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Notícias

Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de homicídio em Conceição será julgado em Campina Grande

Na sessão desta terça-feira (3), e a requerimento do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, pedido de desaforamento do julgamento do réu Fabiano Márcio Rodrigues. Ele é acusado pela prática de homicídio na comarca de Conceição. Agora, o acusado será submetido ao Júri Popular em Campina Grande. O relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, justificou, em seu voto, que o crime causou grande repercussão em Conceição e nos municípios vizinhos, como Cajazeiras e Catolé do Rocha. “O desaforamento se faz necessário para...
Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Representantes do TJPB participam de reunião sobre Semana Nacional de Conciliação em Brasília

O juiz titular da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa e coordenador da Semana de Conciliação na Paraíba, Sivanildo Torres Ferreira, e a coordenadora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, Cristiane Rodrigues, vão participar da reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação. O encontro acontece nesta quarta-feira (4), na Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região, em Brasília-DF, e se trata de uma convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião de trabalho tem como principal objetivo apresentar a campanha institucional e outros assuntos...
Data de publicação: 03/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Pereira é empossado no TRE nesta terça-feira

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho toma posse, nesta terça-feira (3), às 16h, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. O magistrado assume a vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos, e foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, na sessão administrativa do dia 21 de outubro. A solenidade de posse será realizada na Sala de Sessões “Desembargador Hermes Pessoa”, na sede do TRE, sob a presidência do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Na sessão, o desembargador Genésio deverá ser...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Quinta das Artes leva riso a garotada no Fórum Criminal

Alegria e animação marcaram a tarde-noite do projeto Cultural “Quintas das Artes”, que esta semana dedicou sua sexta versão às crianças, filhas e filhos de servidores do Poder Judiciário. Pai e filho, Josenildo e Gusthavo, com sax e violão, abriram a programação, cantando sucessos inesquecíveis de Pixinguinha, Valdir Azevedo, Toquinho e João de Barro. O juiz Gustavo Leite Urquiza, fez uma apresentação especial executando o musical “chamada a cobrar, acompanhado pelo violão de sete cordas de Gusthavo Ribeiro. Em seguida, foi a vez da dupla feminina Hayla e Helena, filhas da servidora Grinaura...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno vota novo horário do Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (4)

O Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que fixa novo horário de expediente no Poder Judiciário, está na pauta da sessão administrativa do Tribunal Pleno da próxima quarta-feira (4). Os servidores do TJPB tiveram três dias para opinar sobre o novo horário. A adequação dos tribunais de todo País a uma nova jornada de trabalho visa atender o que determina a Resolução nº 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para responder à consulta, o servidor acessou o site do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Alves da Silva conta a história de sua carreira no Justiça Cidadã

A entrevista com o desembargador João Alves da Silva, sobre sua carreira e ascensão é um dos destaques do programa Justiça Cidadã desse sábado (31), que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h. No quadro Justiça Responde, o juiz-corregedor Leandro dos Santos responde perguntas dos cidadãos sobre a Lei nº 7.716/89, contra o racismo. O ouvinte saberá como foi a participação do juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, na reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi definida a resolução que institucionalizou o...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ institucionaliza o projeto “Começar de Novo” e prevê grupos de monitoramento desenvolvidos pelos TJs

O juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão Filho, participou, na última segunda-feira (26), em Brasília, da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do encontro foi traçar as diretrizes e metas do projeto 'Começar de Novo', por meio de resolução, que foi aprovada na terça-feira (27). Os encaminhamentos devem ser instituídos na Paraíba, com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Carlos Beltrão explicou que o projeto tem como meta criar mecanismos para que, no mínimo, 20% dos...
Data de publicação: 30/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa pela posse de Fred Coutinho como desembargador é bastante prestigiada

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira (30), na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, da Celebração Eucarística de Ação de Graças pela posse do magistrado Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho no cargo de desembargador. À celebração eucarística contou, ainda, com as presenças de desembargadores aposentados e da ativa, entre eles, Júlio Aurélio Moreira Coutinho, pai do homenageado. Presidiu a celebração o padre João Saturnino que, em sua homilia, pediu a Deus “que iluminasse o novo desembargador na longa...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Marcos Cavalcanti lança no TJ “Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento”

No final da tarde desta quinta-feira (29), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou o seu mais recente livro, intitulado “Mamanguape: apogeu, declínio e ressurgimento” O evento aconteceu no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque”, e contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, além de várias autoridades e intelectuais ligadas à literatura. Marcos Cavalcanti disse que o livro “conta a história de Mamanguape, enfatizando sua época de apogeu, com forte crescimento nas áreas política,...
Data de publicação: 29/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Missa de Ação de Graças pela posse do desembargador Fred Coutinho ocorre nesta sexta-feira (30)

A celebração eucarística de Ação de Graças pela posse do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho ocorrerá na próxima sexta-feita (30), às 9h30, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo,no Centro de João Pessoa. No último dia 22, o ex-promotor tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. Ele foi nomeado pelo governador José Maranhão para ocupar a vaga do desembargador Júlio Paulo Neto, que se aposentou no início do mês. O desembargador em questão, ingressou no Ministério Público...
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