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Notícias

Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

- O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão – Esse foi o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante,...
Data de publicação: 15/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Chefes de cartórios e diretores do TJPB discutem em Bananeiras melhorias para as comarcas

Dando continuidade ao evento que teve início esta manhã, na comarca de Bananeiras, os gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba permaneceram reunidos por toda a tarde desta quinta-feira (15), com os chefes de cartórios e servidores, onde debaterem os principais problemas das comarcas da região do Brejo paraibano e as possíveis soluções. Eles discutiram assuntos de cunho administrativo, relacionados aos setores de Material e Patrimônio, Apoio Operacional e Controle Interno do TJPB. Na ocasião, os gerentes Geraldo Magela ( Material e Patrimônio) e Valquíria Uchôa (Apoio...
Data de publicação: 15/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Evento do TJ em Bananeiras discute melhorias na infraestrutura dos fóruns na região do Brejo paraibano

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deu início aos trabalhos que serão realizados na comarca de Bananeiras até esta sexta-feira (16). Na ocasião, falou sobre a necessidade de encontros periódicos com os chefes de cartório e juízes locais. “É uma oportunidade de aproximação, para conhecermos de perto os problemas particulares a cada comarca. Esta ação vem sendo constante em minha gestão”, disse. Além da segurança do Judiciário, o evento visa discutir melhorias estruturais e administrativas nas unidades...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Municípios do Vale do Mamanguape entregam Títulos de Cidadãos a desembargadores do TJPB

Cinco municípios que integram a região do Vale do Mamanguape homenagearam, nessa terça-feira (13), desembargadores do Judiciário estadual com a entrega de títulos de cidadania, numa solenidade conjunta realizada pelas Câmaras de Vereadores de Rio Tinto, Baía da Traição, Mataraca, Marcação e Itapororoca. O evento ocorreu no Ginásio do Sesi, na cidade de Rio Tinto. Os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral, respectivos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberam cidadanias das cinco Câmaras Municipais...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Miguel de Britto Lyra é empossado no cargo de juiz-corregedor no Tribunal Regional Eleitoral

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi empossado, no final da tarde dessa terça-feira (13), em sessão ordinária, no cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Ele assume a vaga do colega João Batista Barbosa, que permanece na Corte na condição de juiz eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Corte. Miguel de Britto, juiz da 3ª Vara Cível da Capital, integra a composição do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de Juiz de Direito e deverá conduzir os trabalhos da Corregedoria Eleitoral durante as eleições deste ano. Para ele,...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB publica editais para concurso público em áreas específicas e de tecnologia da informação

As inscrições para os dois concursos públicos que o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar para provimento de 80 cargos efetivos de Analista Judiciário nas especialidades de Assistência Social, Contabilidade, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia e Psicologia, e 50 na área de Tecnologia da Informação, nas especialidades de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Banco de Dados e Desenvolvimento de Sistemas; e de Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação, começam no próximo dia 19 de março, devendo prosseguir até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de abril de 2012. De acordo com os...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador quer pressa para nomear juízes leigos e implantar novos juizados especiais em JP

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que vai tomar providências efetivas para acelerar os processos nos Juizados Especiais, sobretudo nas unidades de João Pessoa. Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, durante a manhã desta quarta-feira (14), o magistrados disse que a situação em algumas unidades judiciárias “está impraticável”. Segundo o desembargador, no 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira tramitam mais de 25 mil processos e as audiências já estão sendo marcadas para 2014. o Des. Abraham Lincoln disse, ainda, que a...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa de encontro de trabalho com juízes e chefes de cartórios em Bananeiras

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reúne-se, nesta quinta e sexta feiras (15 e 16), na cidade de Bananeiras, com os juízes diretores dos fóruns e chefes de cartórios da região do Brejo paraibano, para um encontro de trabalho, oportunidade em que discutirão vários assuntos referentes às ações administrativas do Tribunal de Justiça. O desembargador Abraham Lincoln, juntamente com os membros da Comissão de Segurança do TJ, apresenta ainda o plano de segurança que será implantado em todas as unidades judiciárias do Estado. Segundo informação do...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova “Voto de Aplausos” para o juiz Gustavo Leite Urquiza do 3� Juizado C�vel da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (14), pela manhã, “Voto de Aplausos” ao juiz Gustavo Leite Urquiza, titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, pelos trabalhos que vem de
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe o desembargador Joás de Brito Pereira Filho para membro substituto do TRE

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi escolhido, à unanimidade, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira,(14), o mais novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral. Ele vai ocupar a vaga de membro substituto, na categoria de Desembargador, com o término do biênio do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocorrerá no dia 29 de março do corrente ano. Já integram a Corte Eleitoral como membros efetivos, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que atualmente ocupa a Presidência do Tribunal...
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