Uma das principais metas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para este ano, é fazer com que todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual se familiarizem com o Plano Estratégico do TJPB. O texto tem como missão concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Com vários objetivos a serem alcançados até o final de 2014, o Plano respeita a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentro do tema Responsabilidade Social, traçado pelo Conselho para todas as Cortes do País, o TJPB desenvolveu...

O projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual chegou nesta segunda-feira (8) à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. A previsão é de que esteja em Plenário na quarta-feira (10). De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Assembleia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, o projeto passará, ainda, pela Comissão de Serviço Público. “Caso aprovado em Plenário, no prazo máximo de 48 horas, o encaminharemos ao governador, que terá...

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz, confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa. A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a...

A próxima palestra do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será realizada na quinta-feira (11). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai abordar um dos temas mais palpitantes da atualidade: “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos Humanos e corolário da cidadania, na medida em que, é...