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Notícias

Data de publicação: 19/02/2013 - 20h45

Quarta Cível do TJPB garante licença remunerada a servidor público durante candidatura política

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (19), manter a liminar, em agravo de instrumento, para conceder ao servidor Laurenildo dos Santos Souza, direito à licença remunerada das suas funções de assistente de enfermeiro na Prefeitura de Campina Grande, durante sua candidatura ao cargo de vereador do município de Assunção. A decisão teve relatoria do desembargador Frederico Coutinho, que reformou a decisão de 1º grau, nos autos do Mandado de Segurança nº 001.2012.021352-3/001. O desembargador explicou que o direito à licença para a...
Data de publicação: 19/02/2013 - 18h42

Ministro Falcão assinará termo de cooperação técnica no TJPB para realização de mutirão do Júri

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, virá à Paraíba nesta quinta-feira (21) para participar, no Tribunal de Justiça do Estado, da solenidade de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para a realização de um mutirão com o objetivo de dar celeridade à tramitação dos procedimentos referentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri. A solenidade acontecerá no Salão Nobre do TJPB, a partir das 16h. O acordo será assinado pelos representantes do TJPB, desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, do Governo do Estado, Ministério Público, Secretarias de...
Data de publicação: 19/02/2013 - 15h03

Acusado de explodir caixas eletrônicos na Paraíba tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que Djacir Cícero da Silva, acusado de participar de uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos bancários, vai continuar respondendo seu processo preso. Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (19), os magistrados, à unanimidade, acompanharam o entendimento do relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e negaram um pedido de liberdade formulado no habeas corpus 001.2012.025970-8/001. A ação penal é oriunda da 1ª Vara da comarca de Campina Grande. Segundo os autos, no dia 29 de outubro de 2012...
Data de publicação: 19/02/2013 - 11h46

Presidenta do TJPB participa de Workshop e discute Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos

A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu na tarde desta segunda-feira (18) com os futuros gestores da instituição, com o objetivo de discutir metas para o judiciário estadual, para os próximos cinco anos. “O Planejamento estratégico de um Tribunal não deve ficar restrito apenas ao administrador do momento. O trabalho participativo abrangente tem muito mais eficiência e eficácia”, admitiu a magistrada. O consultor da empresa 3GEN, Roberto Campos, disse que o debate é em torno de uma revisão do Mapa Estratégico que o TJPB já possui...
Data de publicação: 18/02/2013 - 21h34

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti faz visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti faz visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez na tarde desta segunda-feira (19) visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo. Na ocasião, a desembargadora externou votos de felicidade e sucesso à Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa e aos parlamentares pela abertura dos trabalhos legislativos do ano em curso. A parceria e a interação entre os poderes foram enfatizadas pela desembargadora Fátima...
Data de publicação: 18/02/2013 - 19h29

Tribunal realiza nesta terça-feira 2ª reunião para definir mutirão nos processos dos tribunais do júri

A segunda reunião referente ao mutirão para desafogar tribunais do júri de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita será realizada nesta terça-feira (19), às 10h, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O mutirão, que visa dar cumprimento às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é resultado de uma parceria entre o TJPB, Ministério Público, Corregedoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública, OAB-PB e Governo do Estado. A reunião será presidida pelo desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador dos trabalhos. Na ocasião, as unidades judiciárias apresentarão os números de...
Data de publicação: 18/02/2013 - 18h04

Esforço concentrado analisará seis mil processos nas Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa

Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa serão analisados em um esforço concentrado de juízes e serventuários da Justiça, a partir das 14h, desta segunda-feira (18), no 6º andar do Fórum Criminal na Capital. A ação marcará a primeira etapa do projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa a celeridade processual e, nesse caso, contribuir para desafogar e melhorar o sistema carcerário, garantindo o direito do apenado. O Justiça em Dia foi proposto pela Presidência do TJPB e a desembargadora-presidente, Fátima Bezerra...
Data de publicação: 18/02/2013 - 17h43

Conselho da Magistratura aprova projeto “Justiça em Dia” para agilizar processos nas varas de execuções penais

O projeto começa nesta segunda-feira nas comarcas da Capital, Patos e Sousa O projeto de resolução que regulamenta o esforço concentrado “Justiça em Dia”, que será lançado na próxima segunda-feira (18), no Fórum Criminal de João Pessoa, foi aprovado na manhã desta sexta-feira (15), na primeira sessão do Conselho da Magistratura dirigida pela presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado por unanimidade, é de autoria da presidenta do TJPB. A iniciativa faz parte do conjunto de ações dos 100 primeiros dias da gestão da presidenta...
Data de publicação: 18/02/2013 - 17h17

TJPB publica mais oito editais de vacância para as comarcas de Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Caiçara

Dando continuidade a publicação de editais de vacância, o Diário da Justiça eletrônico do Poder Judiciário estadual trouxe a publicação de mais oito atos da Diretoria Especial, para as unidades judiciárias de Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Caiçaras, pelos os critérios de merecimento e antiguidade. Desta forma, os magistrados terão um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação, para se inscrever junto à Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. Conforme os...
Data de publicação: 18/02/2013 - 15h13

Magistrados e diretores do TJ participam de workshop sobre o Plano Estratégico para biênio 2013/2018

A validação do novo Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de um workshop, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina, que tem seguimento à tarde, foi aberta pela presidenta do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A presidenta Fátima Bezerra disse que a iniciativa trata-se de um workshop diferenciada, já que é dirigida a um pequeno grupo de profissionais responsáveis pela linha de frente do TJPB. “Depois de três meses de avaliação da empresa de consultoria sobre as metas e...
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