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Notícias

Data de publicação: 21/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz participa do Fonaje e profere palestra sobre aprimoramento do sistema de Juizados Especiais

O juiz Adhailton Lacet, titular do Juizado Especial Criminal da comarca de João Pessoa participou, em São Paulo, do 30º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na qualidade de juiz-coordenador da Paraíba. No evento, Lacet proferiu palestra sobre: "Juizados Especiais: a dignidade dos sistema". O Fonaje congrega magistrados do Sistema dos Juizados Especiais e Turma Recursais dos Estados e do Distrito Federal, e tem como principal foco uniformizar procedimentos, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos. Na ocasião, o magistrado paraibano explicou que os Juizados Especiais...
Data de publicação: 21/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Regime Especial na 4ª Vara de Bayeux completa um mês de funcionamento e quase 950 processos já foram despachados

O Mutirão na 4ª Vara da comarca de Bayeux, de 3ª Entrância, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completou um mês de funcionamento. Neste período, já foram despachados 919 processos, prolatadas 81 sentenças, realizadas 79 audiências. O esforço concentrado será realizado até o dia 16 de dezembro, de segunda à sexta-feira, no horário das 12 às 19 horas, no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. Antes do mutirão, existiam na vara judicial 1.960 feitos que estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias, hoje esse...
Data de publicação: 18/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ acata agravo interno impetrado pelo Governo e determina suspensão da greve dos agentes fiscais do Estado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira(18), decidiu, por maioria, acatar o agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado, e concedeu liminar, determinando a suspensão da greve dos agentes fiscais do Estado, integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, que estavam paralisados há mais de 40 dias. Com a decisão, os agentes fiscais deverão retornar de imediato ao trabalho, sob pena de uma multa diária no montante de R$ 100 mil, em caso de desobediência. O julgamento foi suspenso na...
Data de publicação: 18/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Peluso defende que o cidadão esteja no centro das metas do Judiciário na abertura de encontro nacional no RS

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que “o essencial é o que é perceptível pela sociedade”, lembrando o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, ao destacar que esse deve ser o foco do trabalho dos juízes e servidores do Judiciário no Brasil. “Essa é a grande meta na qual a magistratura deve se guiar”, afirmou Peluso, ao abrir oficialmente o V Encontro Nacional do Judiciário nessa quinta-feira (17/11), em Porto Alegre (RS). Representantes dos 90 tribunais do país, entre eles o presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 18/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola da Magistratura firma convênio com Universidade da Argentina para cursos e cooperação técnica

Na manhã desta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura, assinou convênio de cooperação técnica com a Universidade del Museo Social Argentino (UMSA). Este convênio visa articular um sistema de cooperação amplo, com a finalidade de promover ofertas acadêmicas de nível universitário de graduação e pós-graduação, conforme as prescrições da Lei 24.521 de Educação Superior, desenvolver programas de atualização, aperfeiçoamento e capacitação e favorecer o intercâmbio de informação educativa, dentre outros. O referido convênio estabelece que o...
Data de publicação: 17/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estudantes de Campina Grande visitam as dependências do TJ e conhecem funcionamento da Corte, cripta e memorial da Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), a visita de estudantes do Colégio Estadual Dr. Elpídio de Almeida e extensionistas do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, que participam do projeto Cidadania Ativa: Valores e Instituições Políticas. O projeto tem o objetivo de mostrar a importância dos poderes Legislativo e Judiciário. Os 34 alunos que estiveram em João Pessoa visitaram ainda, além do Tribunal de Justiça, a Câmara dos Vereadores e a Assembleia Legislativa. A professora de Sociologia, Maria do Socorro Oliveira,...
Data de publicação: 17/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln representa o TJPB no V Encontro Nacional do Judiciário para definir as metas em 2012

Começa nesta quinta-feira (17), às 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário. O evento contará com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e reunirá representantes de todos os tribunais do país. O objetivo é definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. A abertura será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 17/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara do TJ concede prazo de 30 dias para empresa Oi fornecer IP de sites que enviaram mensagens com ameaças

A Segunda Câmara Cível manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital que determinara à empresa TNL PCS S/A (Oi) apresentar os endereços de IP que enviaram mensagens SMS do seu site com conteúdos de ameaça. O órgão fracionário reformou a sentença apenas para prorrogar o prazo de exibição de documentos de cinco para 30 dias a contar do mandado de intimação. O não cumprimento da determinação judicial implicará no pagamento de multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 20.000. No recurso, a agravante pediu a nulidade da decisão alegando ausência de fundamentação e a...
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