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Notícias

Data de publicação: 13/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedores avaliam os seis anos do CNJ e a repercussão nos tribunais durante encontro nacional em Recife

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, vai participar do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça, que ocorrerá amanhã e sexta-feira, em Recife (PE). A abertura do Encoge será no Tribunal de Justiça de Pernambuco e as reuniões vão acontecer nos salões do Hotel Golden Tulip Recife Palace, situado em Boa Viagem. Com o tema “Os seis anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a repercussão nos Tribunais de Justiça”, o evento abordará, ainda, o intercâmbio de boas práticas, projetos bem sucedidos das corregedorias,...
Data de publicação: 13/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Decisão do TJ desobriga Governo a contratar de imediato concursados para agente penitenciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido, para contratação imediata, de candidatos aprovados em concurso público para agente penitenciário, promovido pelo Governo do Estado. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (13) e a relatora do processo foi a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira. Os candidatos impetraram Mandado de Segurança, alegando direito à nomeação imediata, já que foram aprovados dentro do número de vagas. Alegaram, ainda, que a Administração Pública, dentro do prazo de validade do certame, teria contratado servidores temporários para o...
Data de publicação: 13/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aprovado projeto de Resolução que disciplina a instalação dos Juizados Auxiliares nas comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras

Durante o julgamento da pauta administrativa, na tarde desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de Resolução que autoriza e disciplina a instalação dos Juizados Auxiliares Mistos nas comarcas de Patos, Sousa e Cajazeiras, ambas de 2ª entrância. Cada comarca vai ser beneficiada com três juizados. O presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao propor a resolução, observou que a ausência de juízes titulares nas comarcas do Estado está mais evidentes nas regiões do sertão e do alto sertão da Paraíba. “Se os editais dos Juizados...
Data de publicação: 12/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln abre curso da Esma para jornalistas e destaca a importância da imprensa no elo entre a Justiça e o cidadão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu, na manhã desta terça-feira (12), o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça. O evento acontece durante todo o dia no Complexo Judiciário do TJPB e é dirigido aos jornalistas profissionais e estudantes de Jornalismo. Mais de 100 profissionais de Imprensa estão inscritos no Curso, que é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Associação Paraibana de Imprensa (API). Segundo o presidente do TJPB, uma das principais...
Data de publicação: 12/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesa Diretora reúne-se com representantes dos servidores para discutir novo horário de expediente

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu os dirigentes das entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário para discutir a nova jornada de trabalho nas unidades judiciárias, em virtude das mudanças propostas pelo Conselho Nacional de Justiça. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (12), e contou com a participação dos desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Nilo Luiz Vieira Ramalho, respectivamente, vice-presidente e corregedor-geral. O desembargador apresentou aos dirigentes sindicais a nova determinação do...
Data de publicação: 12/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, na sessão desta terça-feira (12), decisão do Juízo da 1ª Vara da comarca de Queimadas ao suspender ato da Prefeitura Municipal que exonerou servidora aprovada em concurso. O relator da apelação cível (nº 098.2010.000862-6/0001) foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, que substitui o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Após empossar no cargo de fisioterapeuta a concursada Katyene de Farias Araújo, a Prefeitura de Queimadas, mesmo a servidora já estando trabalhando, cancelou o concurso público devido a supostas...
Data de publicação: 12/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível manda Prefeitura do Congo implantar piso dos professores

A Prefeitura Municipal do Congo terá que pagar, retroativo a 1º de janeiro de 2010, o salário de R$ 1.132,53 aos professores das classes “A” e “B”. O valor corresponde ao piso nacional da categoria (Lei nº 11.738/2008), que era de R$ 1.050,00, à época, acrescido de reajuste de 7,86%. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, na sessão desta terça-feira (12), julgou agravo de instrumento (nº 045.2010.000771-0/001) em favor de Antônia Pereira Deodato e outros, reformulando sentença do Juízo de 1º grau. O pedido para a implantação do piso foi negado em Ação de...
Data de publicação: 12/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CG entra no calendário do Quintas Legais com palestra sobre “Aspectos Práticos do Tribunal do Júri”

O ciclo de palestras do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), realizado em João Pessoa desde o início de 2009, chega agora na segunda maior comarca do Estado, Campina Grande. A aula inaugural nesta quinta-feira (14), às 18h30, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos. O juiz-ministrante convidado foi Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, que falará sobre "Aspectos Práticos do Tribunal do Júri". A exemplo de João Pessoa, o Quintas Legais de Campina Grande é destinado a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 11/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais 2011 chega à 4ª palestra com tema sobre tratados internacionais e leis internas

A doutoranda em Direito Internacional e advogada, Taciana Meira Barreto, proferiu a quarta palestra deste ano, dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula sobre "O Judiciário Brasileiro em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas” aconteceu na noite de quinta-feira 7, no Auditório do Complexo Judiciário, que recebeu um público formado por estudantes, magistrados e profissionais de várias áreas do Direito. O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, fez a apresentação da professora. “Taciana Meira Barreto é uma das grandes...
Data de publicação: 11/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sugestões dos juízes, servidores e operadores do direito no site do TJ vão servir de subsídio para definição do horário de expediente

O Tribunal de Justiça vai disponibilizar um "link" na página principal do seu site para receber sugestões dos juízes, servidores, operadores do direito e demais usuários da Justiça a respeito do novo horário de expediente, que será definido através de resolução a ser aprovada pelo Tribunal Pleno. As informações prestadas pelos interessados servirão de subsídio para a elaboração da minuta de resolução, segundo informou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na semana passada ele reuniu-se com os diretores dos principais fóruns da comarca...
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