O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa foi instalado nesta segunda-feira (30), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na ocasião, ele afirmou que se trata do segundo órgão de combate à impunidade, que vai lutar por respeito e dignidade às mulheres de toda a Paraíba. O primeiro foi instalado em outubro, na comarca de Campina Grande. A unidade da Capital entra em funcionamento nesta terça-feira (31), a partir das 12h e está localizada na Praça Barão do Rio Branco, Centro de João Pessoa (antigo prédio...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (31), negou provimento ao recurso de Apelação Cível (075.2006.003185/001), interposto pela empresa Cambuci S/A, e manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e estéticos, em favor de Eliane Paulino da Costa, no valor de R$ 15 mil, vítima de acidente de trabalho. A decisão foi unânime, com relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Desta decisão cabe recurso. A ação de indenização foi decorrente de acidente...

Entre os 26 processos da pauta judiciária para a sessão desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 18 Mandados de Segurança, uma Notícia Crime, um Habeas Corpus, cinco Embargos, dentre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000517-3/001, que envolve Carlos Guilherme Santos Machado. O processo é...

Os juizados especiais e as varas criminais serão as primeiras unidades judiciárias que terão audiências gravadas em sistema audiovisual. A comissão especial responsável para elaborar o anteprojeto de Resolução, que vai regulamentar as audiências gravadas, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto do anteprojeto deve ser apresentado para análise do Pleno do TJPB dentro de 15 dias. A comissão, que já tinha se reunido na sexta-feira passada (27), tem como presidente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ele...