tem sido garantir uma...
Data de publicação: 12/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inspeção no Presídio PB-1 e Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega marcam início do Mutirão Carcerário

O corregedor-geral de Justiça, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, e demais autoridades envolvidas no processo do Mutirão Carcerário na Paraíba estiveram no Presídio de Segurança Máxima PB-1, na manhã desta quarta-feira (12). A visita marcou a abertura oficial do regime especial com uma inspeção no local e o comunicado aos presos sobre o esforço concentrado. O objetivo é verificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de soluções, de modo a beneficiar os presos cujos processos se encontram na...
Data de publicação: 12/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai realizar curso sobre “Técnica Legislativa” para desembargadores e servidores de gabinete

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), vai realizar, nos dias 20 e 21 deste mês, curso sobre “Técnica Legislativa”, destinado a todos os desembargadores e um servidor de cada gabinete. O evento acontecerá no Auditório Alcides Carneiro, Capital, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia, e das 9h às 12h, no segundo dia. Segundo informou a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o objetivo principal é apresentar aos participantes uma metodologia eficiente e moderna de...
Data de publicação: 12/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Projeto que denomina Fórum da comarca de Cubati

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Resolução que denomina o Fórum da comarca de Cubati de “Advogada Mirian Nunes Medeiros Ferreira Ramos”. O Projeto foi apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Fórum, que vai ser inaugurado na próxima segunda-feira (17), vai acomodar a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Além disso, a comarca recebe, ainda, um Depósito Judicial. Depois da instalação, a nova unidade judiciária irá abranger...
Data de publicação: 12/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Loje e o volume 126 da Revista do Foro serão lançados no próximo dia 20

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba fará, na próxima quinta-feira (20), dois importantes lançamentos para o Poder Judiciário paraibano: a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e o volume 126/2010.1 da Revista do Foro, edição impressa e em CD-Rom. O evento vai acontecer às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, Praça João Pessoa, Centro. A Lei de Organização e Divisão Judiciárias foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no dia 15 de setembro de 2010 e pela Assembléia Legislativa em 30 de novembro...
Data de publicação: 11/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Benedito fala sobre a produtividade da Câmara Criminal em entrevista à Rádio Justiça

O julgamento de 2.665 processos, em 2010, efetuado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba chamou a atenção da mídia nacional. E o Jornal da Justiça 2ª Edição, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), vai veicular uma entrevista com o presidente do órgão fracionário, desembargador João Benedito da Silva, que fala sobre o êxito do ano passado. Você pode ouvir a entrevista realizada pelo jornalista Artur Filho a partir das 11h, horário local, desta quarta-feira (12), pelo site www.radiojustica.jus.br . A Câmara Criminal apreciou esse número de feitos em 91 sessões...
Data de publicação: 11/01/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB elegem os novos presidentes para o mandato de 2011

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão elegendo seus novos presidentes. Na manhã desta terça-feira (11), foi definido que o órgão Criminal será presidido, durante este ano, pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva. Já a Segunda Câmara elegeu a desembargadora Maria das Neves do Egyto de Araújo Duda Ferreira, que substitui o antigo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em sessão realizada no mês de dezembro, a Terceira Câmara já havia eleito o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para presidir...
Subscrever Notícias