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Data de publicação: 11/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprova “Voto de Aplauso” ao desembargador Abraham Lincoln

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária desta quarta-feira (11), aprovou, por unanimidade, “Voto de Aplauso” ao desembargador-presidente Abraham Lincon da Cunha Ramos, pelo trabalho que vem realizando junto ao Tribunal de Justiça, e por sua passagem pelo Governo, cumprindo tão nobre mister à frente do Executivo estadual, por força constitucional, na condição de governador em exercício, em virtude da ausência do titular do cargo, governador Ricardo Coutinho, que se encontra em viagem aos EUA. A propositura foi feita pelo desembargador Marcos Cavalcante de Albuquerque,...
Data de publicação: 10/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal decide que preso provisório, com curso superior, deve permanecer na Penitenciária PB1 de João Pessoa

Durante a sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (10), os desembargadores e juízes convocados apreciaram um Habeas Corpus com pedido de liminar, que tinha como objetivo transferir um preso provisório, com curso superior, para uma cela especial. O HC era em favor do paciente, Humberto Suassuna. Ele é acusado de homicídio na comarca de Catolé do Rocha e está preso na Penitenciária PB1, em João Pessoa. Segundo a defesa, seu paciente &eacute
Data de publicação: 09/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Abraham Lincoln assume o Governo do Estado durante viagem do governador aos EUA

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos assumiu, interinamente, no final da manhã deste domingo, no Palácio da Redenção, o cargo de governador do Estado, em substituição ao titular Ricardo Vieira Coutinho, que viajou aos Estados Unidos para reunião no Banco Mundial. “A harmonia entre os poderes permite essa realidade, no momento em que o vice-governador e o presidente da Assembléia Legislativa se encontram impossibilitados de cumprir essa exigência constitucional”, disse o desembargador, ao assinar o livro de posse e garantir a governabilidade durante os quatro dias em que o chefe do...
Data de publicação: 09/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instituição de ensino superior promove mutirão da conciliação em projeto de parceria com o TJPB

O curso de Direito da Faculdade Iesp, em parceria com o Tribunal de Justiça da PB, está promovendo o projeto “Mutirão da Conciliação”, que visa a negociação entre instituições bancárias e clientes com pendências e ações tramitando no Poder Judiciário. O objetivo é buscar o consenso entre as partes e solucionar os litígios através de acordos. O encontro entre as partes ocorre numa das duas unidades da Câmara de Conciliação e Arbitragem do Iesp no Fórum Cível da Capital ou no Fórum de Cabedelo, sob a coordenação do professor Bruno Azevedo e conta com a participação de alunos do curso de direito...
Data de publicação: 04/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora preside julgamentos na primeira reunião ordinária da 1ª Seção Especializada Civel

“Nós estamos a fazer história”, foi assim que se referiu a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, ao abrir, na manhã desta quarta-feira (4), a sessão ordinária da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que foi instalado no último dia 21 de março, para auxiliar o pleno nos julgamentos dos processos, em cumprimento à Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Da sessão participaram os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, José Ricardo Porto e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o juiz convocado, Ricardo Vital de Almeida, e o representante do...
Data de publicação: 04/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Seção Especializada do TJPB inicia julgamento de processos e homenageia promotora

Na manhã desta quarta-feira (4), a 2ª Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a sua segunda sessão, depois de sua criação, com base na nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Na pauta, foram relacionados cinco processos para julgamento, sendo dois embargos de declaração e três agravos internos. No dia 21 de março aconteceu a sessão histórica de instalação das duas Seções do TJPB, que tem como principal objetivo desafogar o número de processos de eram de competência do Pleno do TJPB. A 2ª Seção Especializada é presidida pelo desembargador Genésio Gomes...
Data de publicação: 04/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ reúne secretário e instituições para discutir instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária em presídios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (03), com o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, e representantes de instituições estaduais e particulares de ensino superior conveniadas, secretários e promotores, para discutir a segunda etapa do projeto de instalação dos Núcleos de Advocacia Voluntária no sistema prisional da Paraíba. A reunião aconteceu na Câmara Criminal, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”. O Termo do Acordo de Cooperação Técnica já foi firmado...
Data de publicação: 03/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara decide que seguradora terá de pagar indenização de R$ 82 mil relativa à perda total de veículo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença que determinou à Liberty Paulista Seguros S/A o pagamento de indenização no valor de R$ 82.025 mil correspondente a acidente que ocasionou perda total de um veículo, em favor de Alírio Trindade Leite e Aline Trindade Leite. A relatoria foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o voto, a indenização não foi paga administrativamente sob a alegação da seguradora de que o condutor do veículo dirigia sob efeito de bebida alcóolica, agravando o risco, o que afastaria a obrigação...
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