A partir das 8h30, desta terça-feira (13), no 1ª andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, as Câmaras Cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual vão apreciar 189 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis, Habeas Corpus e Mandados de Segurança. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Neves do Egito e Maria de...

Foi publicado no Diário Oficial desse sábado (10), a Lei nº 9.073 de 09 de abril de 2010, que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 na área judiciária e 90, na administrativa). De autoria do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, o Projeto de Lei foi aprovado pelo Pleno do TJPB, no dia 20 de janeiro e integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça. De acordo com a Lei, serão criadas Secretarias das Turmas Recursais das comarcas de João Pessoa...

O novo coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que um dos principais objetivos do evento é dinamizar o papel da instituição, “com apresentações de estudos jurídicos por grandes nomes do Direito, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Trata-se de uma extensão universitária e, ao mesmo tempo, abre um leque de conhecimentos para os alunos”, destacou. O desembargador Saulo assumiu a coordenação do Quintas Legais nessa quinta-feira (9), fazendo a apresentação do palestrante da noite, professor Eduardo...

A disciplina Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministrada pelo professor e diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eduardo Ramalho Rabenhorst, deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (9), ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e reúne magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB. Rabenhorst explicou que a disciplina aborda o...