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Notícias

Data de publicação: 22/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CEJA abre nesta segunda-feira 25 as inscrições para o III Concurso de redação sobre Adoção

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, abre nesta segunda-feira (25) as inscrições para o III Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema “O Direito de ter família”, destinado a estudantes de escolas públicas e particulares da região metropolitana de João Pessoa. Os estabelecimentos de ensino devem enviar os trabalhos selecionados até o dia 24 de setembro. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o concurso procura sensibilizar a população sobre a adoção de criança e adolescente. “...
Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno presta homenagens a Mário Moura Resende

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, Mário Moura Resende. A propositura foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e registrada na ata dos trabalhos da sessão administrativa dessa quarta-feira (20). “Mário Moura Resende foi pioneiro no Direito do Menor no Brasil e na América Latina. Um magistrado extremamente preocupado com a questão da criança e do adolescente. O Poder Judiciário perde um grande desembargador e professor”, disse Leôncio Teixeira Câmara. Mário Moura Rezende morreu no dia 14...
Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência define compensação de horários devido aos feriados de Corpus Christi e São João

O Diário da Justiça desta quinta-feira (21) traz publicado o Ato da Presidência que disciplina a forma de compensação de horário em todas as unidades judiciárias, devido aos feriados de Corpus Christi e São João. Conforme o Ato, o expediente nas comarcas e no TJPB se desenvolverá da seguinte forma: dia 5 de junho (sexta-feira), das 8h às 18h; no dia 11 (quinta-feira) será feriado de Corpus Christi; no dia 12 (sexta-feira) será ponto facultativo e, no dia 19 (sexta-feira), os trabalhos serão desenvolvidos das 8h às 18h. Em relação ao feriado de São João, ficou assim definido: dias 22 e 23 de...
Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Leandro Santos é o palestrante no Projeto “Quintas Legais”, da Esma

Com o tema “Garantia legal e contratual do Código de Defesa do Consumidor”, o juiz Leandro dos Santos vai encerrar, nesta quinta-feira (21), às 18h30, o ciclo de palestras deste mês de maio do “Quintas Legais”. O evento é promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esma). O juiz Leandro Santos explica que todo produto lançado no mercado tem de oferecer um período de garantia, para que o consumidor, percebendo a existência de vício (esteja quebrado, amassado, enferrujado etc), possa apresentar sua reclamação ao fornecedor ou vendedor, no sentido desse vício ser sanado. Segundo o...
Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O “Arraiá do Tribuná” vai reunir servidores do TJ em uma noite de muito forró

As diretorias dos fóruns Criminal e Cível de João Pessoa vão promover o “Arraiá do Tribuná”. O evento será no dia 10 de junho, a partir das 20h, na casa de recepções Roccia, Bairro de Tambauzinho e tem o apoio da Secretaria de Recursos Humanos e da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Segundo os organizadores da festa junina dedicada aos servidores do TJ, o “Arraiá do Tribuná” promete ser um dos mais animados dos últimos anos, com uma banda e um trio pé de serra tocando muito forró e sem hora para acabar. Também vai acontecer um concurso para escolher o melhor traje...
Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga procedente representação contra Policial Militar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21), julgar procedente a representação contra o policial militar Geonildo dos Santos, com a consequente expulsão das fileiras da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A relatoria foi do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca e a revisão do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Na representação, a Procuradora de Justiça informa que o representado, após devidamente processado por crime previsto no artigo 121, § 3º (homicídio culposo), c/c artigo 61, inciso I do Código Penal, veio a ser...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e a Fundação Getúlio Vargas assinam contrato para modernização administrativa

Com o objetivo de executar um projeto de fortalecimento e modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi firmado um contrato de prestação de serviços entre o TJPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira (19), na Sala dos Desembargadores do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. Assinaram o documento o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o representante da FGV, professor Armando da Cunha Santos. “Este convênio se materializa como sendo uma das principais metas alcançadas em minha administração. A partir desse...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Controle de frequência dos servidores do Poder Judiciário do Estado foi aprovado pelo Pleno

Na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, o Projeto de Resolução apresentado pelo presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, que institui o controle de frequência dos servidores do Poder Judiciário do Estado, no âmbito do primeiro e segundo grau de jurisdição e as devidas punições. O desembargador-presidente, ao apresentar o projeto, levou em consideração o princípio constitucional da eficiência, visando legalizar a prática já respeitada pelo Poder Judiciário do Estado, no que diz respeito ao cumprimento regular do...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Autonomia administrativa dos Tribunais foi pauta durante encontro em Araxá-MG

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, estiveram reunidos em Araxá, Minas Gerais, de 14 a 16 de maio, durante o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos de interesse da magistratura, e, ao final, o Colégio Permanente de Presidentes resolveu, por unanimidade, reafirmar a importância de se fazer respeitar o princípio da autonomia administrativa dos Tribunais de Justiça, requisito indispensável ao Poder...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Transformação de juizados em varas não vai gerar despesas para o TJ

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, informou que a transformação dos juizados especiais cíveis e criminais das comarcas de Araruna, Cuité e Conceição em varas vai proporcionar à população desses municípios uma melhor prestação jurisdicional. Isto porque haverá uma distribuição equitativa dos processos, não sobrecarregando os juízes das varas e os feitos de competência dos juizados continuarão tramitando normalmente. Os juizados foram instituídos pela Lei estadual nº 5.466, de 26 de setembro de 1991. Mesmo já criados, os juizados especiais de Cuité, Araruna e Conceição...
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