O Tribunal de Justiça da Paraíba entrega, nesta quinta-feira (24), a reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Rivaldo Silvério da Fonseca”, bem como o Depósito Judicial “Coronel Benedito Lima Júnior” da comarca de Cuité, de 2ª entrância. A solenidade de inauguração será a partir das 10h30, com a presença de autoridades e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com Alfredo Guilherme, da Coordenadoria de Engenheira do TJPB, o fórum cuiteense passou por reforma e ampliação de suas instalações para oferecer melhores condições de trabalho aos...

A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental foi condenada, nesta terça-feira (22), a pagar débito fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor. Esta foi a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao prover, por unanimidade, dois recursos do Município. Com a decisão dos membros do órgão fracionário do TJPB, foi modificada a sentença do juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que havia desprovido o recurso do Município pessoense, por entender indevida a cobrança de ISS sobre atividade de aluguel de...

Dos 38 servidores nomeados este mês pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, 27 compareceram a solenidade de posse realizada na manhã desta segunda-feira (21), no auditório do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, na Capital. Na sequência, eles iniciaram o treinamento, organizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), sobre o funcionamento do sistema judiciário. O curso terá duração de três dias. Realizaram a posse dos servidores o secretário-geral do TJ, Robson de Lima Cananéa, a secretária de Recursos Humanos, Juliana Coutinho Lacerda, o...

Um Judiciário ‘saneado’, com transparência na arrecadação e uso de seus recursos, sem casos de nepotismo e com um quadro de pessoal enxuto, mas adequado às suas necessidades. É nesse sentido que tem caminhado o Poder Judiciário estadual, na opinião do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o magistrado, a inspeção feita pelo CNJ, que apontou alguns problemas, muitos já solucionados, apenas contribuiu para garantir as mudanças já iniciadas no âmbito da Justiça. O desembargador destaca, ainda, o pioneirismo da Paraíba na adoção do processo...