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Notícias

Data de publicação: 06/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Faculdade Potiguar assinam convênio para instalação do 6º Juizado Cível da Capital

Na noite dessa segunda-feira (5), em ato solene realizado no auditório do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assinou um convênio com a Faculdade Potiguar da Paraíba (FPB) para instalação do 6º Juizado Cível da Capital. “Será o primeiro Juizado que funcionará nas próprias dependências da instituição de ensino. Estes alunos irão suprir um déficit que temos hoje de servidores e conciliadores, aumentando a produtividade e beneficiando o jurisdicionado”, disse o presidente. A unidade está prevista para...
Data de publicação: 06/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do TJ reúnem-se com a PF e discutem projeto de Segurança para os magistrados estaduais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e os membros da Comissão de Segurança, reuniram-se, na tarde dessa segunda-feira (5), com o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marcello Diniz Cordeiro e a corregedora regional, delegada Rosilene Santiago, oportunidade em que formalizaram entendimento para a elaboração do projeto de segurança para os magistrados estaduais. O documento será formatado e analisado numa próxima reunião, ainda no mês de março. Durante o encontro as autoridades fizeram o preâmbulo do projeto com previsão de...
Data de publicação: 06/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove lançamento do livro “Atos de Improbidade Administrativa”, de Aluízio Bezerra

“A improbidade administrativa é de natureza hedionda pelo seu alcance múltiplo de comprometer a qualidade de vida dos segmentos mais frágeis da nossa sociedade, com as sequelas limitadoras e inacessíveis do bom atendimento à saúde e à qualidade da educação de jovens e adolescentes”, definiu o juiz Aluízio Bezerra Filho, ao lançar, nesta terça-feira (6), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o livro “Atos de Improbidade Administrativa”, distribuído pela Editora Juruá. A obra é parte do projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que está reiniciando os lançamentos de livros na área jurídica,...
Data de publicação: 06/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusadas de golpes na compra de automóveis deverão pagar indenização por danos morais e materiais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau, que condenou Márcia Maria Xavier de Amorim, juntamente com Geisyanne Galvão Amorim, ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais e materiais, em favor de Ana Maria de Araújo Gomes. As duas são acusadas de golpes para aquisição de automóveis. A relatoria foi do juiz convocado Marcos William de Oliveira. Márcia Maria interpôs a Apelação Cível nº 018.2007.000178-1/001, e teve seu recurso negado, por unanimidade. Ela alegou que também foi vítima do golpe para aquisição de um veículo automotor. Mas, segundo...
Data de publicação: 06/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ nega pedido para anular sentença condenatória do filho de “Fernandinho Beira-Mar”

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, não conheceu um pedido de habeas corpus movido em favor de um dos filhos de “Fernandinho Beira-Mar”, Luan Medeiros da Costa. Ele foi condenado há sete anos de prisão, por tráfico ilícito de drogas, pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande. A apreciação do HC aconteceu na sessão de julgamento desta terça-feira (6) e teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Luan Costa também terá que pagar 800 dias-multa, no montante diário de 1/30 salários mínimos que equivale à R$ 18,17. Os...
Data de publicação: 06/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz lança “Atos de Improbidade Administrativa” nesta 3ª feira, 17h30, no Salão Nobre do TJPB

O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar nesta terça-feira, às 17h30, seu novo livro “Atos de Improbidade Administrativa” no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor da Editora Juruá, Luiz Augusto fará apresentação da obra, seguido da explanação do desembargador Afrânio Melo, autor do prefácio. Caberá ao superintendente do Sistema Correio Alexandre Jubert fazer o pronunciamento do apoio cultural dado à obra do magistrado, juntamente com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário, o desembargador Marcos Cavalcanti, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Data de publicação: 05/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça instala as novas Seções Especializadas Cíveis nesta quarta-feira (7)

O Tribunal de Justiça vai instalar, nesta quarta-feira (7), a partir das 16h, as Seções Especializadas Cíveis, novas unidades judiciárias na instância do 2º grau, criadas para melhorar a prestação jurisdicional e acelerar os julgamentos de processos que eram restritos ao Tribunal Pleno. “O objetivo é o aperfeiçoamento das atividades da instância de 2º grau e a consequente melhoria do funcionamento do Tribunal Pleno”, avaliou o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com as resoluções 51/11 e 52/11, editadas para regulamentar as Seções Especializadas, criadas...
Data de publicação: 02/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti é empossado na Presidência do TRE e vai conduzir as eleições de 2012

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi empossado, no final da tarde desta quinta-feira (1º), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ele vai conduzir o processo eleitoral em 2012. A nova mesa diretora da corte eleitoral será composta ainda pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa (vice-presidente) e pelo juiz Miguel de Britto Lyra Filho, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral. A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre políticos, magistrados, amigos e convidados, com destaque para as presenças do governador Ricardo...
Data de publicação: 02/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências por videoconferência serão realizadas entre o Presídio do Róger e o Fórum Criminal da Capital

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Governo do Estado foi assinado na manhã desta quinta-feira (1º), em ato solene ocorrido na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB. Os órgãos estabeleceram cooperação mútua na implantação do sistema de videoconferência para os procedimentos judiciais destinados ao interrogatório, oitiva e audiência de detentos ou apenados. Com a ferramenta, será possível interrogar presos do Presídio do Róger, sem que eles precisem se deslocar ao Fórum Criminal. Os juízes realizam audiência, em tempo...
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