Teve início, na noite dessa quinta-feira (17), o curso de aperfeiçoamento para juízes sobre “Processo de execução: aspectos gerais e alterações no CPC”, que acontece até este sábado (19), com a participação de 60 magistrados. A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O especialista Fredie Didier Júnior ministrou a aula inaugural, além de também ter repassado seus conhecimentos sobre o tema na manhã desta sexta-feira (18). O advogado Delosmar Mendonça assumi a segunda parte do curso, com aulas na tarde desta sexta e manhã do...

O Programa Justiça Cidadã deste sábado (19) traz como principal destaque, uma entrevista com o com o juiz da 2ª Vara de Família Sivanildo Torres, que foi o coordenador da Semana Nacional de Conciliação na Paraíba, realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. Ele fala aos jornalistas Odonildo Dantas e Gabriella Guedes, nos estúdios da Radio Tabajara da Paraíba, sobre as principais conquistas da conciliação e a importância da sociedade procurar resolver seus atritos de forma pacífica. A edição desta semana aborda, ainda, entrevista com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal...

O Tribunal de Justiça da Paraíba efetuou a entrega de quatro veículos ao Ministério Público, na manhã desta quinta-feira (17), cedidos conforme Termo publicado no Diário da Justiça do dia 29 de julho deste ano. A cessão de uso dos carros é uma política do presidente do TJPB, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, que visa contribuir com o equipamento de instituições públicas oficiais e de segurança, segundo o assessor Militar do TJ, coronel Gilberto Moura Santos. Estão sendo cedidos os veículos que se encontram no pátio da Corregedoria Geral de Justiça, em decorrência da Sindicância...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça cópia integral do processo administrativo, no qual consta relatório minucioso elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça com a finalidade de apurar a situação das serventias extrajudiciais no Estado, no que tange as vagas existentes, a fim de possibilitar a realização de concurso público para o preenchimento das respectivas vagas. O relatório foi elaborado com base na Resolução n.º 80, do CNJ, datada de 9 de junho deste ano, que declara a vacância dos serviços...