Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Repensando a Fixação da Pena” é a palestra do Quintas Legais desta quinta-feira na Esma

O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, é o palestrante do projeto Quintas Legais, da noite dessa quinta-feira (5). O tema a ser abordado pelo magistrado será “Repensando a Fixação da Pena”. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. “Eu pretendo estimular os ouvintes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao...
Data de publicação: 04/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gratificação para militares à disposição do TJPB é aprovada pelo Tribunal Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, aprovou o anteprojeto de lei que dispõe sobre a Gratificação de Atividade Militar (GAM), concedida a militares requisitados para o TJPB. O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na sessão administrativa desta quarta-feira (4) e tem como base o Decreto nº 28.773/2003. Agora, o projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa. Conforme o artigo 2º do projeto, é vedado o pagamento da gratificação ao militar que houver sido nomeado para ocupar cargo de provimento em comissão. Com...
Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes toma posse como membro efetivo no TRE-PB

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho tomou posse, em sessão solene na tarde dessa terça-feira (3), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O desembargador Nilo Ramalho Vieira, ao presidir a solenidade, fez questão de destacar a trajetória do empossado, que ingressou como juiz de Direito, em 1970, na comarca de Conceição. O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi conduzido ao plenário pelos membros da Corte Eleitoral, Carlos Antônio Sarmento e Carlos Neves da Franca Neto. Em seguida, o magistrado prestou o termo de compromisso. Ele assume a vaga do...
Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TV Justiça exibe, nesta terça-feira à noite, reportagem sobre a nova Lei de Adoção na Paraíba

O Jornal da Justiça segunda edição, exibido diariamente pela TV Justiça, traz, hoje à noite, uma matéria especial sobre a nova Lei de Adoção, que já está em vigor a partir desta terça-feira. A reportagem foi produzida pelo Núcleo de Televisão, da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, e aborda as principais mudanças implementadas no processo de adoção. Entre os entrevistados estão o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, e a juíza-corregedora das Varas da Infância e da Juventude do Estado, Antonieta Maroja. Eles...
Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de homicídio em Conceição será julgado em Campina Grande

Na sessão desta terça-feira (3), e a requerimento do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, pedido de desaforamento do julgamento do réu Fabiano Márcio Rodrigues. Ele é acusado pela prática de homicídio na comarca de Conceição. Agora, o acusado será submetido ao Júri Popular em Campina Grande. O relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, justificou, em seu voto, que o crime causou grande repercussão em Conceição e nos municípios vizinhos, como Cajazeiras e Catolé do Rocha. “O desaforamento se faz necessário para...
Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes do TJPB participam de reunião sobre Semana Nacional de Conciliação em Brasília

O juiz titular da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa e coordenador da Semana de Conciliação na Paraíba, Sivanildo Torres Ferreira, e a coordenadora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cristiane Rodrigues, vão participar da reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação. O encontro acontece nesta quarta-feira (4), na Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região, em Brasília-DF, e se trata de uma convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião de trabalho tem como principal objetivo apresentar a campanha institucional e outros assuntos...
Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Pereira é empossado no TRE nesta terça-feira

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho toma posse, nesta terça-feira (3), às 16h, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. O magistrado assume a vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos, e foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, na sessão administrativa do dia 21 de outubro. A solenidade de posse será realizada na Sala de Sessões “Desembargador Hermes Pessoa”, na sede do TRE, sob a presidência do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Na sessão, o desembargador Genésio deverá ser...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Quinta das Artes leva riso a garotada no Fórum Criminal

Alegria e animação marcaram a tarde-noite do projeto Cultural “Quintas das Artes”, que esta semana dedicou sua sexta versão às crianças, filhas e filhos de servidores do Poder Judiciário. Pai e filho, Josenildo e Gusthavo, com sax e violão, abriram a programação, cantando sucessos inesquecíveis de Pixinguinha, Valdir Azevedo, Toquinho e João de Barro. O juiz Gustavo Leite Urquiza, fez uma apresentação especial executando o musical “chamada a cobrar, acompanhado pelo violão de sete cordas de Gusthavo Ribeiro. Em seguida, foi a vez da dupla feminina Hayla e Helena, filhas da servidora Grinaura...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno vota novo horário do Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (4)

O Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que fixa novo horário de expediente no Poder Judiciário, está na pauta da sessão administrativa do Tribunal Pleno da próxima quarta-feira (4). Os servidores do TJPB tiveram três dias para opinar sobre o novo horário. A adequação dos tribunais de todo País a uma nova jornada de trabalho visa atender o que determina a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para responder à consulta, o servidor acessou o site do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Alves da Silva conta a história de sua carreira no Justiça Cidadã

A entrevista com o desembargador João Alves da Silva, sobre sua carreira e ascensão é um dos destaques do programa Justiça Cidadã desse sábado (31), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. No quadro Justiça Responde, o juiz-corregedor Leandro dos Santos responde perguntas dos cidadãos sobre a Lei nº 7.716/89, contra o racismo. O ouvinte saberá como foi a participação do juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, na reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi definida a resolução que institucionalizou o...
Subscrever Notícias