Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 30/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ-Cidadão beneficia crianças que vivem em abrigos na PB e estuda a criação do Complexo da Infância e da Juventude

Transformar instalações da Justiça em espaços de cidadania. É em torno deste objetivo que o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, vem conduzindo o projeto “TJ-Cidadão”, por meio do qual uma média de 100 crianças, que vivem em abrigos na Capital, serão beneficiadas. O “ TJ-Cidadão” é um dos onze projetos pertencentes ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o magistrado e líder do “TJ-Cidadão”, as crianças serão assistidas por educadores e voluntários devidamente capacitados por técnicos da entidade não-governamental...
Data de publicação: 29/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“EsmaPB” é o endereço da Escola Superior da Magistratura no Twitter

A Escola Superior da Magistratura (Esma), a exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba e das Cortes superiores do País, já disponibiliza o seu endereço no Twitter: http://twitter.com/EsmaPB . Agora, o internauta tem acesso a mais essa forma de comunicação eletrônica com a Escola, além do seu site oficial, http://esma.tjpb.jus.br . Ainda essa semana, o ícone para acesso direto ao Twitter estará no site da Esma. Um dos destaques do microblog da Esma, nesta quarta-feira (29), é o lançamento do livro “Estado constitucional e organização do poder" dia 6 de maio. A obra coletiva é de autoria dos...
Data de publicação: 29/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Mais Celeridade: garantia da prestação jurisdicional em tempo adequado à natureza do conflito

Concretizar a Justiça por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Esta é a missão do Tribunal de Justiça da Paraíba estabelecida no dia 17 de dezembro do ano passado, por meio do Planejamento da Gestão Estratégica. Dentro dos indicadores sugeridos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPB elaborou 11 projetos, dentre eles o Mais Celeridade. O projeto tem por finalidade garantir a entrega da prestação jurisdicional em tempo adequado à natureza dos conflitos. Dentro dos objetivos estratégicos, o Mais Celeridade visa contribuir para a efetivação da agilidade dos...
Data de publicação: 29/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpre Resolução n.º 48/2007 do CNJ a partir da vigência da nova Loje

A Resolução nº 48/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais exigir, como provimento para o referido cargo, a conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito, se concretizará com a vigência da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Esta foi a resposta do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao requerimento formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), no Processo Administrativo n.º 277.270-1. O desembargador Ramalho Júnior garantiu que a comissão da Loje, da...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro com profissionais de instituições de acolhimento do Estado continua nesta quarta-feira

Está sendo realizado, na tarde desta quarta-feira (28), mais um encontro entre entre as técnicas do Instituto Fazendo História e os profissionais de instituições de acolhimento do Estado, no Auditório Alcides Carneiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo desses eventos é compartilhar experiências com os profissionais paraibanos e apresentar o projeto Fazendo Minha História, que será implantado no Estado. Pela manhã, houve uma apresentação para educadores de quatro abrigos para crianças e adolescentes: Jesus de Nazaré, A Morada do Betinho, Abrigo Manaíra e a Missão Restauração. À...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB agora usa Twitter como mais um recurso de comunicação

Além do site, o Tribunal de Justiça da Paraíba agora utiliza a rede social do Twitter para divulgar suas principais decisões e notícias na internet. O microblog é, agora, mais uma importante ferramenta para incrementar a comunicação do Tribunal, que conta, também, com o programa de rádio semanal Justiça Cidadã, apresentado todo sábado na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. Para ler as notícias do TJPB, o internauta deverá acessar o endereço http://twitter.com/TJPBNoticias . Mas, para receber o conteúdo, é preciso ter uma conta no Twitter e seguir a página eletrônica do Tribunal. A decisão da...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma divulga horários do curso de Atualização em Direito Constitucional e nomes de juízes inscritos

A Coordenadoria Administrativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou os horários do curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Constitucional”, a ser ministrado pelo doutor André Ramos Tavares para os juízes paraibanos, nos dias 6 e 7 de maio. A Escola também divulgou a lista com os nomes dos 66 magistrados inscritos. (Confira abaixo). O curso é uma promoção conjunta da Esma e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Conforme o coordenador administrativo da Escola, professor Felix de Carvalho, as aulas serão sempre das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20, com um...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

João Batista Barbosa será juiz do TRE e José Edvaldo vai assumir Juizado do Ernesto Geisel

Na sessão administrativa desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos, indicou o nome do juiz João Batista Barbosa, titular da 15ª Cível da Capital, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de membro efetivo. Conforme o processo administrativo nº 276.049-5, o presidente do TRE, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, solicitou providências, na forma do disposto no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, para preenchimento de uma vaga de membro efetivo, na categoria de juiz de direito, em decorrência do término do...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

"Estado constitucional e organização do poder" será lançado na Esma no dia 6 de maio

Próxima quinta-feira (6) será lançado o livro “Estado constitucional e organização do poder”. A obra coletiva é de autoria dos juristas André Ramos Tavares, George Salomão Leite e do juiz paraibano, Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A palestra de lançamento terá início às 18h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) "Desembargador Almir Carneiro da Fonseca", localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O convite para a palestra, que será proferida pelo professor André Ramos Tavares, vem assinado pelo diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo...
Data de publicação: 28/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Contratação está disponível no site do TJPB

A partir desta quinta-feira (29), o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza, no site, por meio do link do Sistema Normativo Administrativo (SNA), o Manual de Contratação, que orienta os usuários quanto aos procedimentos para tramitação de processos de contratos administrativos no TJPB. O Manual de Contratação também será publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (29) e apresentado durante a II Jornada Estratégica do Poder Judiciário, que ocorrerá nesta segunda-feira (3), no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, com início às 8h30. O documento orienta os...
Subscrever Notícias