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Notícias

Data de publicação: 23/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB arquiva duas reclamações contra juízes por unanimidade

Na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira (23), foram apreciadas duas reclamações contra magistrados. Os dois processos tiveram a relatoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e foram arquivados por unanimidade. Os juízes reclamados foram Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível, e João Batista Barbosa, da 15ª Vara Cível, ambas da comarca da Capital. Conforme Abraham Lincoln, a reclamação contra Josivaldo Félix de Oliveira foi movida por Lindberg Carneiro Teles Araújo, que alegou...
Data de publicação: 23/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno escolhe o juiz João Benedito como novo desembargador e posse ocorre durante a sessão

Na sessão ordinária administrativa desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, pelo critério de merecimento, o juiz João Benedito da Silva, da 13ª Vara Cível da comarca da Capital para exercer o cargo de desembargador da Corte estadual. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca, que se aposentou no mês de agosto. João Benedito foi o mais votado da lista tríplice, com 15 votos. Em segundo lugar ficou o juiz Carlos Martins Beltrão Filho com 10 votos e depois o juiz Leandro dos Santos com 9 votos. Já o juiz Wolfran da Cunha...
Data de publicação: 23/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB escolhe lista tríplice para membro do TRE-PB na categoria de jurista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, nesta quarta-feira (23), em votação na sessão administrativa, os advogados Abelardo Jurema Neto, José Augusto da Silva Nobre Filho e Márcio Accioly de Andrade para compor lista tríplice com vista à escolha de membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). A vaga no TRE-PB é decorrente do término do primeiro biênio do advogado Rogério Magnus Varella Gonçalves, que ocorrerá no dia 14 de outubro, conforme ofício encaminhado pelo presidente da Corte, desembargador Júlio Paulo Neto. Oito advogados se...
Data de publicação: 23/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inaugura obras na comarca de Cuité

O Tribunal de Justiça da Paraíba entrega, nesta quinta-feira (24), a reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Rivaldo Silvério da Fonseca”, bem como o Depósito Judicial “Coronel Benedito Lima Júnior” da comarca de Cuité, de 2ª entrância. A solenidade de inauguração será a partir das 10h30, com a presença de autoridades e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com Alfredo Guilherme, da Coordenadoria de Engenheira do TJPB, o fórum cuiteense passou por reforma e ampliação de suas instalações para oferecer melhores condições de trabalho aos...
Data de publicação: 22/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados de todo o Estado são convocados para a “I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ofício circular a todos os magistrados de 1º e 2º graus do Estado para que participem da I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (28), das 8h às 17h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Um dos principais objetivos da jornada é propiciar aos juízes uma visão do Projeto de Fortalecimento e Modernização do TJPB, especialmente quanto à gestão estratégica da Instituição e ao...
Data de publicação: 22/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa Limp Fort é condenada a pagar débito fiscal à PMJP

A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental foi condenada, nesta terça-feira (22), a pagar débito fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor. Esta foi a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao prover, por unanimidade, dois recursos do Município. Com a decisão dos membros do órgão fracionário do TJPB, foi modificada a sentença do juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que havia desprovido o recurso do Município pessoense, por entender indevida a cobrança de ISS sobre atividade de aluguel de...
Data de publicação: 22/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, em parte, a sentença oriunda do 1º Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou o apelante Daniel Félix da Silva a uma pena de 17 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma. A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de agosto de 2008, por volta das 19h, no bairro da Imaculada, município de Bayeux, Daniel Félix da Silva, utilizando-se de um revólver e por...
Data de publicação: 21/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ empossou 27 servidores nas serventias judiciárias nesta segunda-feira

Dos 38 servidores nomeados este mês pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, 27 compareceram a solenidade de posse realizada na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, na Capital. Na sequência, eles iniciaram o treinamento, organizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), sobre o funcionamento do sistema judiciário. O curso terá duração de três dias. Realizaram a posse dos servidores o secretário-geral do TJ, Robson de Lima Cananéa, a secretária de Recursos Humanos, Juliana Coutinho Lacerda, o...
Data de publicação: 21/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusados da “Chacina do Róger” serão julgados no dia 8 de outubro

No dia 8 de outubro, os 13 acusados de praticarem os assassinatos de oito detentos no Presídio do Róger, em João Pessoa, sentarão no banco dos réus. Dentre os denunciados estão nove policiais militares. Segundo a denúncia do Ministério Público, a “Chacina do Róger”, como ficou conhecida a ação dos envolvidos no processo, aconteceu no interior do Pavilhão 4 e teve como objetivo encerrar uma rebelião de presos. O julgamento acontecerá no 1º Tribunal do Júri da Capital, localizado no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Com base no inquérito policial, o MP ofereceu...
Data de publicação: 20/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com o presidente do TJ acerca dos primeiros seis meses de gestão

Um Judiciário ‘saneado’, com transparência na arrecadação e uso de seus recursos, sem casos de nepotismo e com um quadro de pessoal enxuto, mas adequado às suas necessidades. É nesse sentido que tem caminhado o Poder Judiciário estadual, na opinião do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o magistrado, a inspeção feita pelo CNJ, que apontou alguns problemas, muitos já solucionados, apenas contribuiu para garantir as mudanças já iniciadas no âmbito da Justiça. O desembargador destaca, ainda, o pioneirismo da Paraíba na adoção do processo...
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