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Notícias

Data de publicação: 09/04/2024 - 20h55 Tags: Reestruturação, 1° Grau, Propostas

Grupo de Trabalho apresenta propostas para reestruturação do 1º Grau do Poder Judiciário 

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Desembargadores(a) e juízes(as) discutem mudanças O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Entre as prioridades elencadas estão a reestruturação das Entrâncias, a implantação do Juiz de Garantias e a reestruturação da Magistratura. “São temas importantes que estamos discutindo para chegar ao melhor formato de uma Justiça mais eficiente e célere, que é...
Data de publicação: 09/04/2024 - 19h09 Tags: GMF, Alternativas Penais

GMF-PB avança nas tratativas para implementação da Central de Alternativas Penais

Reunião com o secretário Tibério Limeira
Reunião com o secretário da Administração Tibério Limeira Uma reunião, na tarde desta terça-feira (9), entre a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) e a Secretaria Estadual da Administração fortaleceu a parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado, avançando na execução de políticas públicas, a exemplo da implementação da Central de Alternativas Penais e o reforço de profissionais no Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec). O encontro aconteceu no gabinete da coordenadora do GMF e auxiliar da...
Data de publicação: 09/04/2024 - 18h04 Tags: Enam, Prova, Domingo

Desembargadora Fátima Maranhão se reúne com órgãos nacionais para últimos ajustes do 1º Enam

Fátima
Fátima Maranhão representa o TJPB na Comissão do Enam A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na Comissão do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), participou, nesta terça-feira (9), de reunião com membros da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Comissões Estaduais de todo o Brasil. Na pauta, foram tratadas as últimas ações de planejamento e fiscalização para a realização das provas do certame, que acontecerá no domingo...
Data de publicação: 09/04/2024 - 15h18 Tags: provas, Enam

Provas do 1º Exame Nacional da Magistratura acontecem domingo e Paraíba tem 774 candidatos

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No próximo domingo (14), serão aplicadas as provas do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), de forma simultânea, nas 27 capitais do país. Na Paraíba, 774 candidatos estão aptos a participarem das provas, que ocorrerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Para tratar dos últimos detalhes do concurso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou, na manhã desta terça-feira (9), uma reunião com os membros da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação. “Reuni os...
Data de publicação: 09/04/2024 - 12h44 Tags: Prefeito de Sousa, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação do prefeito de Sousa por espancamento da ex-namorada

Camara_Crimina
A Câmara Criminal decidiu pela condenação do prefeito Tayrone Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito do Município de Sousa, Tyrone Braga de Oliveira. O agente político foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição tramita no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa. Em seu...
Data de publicação: 09/04/2024 - 08h59 Tags: Comissão de Segurança, Núcleo de Inteligência, curso

Agentes de Inteligência do TJPB fazem curso sobre gestão de risco

O curso sobre gestão de risco está sendo ministrado na Esma Durante toda esta semana, agentes do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), policiais federais, rodoviários federais, agentes do Ministério Público Federal, policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Justiça Federal participam do Curso ‘Análise de Risco de Pessoa e Análise de Risco em Segurança Orgânica’. As aulas, que iniciaram na segunda-feira (8), ocorrem na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Também presente ao curso...
Data de publicação: 08/04/2024 - 18h07 Tags: Reunião, Avaliação de metas

Comissão delibera por aperfeiçoamento do Painel das Metas e divulgação do Glossário da Justiça Estadual 

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A Comissão se reuniu na Corregedoria Promover um aperfeiçoamento do painel de acompanhamento das Metas Nacionais cumpridas no Tribunal de Justiça da Paraíba, para que possa refletir a igualdade da forma como o painel é acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça. Divulgar o Glossário das Metas 2024, divulgados pelo CNJ. Estas foram deliberações da Comissão Gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, que se reuniu nesta segunda-feira (8). Os membros se reúnem de forma mensal para o acompanhamento das regras e do cumprimento das metas...
Data de publicação: 08/04/2024 - 17h30

Celeridade: Justiça usa WhatsApp para citar réu na África, resolve litígio e encerra processo

Juiz de Conceição: Francisco Thiago da Silva Rabelo A citação judicial de um réu, residente em outro país, que normalmente seria efetuada por Carta Rogatória, demandando cerca de dois anos, foi feita com celeridade através do uso do aplicativo de mensagens WhatsApp na prestação jurisdicional. Isso ocorreu na Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, numa ação de Execução de Alimentos. O promovido, residente na África foi citado por meio da rede social, resolvendo o litígio e pondo fim ao processo com o pagamento dos alimentos. O diretor do Fórum e titular da Vara Única, juiz Francisco Thiago...
Data de publicação: 08/04/2024 - 17h05 Tags: SerpJud, Plataforma

SerpJud entra em funcionamento e usuários do Judiciário já podem acessar redes de serviços do Extrajudicial 

Um novo sistema promete aprimorar a relação entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário, os demais órgãos da administração pública e a população. Começou a ser operado na semana passada o Módulo SerpJud – versão do Sistema Eletrônico do Registro Público (Serp) voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios de registro de forma online e unificada, pedir certidões, realizar buscas, emitir mandados judiciais e visualizar histórico de pedidos. O sistema já está disponível a todos os magistrados do país, previamente cadastrados na Plataforma...
Data de publicação: 08/04/2024 - 13h08 Tags: Infância e Juventude, bullying, violência nas escolas

Bullying é crime: juiz e psicóloga do TJPB vão tratar sobre essa prática violenta com estudantes de JP

Bullying
O domingo (7) marcou o ‘Dia Nacional de Combate ao Bullying e Violência nas Escolas’. A data traz a importância do debate sobre essa prática violenta entre estudantes, pais e escolas. Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão, se a conduta não constituir crime mais grave. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Essa prática consiste em...
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