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Notícias

Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe denúncia e mantém prisão do promotor de Justiça Carlos Guilherme

O Pleno do Tribunal de Justiça, durante a sessão desta quarta-feira (30), recebeu a denúncia contra o promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, que se encontra preso desde o dia 10 de julho, acusado de ter atirado no irmão da namorada na cidade de Cajazeiras. O Pleno também decidiu, por maioria de votos, manter a prisão preventiva do promotor e negou o pedido formulado pela defesa para que fosse concedida a prisão domiciliar. O julgamento foi um dos mais longos já realizados pelo Tribunal. O processo teve como relator o desembargador Nilo Ramalho. “Nesse momento processual cabe tão...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Júlio Paulo Neto se despede do Tribunal de Justiça durante sessão plenária

No final da sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (30), os membros da Corte, por unanimidade, prestaram homenagens ao desembargador Júlio Paulo Neto, destacando a marca do magistrado, como sendo um homem que sempre soube fazer e conservar amigos. Desejaram saúde, felicidades junto à família e êxito nas novas conquistas. Júlio Paulo Neto se aposenta por tempo de serviço nesta quinta-feira (01). O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu início aos pronunciamentos. Fez um relato desde quando conheceu o homenageado e ressaltou fatos marcantes da...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza e promotora da comarca de Pirpirituba elaboram projeto 'Criança Feliz'

A juíza da comarca de Pirpirituba, Clara de Faria Queiroz, e a promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza elaboraram, para a comemoração do Dia das Crianças, o Projeto Criança Feliz, com a realização de uma festa no dia 8 de outubro, a partir das 15h, na Praça Padre Ricardo, em frente a igreja matriz de Pirpirituba-PB. “A ideia é propiciar um dia diferente, para que as crianças possam exercer seu direito fundamental de brincar e de desfrutar de tudo aquilo que é essencial para uma infância feliz e saudável”, argumentou a juíza. Para a realização do projeto, teve-se a iniciativa...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário comemora 13 anos de fundação

Inaugurado em 23 de setembro de 1996, tendo como característica fundamental aproximar o cidadão do Poder Judiciário estadual, o Telejudiciário comemora 13 anos de fundação, desenvolvendo um papel importante na prestação de diversos serviços e de informações processuais àqueles que procuram a Justiça. A data foi marcada com a distribuição de brindes aos jurisdicionádos. Conforme a coordenadora Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, o órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba está presente em 12 comarcas, com maior volume de atendimento em João Pessoa e Campina Grande. A consulta sobre a...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirões no 1º e 2º Tribunal do Júri da Capital iniciam nesta quinta-feira 1º

Em cumprimento à Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incumbiu os tribunais de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (Meta 2 do CNJ), será realizado, a partir desta quinta-feira, 1º de outubro, mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri, nas 1ª e 2ª Varas da comarca da Capital. Desde o dia 04 de setembro, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba havia autorizado a realização de mutirões, numa sessão ordinária presidida pelo desembargador-presidente, Luiz...
Data de publicação: 29/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem, na manhã desta terça-feira (29), ao desembargador Júlio Paulo Neto, por seus 41 anos dedicados à magistratura. O magistrado, se aposenta, por tempo de serviço, na próxima quinta-feira (1). O presidente do órgão fracionário, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, disse que o desembargador Júlio Paulo Neto prestou relevantes serviços ao Judiciário paraibano e ao Ministério Público estadual. Neste mesmo sentido, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ressaltou que o desembargador Júlio Paulo Neto...
Data de publicação: 29/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Iesp vão instalar Câmaras de Conciliação e Arbitragem em JP e Cabedelo

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) vão colocar em prática convênio de cooperação técnica de instalação de duas Câmaras de Conciliação e Arbitragem de João Pessoa e Cabedelo. Na capital a unidade será instalada no andar térreo do Fórum Cível e em Cabedelo, no fórum daquela comarca. A solenidade de inauguração está marcada para o final do mês de outubro. Referido convênio estabelece a cooperação técnica, científica e cultural entre o Tribunal de Justiça e o Iesp, visando o intercâmbio de informações e a disseminação da cultura de conciliação,...
Data de publicação: 29/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal investiga irregularidades em frota de veículos

O presidente da Comissão Permanente de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Mário Cahino Júnior, apresentou ao presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o relatório conclusivo a respeito da Sindicância nº 01/2009, que apurou as irregularidades em parte da frota dos automóveis oficiais da Corte destinada a leilão. O processo administrativo nº 255.009-1 foi aberto por iniciativa do presidente do TJ, com base no relatório elaborado pela Coordenadoria de Transportes e pela Assessoria Militar do Tribunal. O documento descreve, de forma detalhada, a situação de 25...
Data de publicação: 29/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro discute ações de reinserção social de presos e egressos do sistema prisional da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Governo do Estado promovem na noite desta terça-feira (29), a partir das 20h, um encontro em João Pessoa, na sede da Fundação Cidade Viva, para discutir ações de reinserção social de egressos e presos do sistema penitenciário paraibano. A fundação está localizada à rua Luiza Simões Bartoline, nº 100, próximo ao Carrefour do Bessa. O evento marca o lançamento, na Paraíba, do “Programa de Reinserção Social” de adolescentes em conflito com a lei, presos e egressos do sistema prisional, e de cumpridores de medidas alternativas...
Data de publicação: 29/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PMJP é condenada a pagar R$ 2,9 milhões pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi condenada, nesta terça-feira (29), a pagar, a título de indenização, o valor de R$ 2,9 milhões, pela desapropriação de quatro quadras, localizadas no Altiplano Cabo Branco, onde foi construída a Estação Ciência, Cultura e Artes. A obra, projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em junho do ano passado. A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a indenização é justa e manteve, em parte, a sentença do juiz João Batista Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, porém, majorando o valor de R$ 755.400,...
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