Nesta terça-feira (19), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 90 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Terceira Câmara Cível e também da Criminal. Serão analisados embargos de declaração, habeas corpus, remessas oficiais, apelações cíveis e criminais, agravos internos, em execução e de instrumento. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Terceira Cível foram relacionados 48 ações. Integram o órgão os desembargadores José Aurélio...

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB decidiu assegurar à estudante Flávia Karlla Valeriana Leite o direito de efetivar matrículas e cursar duas graduações (Direito e Letras), na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, garantindo sua permanência em ambos os cursos. O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Flávia Karlla, então estudante do curso de Letras da UEPB, foi aprovada no curso de Direito da mesma Instituição. Porém, com base nos termos do art. 2º da Lei 12.089/2009, que diz: “É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante,...

A Presidência do Tribunal de Justiça vai realizar nesta segunda-feira (18) um Workshop de Validação do Mapa Estratégico, que faz parte da revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual. Serão definidos os objetivos estratégicos que deverão ser alcançados nos próximos cinco anos. O evento se dará em dois momentos, pela manhã, a partir das 9h, na sede da Escola Superior da Magistratura, diretores do Tribunal de Justiça farão uma pré-validação. À tarde, a partir das 16h, a mesa diretora e os próximos gestores do Poder Judiciário deverão discutir e analisar o novo mapa...