Simplificar e facilitar o acesso da população à Justiça estadual. É com esse objetivo que o Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba vem buscando ampliar o atendimento de certidões para comarcas que ainda não possuem esses serviços, bem como diminuir o tempo na emissão desses documentos. De acordo com o gerente do setor, Aloisio Rodrigues Moura Filho, essas metas visam colaborar ainda mais para a modernização do Poder Judiciário do Estado. Considerado a porta de entrada da Justiça, o Telejudiciário atualmente está presente nas unidades judiciárias de João Pessoa (Anexo Administrativo...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, anunciou, em Campina Grande, a instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher naquela comarca. Ele esteve reunido com o diretor presidente da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), Dalton Roberto Gadelha, e a reitora da Instituição, Gisele Gadelha. Na pauta do encontro a parceria para viabilizar a instalação, que deverá ocorrer nos próximos dois meses. O desembargador Abraham Lincoln explicou que a implantação dos juizados da mulher é um compromisso de sua gestão...

Durante a sessão administrativa extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um relato a seus pares de sua participação no XXIV Encontro do Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura), oportunidade em que destacou a importância da Esma, hoje considerada uma das melhores escolas da magistratura do Brasil. O evento foi em Salvador-BA, entre os dias 17 e 19 deste mês. O desembargador Saulo Benevides explicou que durante o encontro pôde avaliar que a Esma...

A Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPvat S.A terá que indenizar em R$ 13.500,00 a família de uma vítima fatal. A morte foi ocasionada por uma peça de automóvel, que caiu sobre o segurado. A decisão unânime partiu da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça e modificou a sentença do Juízo da Comarca de Catolé do Rocha, local onde aconteceu o acidente. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. Dessa decisão ainda cabe recurso. A seguradora alega na Apelação Cível nº 014.2010.000194/001 ilegitimidade ativa ad causam e a ausência de cobertura para o acidente, “...