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Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara condena site por vendas de produto defeituoso

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (8), decisão do juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Princesa Isabel, que condenou a Americanas.com ao pagamento de R$ 7.499 a título de danos morais e materiais ao consumidor Fabrício Meira Macedo. O cliente comprou um notebook que apresentou defeitos ainda no prazo da garantia estendida. Reclamou e não obteve resposta da vendedora. Contrariado, Fabrício recorreu à Justiça, pedindo a devolução do valor pago pelo produto e indenização por danos morais. O juiz de...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara do TJ condena banco a pagar indenização por danos morais

Na manhã desta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, estipulada no valor de R$ 5 mil, que o Banco Santander S/A deve pagar a Francisco de Assis do Nascimento. Nos autos, ele provou que nunca foi cliente da Instituição, tampouco adquiriu qualquer produto, mas teve seu nome negativado no Serasa, indevidamente. Os danos materiais foram desconsiderados. A relatoria foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Nos autos da Ação de Reparação de Danos Morais combinado com Danos Materiais, o banco argumentou que a...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça convocará mães para informar supostos pais, que terão de incluir seus nomes nos registros de nascimento dos filhos

Mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento, terão um novo documento com a inclusão do nome do pai. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e o Ministério Público estadual irão iniciar uma grande operação, a partir de 1º de março, para convocar e pedir às mães que informem os nomes e a localização dos supostos pais. Com a iniciativa, que está na pauta de prioridades do atual presidente, desembargador Abraham Lincoln, o TJPB cumpre o Provimento nº...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprecia processos contra prefeitos e municípios na pauta de julgamento desta 4ª

A sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (9), traz 34 processos na pauta judiciária. Deste total, duas são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público estadual contra municípios paraibanos. Também serão apreciadas quatro Notícias-Crimes contra os prefeitos de Bayeux (2), Riacho dos Cavalos e Piancó, e uma Ação Penal, onde figura como réu o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior. A sessão está marcada para às 9h, na Sala de sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. O desembargador...
Data de publicação: 08/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ convida associações e sindicatos de servidores do Judiciário para reunião nesta 4ª feira

Em cumprimento às diretrizes e metas divulgadas em seu discurso de posse, quando anunciou que pretende manter um permanente diálogo com os juízes e associações de classe do Poder Judiciário da Paraíba, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, solicitou de sua Chefia de Gabinete providências no sentido de convidar os presidentes das associações e sindicatos, entidades representativas dos servidores, para uma reunião, às 15 horas desta quarta-feira(9), oportunidade em que manifestará, pessoalmente, seu desejo de promover e manter um constante...
Data de publicação: 07/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ inspeciona unidade judicial em Campina e pretende construir um novo Fórum

O Fórum “Afonso Campos”, em Campina Grande, foi a primeira unidade judicial a ser inspecionada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, na sua primeira viagem oficial como dirigente do Judiciário Estadual. Na oportunidade ele anunciou que pretende iniciar a construção de um novo Fórum para a Comarca, que é hoje a segunda maior do Estado e não mais comporta as instalações da atual sede. O desembargador foi recepcionado pelo diretor do Fórum, Juiz Antônio Reginaldo, magistrados e servidores.“Há muito tempo, o povo campinense cobra a...
Data de publicação: 07/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Associação dos Magistrados discute reivindicações da classe com o presidente do Tribunal

Com a finalidade de trazer à nova gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba as principais reivindicações da magistratura do Estado, nesta terça-feira (7), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, se reuniu com o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Os gestores trataram sobre condições de trabalho, precatórios, implantação da nova Loje, editais de promoção e remoção, segurança nos fóruns, informatização do Judiciário, capacitações, transparência no orçamento, dentre outros assuntos. Na ocasião, foram discutidas as...
Data de publicação: 07/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível condena Unimed a pagar indenização no valor de R$ 10 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização no valor de R$ 10 mil a Larissa Lizzier Oliveira da Silva. Segundo o relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, a paciente, que necessitava ser submetida a uma cirurgia de vesícula, sofreu desgaste de ordem emocional em virtude da negativa de cobertura por parte do plano. Ainda conforme o relatório, Larissa moveu uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer objetivando a autorização para internação e realização da cirurgia, bem como a...
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