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Notícias

Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores têm até hoje (29) para opinar sobre novo horário no Judiciário estadual

Os servidores do Poder Judiciário estadual têm até hoje (29) para opinar sobre o novo horário que se encontra em estudo para adoção na Justiça paraibana, de maneira a atender ao que determina a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a jornada de trabalho nos tribunais de todo o País. O questionário está disponível na Intranet, no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). A decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, é de democratizar o processo para se instituir o novo expediente de trabalho. A ideia é,...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto 'Quinta das Artes' terá apresentação especial de crianças nesta quinta-feira (29)

Começa a partir das 18h desta quinta-feira,(29), na área externa do Fórum Criminal, o projeto “Quinta das Artes”, que vai dedicar sua 6ª edição a todas as crianças, filhos e filhas de servidores do Poder Judiciário estadual. O projeto é realizado pelo Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, e sempre acontece na última quinta-feira de cada mês. Na programação, consta a apresentação de Gustavo Ribeiro, com voz e violão. Ele é filho do servidor Josenildo Ribeiro, da comarca de Areia. Em seguida, se apresentarão as irmãs Hayala Maria de Albuquerque e Helena...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Enfam elogia plano de ação da Esma

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), encaminhou ofício ao diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, elogiando o plano de ação elaborado para o biênio 2009/2010. O ministro disse que as propostas da Esma-PB “encontram-se alinhadas com as diretrizes estabelecidas nos projetos e resoluções da Enfam”. Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Félix de Carvalho, algumas ações constantes do plano já foram...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza da PB é uma das vencedoras do concurso de monografia da AMB

O Congresso da Magistratura Nacional começa nesta quinta-feira (28) e já rende frutos e boas notícias para o Tribunal de Justiça da Paraíba, isso porque uma das ganhadoras do concurso de monografias foi a Juíza paraibana, Higyna Josita Simões de Bezerra, da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro. Além de vencer o concurso de monografias, a magistrada irá defender no congresso três teses inscritas que foram aceitas pela comissão científica. Com o tema “Educação para formação de Juízes-gestores: um novo paradigma para um judiciário em crise”, a juíza Higyna Bezerra foi vencedora da área III...
Data de publicação: 28/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível entende pela prescrição de ação contra cessão de terreno à entidade religiosa

Em sessão ordinária nessa terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a prescrição da ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual que pretendia tornar sem efeito a Lei Municipal 9.161/2000, que cedeu terreno público à Associação União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia (setor Missão Nordeste), no bairro do Bessa, em João Pessoa. O MP alegou, no recurso, que o ato era lesivo à população, por haver desvio de finalidade da utilização de área pública. Mas, segundo o relatório, a lei foi editada em 5 de julho de...
Data de publicação: 28/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por falta de prova, TJPB absolve prefeito de Cabaceiras do delito de difamação

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quarta-feira (28), julgou, por unanimidade, improcedente a acusação de difamação contra o atual prefeito de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme o relator, a condenação sem prova firme do intento de difamar significa atentar contra os princípios basilares do Direito Penal, “até porque, segundo orientações dos nossos tribunais, para sustentar um veredito condenatório é necessária prova cristalina, pura e que não deixe respiradouro para qualquer dúvida no...
Data de publicação: 28/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro sobre Mamanguape, nesta quinta-feira (29)

Nessa quinta-feira (29), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai lançar às 17h, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, seu mais novo livro “Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento”. A obra tem apresentação do saudoso presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), historiador Luiz Hugo Guimarães. Quando assumiu a comarca de Mamanguape, o magistrado Marcos Cavalcanti, natural da cidade, iniciou uma longa pesquisa, baseada em documentos históricos, certidões, arquivos de bibliotecas, da Academia Paraibana...
Data de publicação: 28/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Posse do desembargador Genésio no TRE será na próxima terça-feira (3)

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, antes de iniciar os trabalhos de julgamento da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (28), convidou todos os magistrados, representantes do Ministério Púbico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como também os servidores do TJPB, para sua posse no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solenidade será na próxima terça-feira (3), a partir das 16h. Ele foi escolhido membro efetivo do TRE, na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos. A indicação pelo Pleno do TJPB ocorreu, por...
Data de publicação: 28/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ recebe notícia crime contra prefeito de São Domingos do Cariri

O prefeito do município de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva, teve uma notícia crime recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (28). O agente político foi denunciado pelo Ministério Público estadual e incurso no artigo 129 do Código Penal Brasileiro (CPB), que trata sobre lesão corporal. Contudo, o Colegiado do TJPB decidiu pelo não afastamento do prefeito. A relatoria do processo foi do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. De acordo com a denúncia, após uma sessão tumultuada na Câmara de Vereadores do município, o...
Data de publicação: 28/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrição para curso de aperfeiçoamento de juízes credenciado pela Enfam termina nesta 6ª

A Direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) informa que, até o dia 30 outubro (sexta-feira), estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Legislação Penal e Processual Penal Especial”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso será oferecido, preferencialmente, para magistrados que atuam na área criminal, visando à atualização da legislação penal e processual penal especial, ressaltando os aspectos práticos e controvertidos existentes na doutrina e na jurisprudência. O curso terá uma carga horária de 20 horas-aula e...
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