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Notícias

Data de publicação: 28/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ estabelece pena de 15 anos a homem que matou a própria irmã

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu a pena de um condenado por homicídio duplamente qualificado, praticado na comarca de Belém. Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28) e com a relatoria do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, o Colegiado, ao julgar uma apelação criminal ajuizada por Severino Alves de Sousa, também conhecido por “Sales”, baixou sua pena de 19 para 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo fato do apelante ter matado sua própria irmã. Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 9 de novembro de 2006,...
Data de publicação: 28/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ESA promove II Simpósio de Direito Processual Civil

Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) promoverá, de 25 a 27 de agosto, em João Pessoa, o II Simpósio Processual Civil. O evento ocorrerá no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A abertura será feita, às 17h, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, José Mário Porto. O simpósio terá 13 conferencistas e duração de 30 horas/aula. Este ano, será prestada uma homenagem ao desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Segundo o coordenador da ESA, advogado Donato Henrique, a indicação do...
Data de publicação: 28/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe comitiva de Guarabira que pede elevação da comarca para 3ª Entrância

Uma comitiva de Guarabira foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na tarde desta terça-feira(28).O encontro teve como objetivo entregar ao desembargador-presidente requerimento assinado pelos juízes titulares da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Israela Cláudia da Silva Pontes Azevedo, Gilberto de Medeiros Rodrigues e Luiz Eduardo Souto Cantalice, com pedido de elevação para 3ª Entrância. Na ocasião, os magistrados presentes destacaram trechos do documento, que demonstravam que a...
Data de publicação: 28/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretaria Administrativa foi escolhida unidade-piloto no TJ para desenvolvimento do projeto de modernização do Judiciário

A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba foi escolhida para funcionar como unidade-piloto dentro do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário paraibano. A indicação do setor partiu da comissão responsável pelo projeto de modernização, da qual o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior é o presidente. De acordo com o secretário administrativo do Tribunal, José Falbo de Abrantes, a escolha decorreu do fato da Secretaria concentrar o maior volume de atividades. Nos próximos oito meses, todos os trabalhos da Secretaria serão monitorados pelos...
Data de publicação: 27/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ afasta juiz por 90 dias e instaura procedimento disciplinar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (27), decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento disciplinar contra o juiz titular da 6ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, Bartolomeu Correia de Lima Filho. O magistrado está sendo acusado de beneficiar, em tese, determinados escritórios de advocacia com liberação de alvarás de valores significativos. O relator do processo foi o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Por unanimidade, os membros da Corte rejeitaram cinco preliminares...
Data de publicação: 27/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça intima partes para recebimento de RPV

A Coordenadoria Judiciária (Corjud) do Tribunal de Justiça da Paraíba está intimando as partes que têm direito a receber verbas de Requisição de Pequeno Valor (RPV) contra os governos municipal e estadual. A iniciativa partiu do presidente do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que depois de ser informado que existiam vários processos sem movimentação, resolveu determinar a expedição dos mandados para a liberação do dinheiro a quem tem direito. Conforme a coordenadora Corjud, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena, algumas ações estavam paradas desde 2002, sem manifestação das partes ou...
Data de publicação: 27/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça lança na próxima quinta-feira a Revista do Foro

A Revista do Foro, volume 123, será lançada nesta quinta-feira (30), às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça com acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre do ano de 2008. A Comissão da Revista é formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Este vai falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência da Revista Segundo o presidente da Comissão, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, este número vai trazer a publicação de...
Data de publicação: 24/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Com apoio da AEMP, juíza desenvolve projeto social em Boa Ventura

A participação de juízes paraibanos em ações sociais é cada vez maior, num entendimento de que o magistrado pode utilizar o seu poder catalisador para atrair apoio a projetos. É o caso, por exemplo, da juíza Juliana Duarte Maroja, da comarca de Itaporanga, que garantiu a doação de 100 pares de sandálias a alunos carentes da Escola de Ensino Fundamental “João Cavalcanti Sula”, localizada no município de Boa Ventura. Nesse projeto social, a juíza obteve apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas Paraibanas (Aemp), entidade presidida por Diana Vita, que comprou as...
Data de publicação: 24/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio de Pádua recebe Comenda “Padre Tavares” da Câmara Municipal de Tavares

“Constitui grande satisfação para mim receber, neste momento, a Comenda Padre Tavares, que me é outorgada pela Câmara Municipal do município de Tavares. Realmente, os tavarenses me surpreenderam com essa homenagem e, também, pelo fato de ser a primeira autoridade a ser condecorado com a honraria”, disse o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro ao receber a comenda das mãos do presidente da Câmara, vereador Adão Luiz de Almeida. A entrega da comenda, a mais alta distinção do legislativo municipal de Tavares, aconteceu no final da manhã desta sexta-feira(24), no auditório “Desembargador...
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