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Notícias

Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB terá quatro novos desembargadores com aposentadorias dos membros da Corte ainda este ano

O desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca Neto participou, nesta quarta-feira (19), de sua última sessão como membro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta quinta-feira (20), o magistrado se aposenta, compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade e abre vaga para a escolha de um juiz de carreira, através do critério de merecimento. De acordo com o secretário Administrativo do TJ, Falbo de Abrantes, só podem concorrer à vaga os juízes de 3ª entrância que estiverem no Quinto Constitucional, ou seja, os 20 magistrados mais antigos. A escolha caberá aos integrantes do Pleno e a...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Lucena noticiado por nomear servidores sem concurso

Na sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, receber uma notícia-crime contra o atual prefeito de Lucena/PB, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, sem o afastamento do cargo e sem decreto de prisão preventiva. O relator do processo foi o juiz convocado, José Guedes Cavalcanti Neto. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o prefeito efetuou nomeações de servidores municipais para o preeenchimento do quadro funcional sem a devida realização de concurso público, o que fez por meio de termo firmado...
Data de publicação: 19/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria publica aviso orientando magistrados sobre julgamentos da Meta 2

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, objetivando viabilizar o cumprimento da Meta de Nivelamento 2, traçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a publicação, nesta quarta-feira (19), no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Aviso nº 05/2009. A finalidade é orientar os magistrados titulares ou em substituição de todas as unidades judiciárias do Estado a respeito do julgamento dos processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. De acordo com a orientação, a Corregedoria da Justiça está realizando inspeção para...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Iniciado treinamento com os novos servidores empossados

Mais um treinamento com os servidores que foram empossados no quadro funcional do Tribunal de Justiça da Paraíba, no decorrer deste ano, foi iniciado na manhã desta terça-feira (18). O treinamento é gerenciado pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes) do TJPB e tem duração de três dias. Na terça e quarta-feira eles vão conhecer a estrutura do TJPB, o Código de Ética e as práticas cartorárias cíveis e criminais. Na quinta-feira, vão estudar, ao longo do dia, todos os sistemas de informática que fazem parte da rotina judiciária, no laboratório do Sistema de Comarcas...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dom Aldo Pagotto abençoa cruzes de Câmaras do TJ

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, abençoou, nesta terça-feira (18), as cruzes das salas de sessões da Câmara Criminal e das Segunda e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As consagrações aconteceram no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. “Essas cruzes representam uma passagem para etapas evolutivas, como a paz, justiça, liberdade, verdade e amor”, disse Dom Aldo, durante os atos solenes. O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro agradeceu a presença do arcebispo nas novas instalações da Quarta Câmara...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Antônio Carlos recebe placa e é homenageado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem, na manhã desta desta terça-feira (18), ao desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, por seus 39 anos dedicados à magistratura. Antônio Carlos, que se aposenta, compulsoriamente, no próximo dia 21 (sexta-feira), quando completa 70 anos de idade, recebeu uma placa alusiva a sua dedicação a tarefa de julgar. O Pleno TJPB, na sessão desta quarta-feira (19), também fará uma homenagem ao desembargador. “Estamos nos despedindo de um grande magistrado, que serve de exemplo para todos que operam no mundo do Direito. O...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais três técnicos judiciários são nomeados pelo presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, nomeou mais três servidores aprovados em concurso público, designados para as comarcas de Cacimba de Dentro e Itaporanga. Os atos foram divulgados no Diário da Justiça desta terça-feira (18) e os convocados terão um prazo de 30 dias, a contar desta data, para tomar posse nos cargos. Foram nomeados Viviany Christini Rodrigues, para exercer o cargo de técnico judiciário, com lotação no Ofício Único da comarca de Cacimba de Dentro, que compõe a 8ª Região; Gilmar Bruno Leite e Alexandre César de Mello Maroja...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB esclarece quais os processos que estão excluídos da Meta 2

O Tribunal de Justiça da Paraíba enviou emails a todos os magistrados paraibanos esclarecendo quais os processos que não estão inseridos na Meta de Nivelamento 2. Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelecida durante a realização do Encontro Nacional de Magistrados, a meta é julgar, até o final do ano, os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, com algumas exceções. Conforme o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, não se enquadram na Meta 2 as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas; as execuções criminais; execuções de títulos...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de abastecer Sertão da PB de cocaína tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um pedido de habeas corpus, que tinha como finalidade por em liberdade Dorival Sebastião. Ele é acusado pelo Ministério Público estadual de, juntamente com mais 13 pessoas, participar de uma suposta organização criminosa que abastecia o sertão paraibano com cocaína e produtos derivados, a exemplo de crack. Conforme o voto do relator, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, dentro da operação “Conexão Sertão”, e da própria denúncia do MP, “a materialidade dos crimes imputados aos indiciados encontra-se demonstrada...
Data de publicação: 18/08/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado e Prefeitura têm de garantir à população, deslocamento para tratamento de saúde

Durante a 28ª sessão ordinária, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o governo do Estado e a Prefeitura de Cajazeiras a oferecerem acesso ao serviço de transporte intermunicipal para o tratamento de saúde fora do domicílio, em cumprimento ao plano social de atendimento formulado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a decisão dos membros do órgão fracionário, o colegiado manteve sentença do juiz da 4ª Vara da comarca de Cajazeiras, na ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, que condenou o município, ao fornecimento de...
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