Notícias

14/10/2009 - 12h00 Geral, Legado

Desembargador Antônio de Pádua se despede da Corte em sessão solene

O decano do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, após 42 anos dedicados à magistratura, se despediu da Corte, durante sessão solene, nesta quarta-feira (14). O magistrado se aposenta, por tempo de serviço, neste sábado (17). Na ocasião, os desembargadores suspenderam a pauta e iniciaram uma sessão solene em homenagem ao desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, onde discursaram sobre sua trajetória profissional, sua convivência com os colegas e suas ações em defesa do Judiciário e da magistratura paraibana. Discursos, lembranças, lágrimas e até...

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14/10/2009 - 12h00 Geral, Legado

Governador sanciona gratificação dos servidores do Poder Judiciário

O governador José Maranhão sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei nº 8.923, que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) dos servidores ativos e celetistas do Poder Judiciário estadual. A lei traz Anexo Único com a definição de valores e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14). O benefício será implantado automaticamente no pagamento de todos os servidores, conforme prevê a lei, inclusive daqueles que vierem a ser nomeados, posteriormente. O projeto é de autoria do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio...

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14/10/2009 - 12h00 Geral, Legado

Presidentes defendem autonomia dos tribunais

Os presidente dos Tribunais de Justiça do País decidiram, após encontro, manifestar seu “inconformismo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria Geral que, ferindo a autonomia dos Estados federados, em especial a auto-organização de sua Justiça, tem adotado procedimentos que comprometem a dignidade do Poder Judiciário e a independência da magistratura”. A Carta de São Paulo foi definida durante reunião nos dia 8, 9 e 10 deste mês, na capital paulista. “Vivemos num Estado Federativo em que a Constituição garante a autonomia de cada um dos Estados. O Colégio de...

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14/10/2009 - 12h00 Geral, Legado

TJPB reconsidera devolução de servidores requisitados

O Diário da Justiça desta quarta-feira (14) traz a Portaria 2.437/2009, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando sem efeito a Portaria 2.360/2009, que devolveu 17 servidores aos seus órgãos de origem, entre prefeituras e Poder Executivo. A decisão foi tomada antes do término do prazo de 60 dias fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a devolução dos servidores requisitados. Para tornar sem efeito a devolução, o desembargador-presidente levou em consideração o teor do artigo 3º da Resolução nº 88, de 8 de...

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14/10/2009 - 12h00 Geral, Legado

Ministério Público encaminha lista sêxtupla ao TJPB

O procurador- geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, encaminhou, nesta quarta-feira (14), ofício trazendo a lista sêxtupla elaborada durante a realização de sessão extraordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, contendo os nomes dos membros do Ministério Público, que vão concorrer a vaga deixada em decorrência da aposentadoria, por tempo de serviço, do desembargador Júlio Paulo Neto. O Ato da Presidência informando a vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público, foi publicado no Diário da Justiça do dia 3 de outubro, tudo...

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