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Data de publicação: 08/11/2024 - 11h10 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências concentradas, Jovens socioeducandos

Audiências concentradas: 32 processos de internos do Lar do Garoto são avaliados em CG

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Fórum da Infância e da Juventude de Campina Grande Durante dois dias (6 e 7) a equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em audiências concentradas no socioeducativo, analisou processos de adolescentes internos no Lar do Garoto, situado na região da comarca. Segundo levantamento da unidade judiciária, foram 32 avaliações, com 10 desinternações, sendo seis por extinção do cumprimento da medida de internação e quatro por progressão da medida para liberdade assistida. Segundo explicou o titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina, Perilo...
Data de publicação: 07/11/2024 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: Conciliação, Acordo, CEJUSC

Acordo no Cejusc Cível de Mangabeira viabiliza retirada de 30 carros de um quintal no Colibris

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Fórum de Mangabeira Fazer um acordo em uma ação de despejo traz benefícios significativos para ambas as partes envolvidas no processo. Em vez de enfrentar um processo longo e potencialmente desgastante, o acordo permite que locador e locatário cheguem a uma solução, que atenda aos interesses de todos, de forma mais rápida e menos onerosa. Essa metodologia aconteceu durante uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível, em uma Ação de Despejo Liminar com Cobrança de Encargos Locatícios. O feito tramita na 2ª Vara Regional do Fórum de...
Data de publicação: 07/11/2024 - 17h42 Tags: XIII Consepre, STJ, CNJ

Presidente do STJ e Corregedor Nacional de Justiça participam do XIII Consepre, em João Pessoa

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Ministro Herman Benjamin se reuniu com os presidentes de TJ O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em João Pessoa, contou, nesta quarta-feira (7), com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do corregedor nacional da Justiça, ministro do STJ, Mauro Campbell. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, segue até sexta-feira (8) e é um momento para alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O presidente do...
Data de publicação: 07/11/2024 - 17h41 Tags: XIII Consepre, TJPB, Inteligência Artificial, CEJUSC

Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e Cejusc são destaques no XIII Consepre 

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Inteligência Artificial foi um dos focos do primeiro dia do evento O primeiro dia de apresentações no XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta quinta-feira (7), começou com foco na utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Durante o evento, outro tema tratado foi a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O XIII Consepre, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, segue até sexta-feira (8) e está reunindo representantes de Tribunais de Justiça de 26...
Data de publicação: 07/11/2024 - 17h40 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, prêmio Prioridade Absoluta, CNJ

Infância e Juventude: inscrições do Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ terminam 10 de novembro

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Imagem criada com IA As inscrições para participar da quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 355/2020, seguem até o dia 10 de novembro. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, realçou ser a premiação uma iniciativa fundamental para incentivar e reconhecer o trabalho de tribunais, magistrados e diversos setores em todo o país. Para o magistrado, a ação do Conselho Nacional de Justiça não apenas valoriza, como também impulsiona a implementação de ações...
Data de publicação: 07/11/2024 - 15h35 Tags: Nupemec, Semana Nacional de Conciliação

Números parciais da SNC revelam que foram feitos mais de 2,6 milhões em acordos na Paraíba

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais das audiências realizadas, durante a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). As estatísticas disponibilizadas, nesta quinta-feira (7), revelam números de acordos homologados, valores gerados devido a esses acordos e pessoas atendidas. De acordo com o Nupemec, até esta quinta-feira (7), foram atendidas 2.512 pessoas; realizadas 1.156 audiências; alcançados 315 acordos, que resultaram em um valor de R$ 2.643.158,26, que serão repassados, dentro dos...
Data de publicação: 07/11/2024 - 11h28 Tags: Assédio moral, Assédio Sexual, Compead

Inscrições para vagas de membros da Comissão de Assédio serão abertas no dia 11

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As inscrições para o preenchimento das vagas de membros titulares da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba estarão abertas de 11 a 14 de novembro. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever pelo link https://www.tjpb.jus.br/compead , conforme o Edital nº 51/2024, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7). De acordo com o edital, o resultado das inscrições será divulgado no dia. Entre os dias 20 e 28 ocorrerá a divulgação do resultado da indicação pelo...
Data de publicação: 07/11/2024 - 09h32 Comarca: João Pessoa Tags: Residência Judiciária

Resultado final do Processo Seletivo da Residência Judiciária do TJPB será divulgado segunda-feira

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Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (ESMA) divulgará segunda-feira (11) o resultado final do Processo Seletivo para a Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os candidatos aprovados e classificados deverão se apresentar nas unidades judiciárias entre os dias 18 e 22 de novembro. O início das atividades da Residência Judiciária está previsto para o dia 2 de dezembro. Conforme o Edital nº 07/2024 do Processo Seletivo, estão sendo oferecidas 31 vagas distribuídas entre as unidades de João Pessoa (13), Cabedelo (3), Santa Rita (4), Bayeux (4)...
Data de publicação: 06/11/2024 - 21h10 Tags: XIII Consepre, Abertura

Representantes de Tribunais de Justiça de 26 estados participam da abertura do XIII Consepre, em João Pessoa

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Presidentes dos Tribunais de Justiça durante abertura do XIII Consepre O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto, nesta quarta-feira (6), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro visa o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, a partilha de boas práticas, além do estudo e discussão de temas jurídicos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva e o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França...
Data de publicação: 06/11/2024 - 18h11 Tags: Gabinete Virtual, GV

Gabinete Virtual profere sentenças em 62,3 mil processos de Execução Fiscal em quatro meses

Gabinete_Virtual
O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 62.395 sentenças em processos de execuções fiscais, com valor de até R$ 10 mil, no período de março a agosto deste ano em todas as unidades, uma média de 15.600 sentenças por mês. Neste mesmo período, foram 240 decisões. O Gabinete Virtual também já contabilizou 61.762 arquivamentos iniciais. Desembargador Márcio Murilo Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Jeremias de...
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