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Notícias

Data de publicação: 09/03/2013 - 17h08

Poder Judiciário lança no Rangel projeto ‘Justiça em seu Bairro”

O projeto Justiça em seu Bairro, que tem como tema ‘Mulher Merece Respeito’, lançado oficialmente na manhã do dia 8 de Março, teve seguimento com a primeira ação prática na noite do mesmo dia, no Bairro do Rangel, em João Pessoa, com palestras e debates ocorridos no auditório do Centro de Referência da Juventude Reiben Ramalho, no bairro. O evento foi aberto pela juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Rita de Cássia, que proferiu palestra dirigida à comunidade local, abordando o tema “Mulher Merece Respeito”. Em seguida, foi realizado um debate entre...
Data de publicação: 09/03/2013 - 16h47

Tribunal de Justiça concede indulto a dez apenadas da Penitenciário Feminina Júlia Maranhão na Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu indulto a dez apenadas que cumpriram suas penas ou alcançaram progressão de regime, em ato ocorrido na manhã desta sexta-feira (8), na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. Na ocasião, a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, almoçou com as presas que receberam o benefício e afirmou que o ato é um dos primeiros frutos do projeto “Justiça em Dia” - por meio do qual estão sendo analisados os processos das Varas das Execuções Penais, em regime de mutirão. “Pretendemos não deixar, nem um dia a mais, uma mulher trancafiada, além...
Data de publicação: 09/03/2013 - 14h14

Encontro de Magistradas paraibanas realizado na Capital é marcado por clima de descontração e emoção

A poesia, a descontração e principalmente a emoção – revelada em cada gesto, olhar, palavra e lágrima – marcaram o I Encontro de Magistradas Paraibanas. O encontro foi realizado na tarde desta sexta-feira (08), no auditório do Fórum Cível da Capital, dentro da programação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento, que teve como tema “Mulher no Judiciário, foi aberto pela presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e contou com a presença de mais de 100 juízas, das mais diversas comarcas do Estado,...
Data de publicação: 08/03/2013 - 18h42

Tribunal de Justiça lança projeto “Mulher Merece Respeito” e pedra fundamental de Memorial

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, lançou na manhã desta sexta-feira (8) o projeto “Mulher Merece Respeito” e a pedra Fundamental do Memorial da Mulher, onde funcionará, também o 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica. A presidente informou que o próximo passo será abrir o processo de licitação para a recuperação do prédio pertencente ao Poder Judiciário, localizado na Rua das Trincheiras nº134, em Jaguaribe, e construção de outros ambientes, para abrigar a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “ Hoje nós plantamos um sonho, o de...
Data de publicação: 08/03/2013 - 14h44

Juiz Onaldo Queiroga lança livro sobre a vida de “Luiz Gonzaga”, na Usina Cultural da Energisa

O escritor Onaldo Queiroga, juiz auxiliar da presidência do TJPB, começou o discurso de lançamento seu novo livro “Baião em Crônicas”, fazendo os agradecimentos. “Primeiro a Deus. Em segundo lugar aos meus pais, minha esposa, filhos e noras. Agradeço a Joquinha Gonzaga, Chiquinha Gonzaga, Daniel Gonzaga e principalmente ao meu amigo irmão Sérgio Gonzaga, sem eles jamais essa obra teria sido um sonho realizado. E a todos vocês que vieram compartilhar comigo esse momento de tão indescritível alegria”. O evento, que o incentivo cultural do TJPB, aconteceu na Usina Cultural da Energisa, na...
Data de publicação: 08/03/2013 - 14h35

Duas câmaras cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 143 recursos nas sessões desta segunda-feira (11)

As Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça voltam a se reunir em sessões ordinárias de julgamentos, nesta segunda-feira (11). Os colegiados vão julgar 143 recursos. Os trabalhos têm início às 8h30, no primeiro andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado em frente ao antigo Pavilhão do Chá, no Centro de João Pessoa. Entre os recursos, estão Agravo Interno, Agravo de Instrumento, Apelação Cível, Embargos de Declaração e Remessa Oficial. Preside a Segunda Câmara Cível do TJPB o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Também são titulares os...
Data de publicação: 08/03/2013 - 14h32

Ouvidor de Justiça participa da reunião do Conselho de Administração Penitenciária e debate sistema prisional

O ouvidor de Justiça do Poder Judiciário, desembargador Frederico Coutinho, participou esta semana da reunião do Conselho Estadual da Administração Penitenciária para tomar conhecimento das ações que têm sido adotadas pelo sistema penitenciário, como forma de regulamentar os acessos e as visitas aos presídios de João Pessoa. Sua preocupação foi ouvir o contraditório das instituições oficiais em relação às informações que lhe foram levadas por familiares de presos, que fizeram reclamações em relação aos procedimentos adotados nas visitas àquelas unidades judiciários. O desembargador, na...
Data de publicação: 08/03/2013 - 13h46

Justiça Cidadã traz ações do Judiciário no Dia da Mulher e destaca palestra da presidente do TJPB

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, proferiu palestra em sessão especial ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste dia 8 de março. Os detalhes sobre a sessão plenária que homenageou mulheres paraibanas em destaque e a programação do Judiciário durante a data podem ser conferidos no programa Justiça Cidadã deste sábado, que vai ao ar, a partir das 7h da manhã, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5 O programa traz, também, notícias sobre o encontro da mesa diretora do...
Data de publicação: 08/03/2013 - 12h37

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de roubo qualificado e formação de quadrilha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Elvis Anderson Fernandes Arruda, acusado de roubo qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi tomada no final da tarde desta quinta-feira (7), após os membros do órgão julgador acompanhar o voto do relator do processo de nº 035.2010.001439-4/001, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Elvis Anderson foi preso durante a realização de uma operação da Polícia Federal denominada “Planície”, cujo...
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