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Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ prorroga mutirões nas 1ª, 2ª, e 3ª varas de Mangabeira, nos juizados cíveis da Capital, em Boqueirão, Mamanguape e Catolé do Rocha

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na manhã desta sexta-feira (16), sob a presidência do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, resolveu prorrogar os quatro mutirões que estão sendo realizados no Estado. Na Capital, deverá prosseguir o exercício de jurisdição conjunto nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, entre os dias 9 de fevereiro e 30 de março de 2012 e nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, de 9 de fevereiro até 30 de abril. Nas comarcas de Boqueirão e Mamanguape, o regime volta no dia 9 de janeiro,...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã destaca Plano de Cargos e Carreira dos servidores da Justiça e concurso de redação sobre adoção

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (17), destaca a sanção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) pelo governador do Estado durante solenidade no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. As comemorações dos 120 anos de instalação da Corte de Justiça paraibana também estão no programa que começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba FM 105.5 e AM 1110. O ouvinte vai ficar por dentro, também, sobre a ação da Corregedoria Geral de Justiça que, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, premiou os estudantes vencedores do V Concurso de Redação...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concede Habeas Corpus a menor preso ilegalmente

Falta de requisitos legais e extrapolamento do prazo para manutenção de medida de internação a adolescente fundamentaram a decisão unânime da Câmara Criminal em harmonia com o parecer ministerial, na última sessão de 2011, ocorrida na manhã desta quinta-feira (15). O processo de nº 061.2007.000812-5/001 é da relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, empossado na última quarta-feira (14) como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, que votou pela concessão da ordem com a imediata expedição do Alvará de Soltura. O adolescente em questão foi apreendido na cidade do Rio de...
Data de publicação: 16/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara suspende liminar e declara extinta Ação Ordinária para anulação de processo legislativo na Capital

Em face da impossibilidade do Judiciário suspender a eficácia de uma lei através de uma ação ordinária, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba tornou sem efeito a liminar proferida pelo Juízo de Primeiro Grau e declarou extinta a respectiva Ação Ordinária para Anulação de Procedimento Legislativo, sem julgamento do mérito. O julgamento pelo órgão colegiado ocorreu na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (15). Relatou o processo nº 200.2011.035571-2/001 o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos, que o projeto de lei n° 1.064/2011 foi...
Data de publicação: 15/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador sanciona PCCR dos servidores do Poder Judiciário em ato no Salão Nobre do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba está rigorosamente dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, por isso, não há motivo para vetar ou ser contra esse benefício para os servidores. É por isso que estou aqui para assinar a lei do PCCR. Foi o que disse o governador do Estado, Ricardo Coutinho, ao sancionar, nesta quarta-feira (14), à noite, a lei que institui o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Tribunal de Justiça com a presença do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, membros...
Data de publicação: 15/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamentos da Revista do Foro nº 128 e livro marcam a 6ª etapa de comemorações aos 120 anos do TJPB

A programação de comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba fecha o ano de 2011, nesta quinta-feira (15), com a realização da 6ª etapa, que terá, entre as novidades, o lançamento da Revista do Foro nº 128 e do livro “Um apóstolo da educação no Nordeste”, de autoria do escritor Evandro Nóbrega, uma obra histórica sobre a vida do Monsenhor Vieira. Haverá exibição de um vídeo sobre o ano comemorativo e apresentação da Revista do Foro eletrônica com todos os trabalhos editados nos últimos 10 anos, a partir do ano 2000. Na ocasião, a comissão especial também mostrará...
Data de publicação: 14/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Fred Coutinho é eleito novo presidente da Quarta Câmara Cível do TJPB

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito, na sessão desta terça-feira (13), o novo presidente da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, que assumirá a presidência na primeira sessão em janeiro, irá coordenar os trabalhos do Órgão durante todo o ano de 2012. “Essa eleição, além da confiança dos desembargadores João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, representa mais um desafio na carreira, onde buscarei dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelos outros integrantes que presidiram este Órgão, procurando sempre...
Data de publicação: 14/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carlos Martins Beltrão é escolhido para a vaga de desembargador e empossado pelo Tribunal Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba empossou na tarde desta quarta-feira (14), o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, na vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Leôncio Teixeira Câmara. O novo membro da Corte foi escolhido em sessão realizada pela manhã, sob a presidência da desembargadora Maria das Neves do Egito, vice-presidente, após compor lista tríplice eleita pela Corte, ao lado dos colegas juízes, Leandro dos Santos e Wolfran da Cunha Ramos. A sessão de posse foi presidida pelo presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que considerou o ingresso do novo...
Data de publicação: 14/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ presta homenagem ao dia do Ministério Público e aprova “voto de aplausos” para Dom Aldo

Em sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem ao dia do Ministério Público. A proposta foi apresentada pelo desembargador José Di Lorenzo Serpa, que é oriundo daquela instituição, ao lado do desembargador Fred Coutinho, na composição da Corte de Justiça. Ele enfatizou a importância da presença do “parquet”, nas atividades do Poder Judiciário, colaborando na aplicação do direito e, acima de tudo, da Justiça. O desembargador Serpa destacou as responsabilidades do Ministério Público, a partir da Constituição de...
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