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Notícias

Data de publicação: 23/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Vara da Comarca de Itabaiana começa a funcionar com o Processo Judicial Eletrônico - PJe

A 2ª Vara da Comarca de Itabaiana foi a segunda unidade judiciaria piloto na Paraíba a receber o Processo Judicial Eletrônico – PJe. Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhou o início do processo de virtualização com o ajuizamento da primeira petição eletrônica, restrita à área da Infância e Juventude. O processo eletrônico é uma das prioridades da atual gestão e começou em julho, na 3ª Vara Mista da comarca do município de Bayeux. O PJe é um sistema que está sendo implantado pelo Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 23/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega recurso de apelação e mantém decisão que condenou ex-prefeito a 10 anos de reclusão

O ex-prefeito de Mamanguape, Guilherme do Nascimento Soares, teve Apelação negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-gestor foi condenado a pena de 10 anos e sete meses de reclusão por ter desviado verba pública em proveito próprio e de terceiros. A sentença, mantida pela Câmara, destaca, entre outros fatores, alta reprovabilidade das condutas, já que teriam causado sérios prejuízos ao município. Segundo o relator do processo, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos, durante o exercício financeiro de 1993, o ex-gestor teria desviado recursos públicos no valor de 13.301...
Data de publicação: 23/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB elabora plano de segurança e discute com os magistrados implantação nas unidades judiciárias

Com o objetivo de trazer mais proteção para os juízes e servidores do Poder Judiciário estadual, um projeto com planejamento de segurança para todas as comarcas do Estado foi elaborado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A proposta foi apresentada durante reunião entre o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Comissão de Segurança do TJPB e magistrados dos Fóruns da Capital. O desembargador Abraham Lincoln explicou o plano aos demais participantes da reunião e manifestou sua preocupação com a segurança das unidades judiciárias, bem como com a integridade física...
Data de publicação: 23/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno relaciona 33 processos na pauta de julgamento para a sessão ordinária desta quarta feira (24)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (24), em sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 33 processos de sua pauta de julgamento, entre os quais, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público (MP) contra o município de Campina Grande. O processo é relacionado a contratação de prestadores de serviços sem a prévia realização de concurso público. O relator do feito é o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara será o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, que tem como...
Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escola da Magistratura interioriza suas ações com palestras para juízes e servidores em Patos e Sousa

Doutora da USP fala sobre Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterosexuais e homoafetivos A Escola Superior da Magistratura – Esma, instituição acadêmica do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover, nesta segunda-feira (22), nos municípios de Sousa e Patos, palestras com a professora, doutora pela USP Regina Beatriz Tavares da Silva, Coordenadora e Professora da Escola Superior de Advocacia/SP, sobre o tema “Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterossexuais e homoafetivos”. Em Sousa o evento está previsto para as 15h30, no auditório...
Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça relacionam 208 processos para as sessões desta terça-feira (23)

As Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vão apreciar, nesta terça-feira (23), 208 processos, distribuídos em pautas ordinárias e suplementar. A partir das 8h30, no primeiro andar do Anexo do TJPB, centro de João Pessoa, os desembargadores e juízes convocados vão analisar e julgar Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução A Segunda Câmara Cível vai jugar 65 processos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente) e Marcos...
Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove palestras na região do Sertão da PB sobre relação de casais heterossexuais e homoafetivos

Dentro do projeto de interiorização das atividades da Escola Superior da Magistratura (Esma), braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, palestras foram realizadas em duas das principais comarcas do Sertão paraibano. Os municípios de Sousa e Patos receberam nesta segunda-feira (22) a doutora em Direito Civil pela USP Regina Beatriz Tavares da Silva, para proferir uma aula a respeito da “Dissolução do casamento e seus efeitos no âmbito dos casais heterossexuais e homoafetivos”. “A Escola tem mostrado muito empenho e eficiência em interiorizar suas ações. Já estamos levando projetos de...
Data de publicação: 22/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutor em Ciência Política será o palestrante desta 3ª feira, no Projeto “Noites Legais” em Campina Grande

O projeto “Noites Legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio de sua Coordenação Acadêmica, realiza, nesta terça-feira (23), a terceira palestra na comarca de Campina Grande. O evento tem as mesmas características do Quintas Legais de João Pessoa, que já está consolidado no calendário jurídico da Paraíba. O professor convidado para Campina é o doutor Alexandre Belo. No auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, ele vai tratar das “Diretrizes Constitucionais da Administração Pública”. Sua aula tem início às 18h30 e será aberta a toda a comunidade...
Data de publicação: 21/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ é homenageado com a outorga da “Medalha Elísio Sobreira”, maior condecoração da PM

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar. A solenidade aconteceu na sexta-feira (19), à tarde, no Espaço Cultural José Lins do Rego, durante as comemorações alusivas ao patrono da corporação e entrega da espada aos novos cadetes da Polícia Militar. Além do presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 21/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ indefere pedido para suspender liminar que mantém autonomia da Defensoria Pública

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, indeferiu pedido de suspensão de liminar, formulado pelo Estado da Paraíba, para suspender a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que havia concedido tutela cautelar em Ação Popular, ajuizada por André Luiz Pessoa de Carvalho, visando desconstituir atos do governador do Estado, no que diz respeito à exoneração e nomeação de cargos comissionados da Defensoria Pública estadual, nulidade das promoções de defensores públicos e redução de gratificações, realizados pelo então chefe do órgão,...
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