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Notícias

Data de publicação: 31/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TRE, desembargador Júlio Paulo Neto, é um dos entrevistados do Justiça Cidadã

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já está trabalhando no projeto das eleições 2010. O assunto é tema da entrevista com o desembargador Júlio Paulo Neto, presidente do TRE/PB, concedida ao repórter Fernando Patriota para o programa Justiça Cidadã, que será levado ao ar neste sábado (1), a partir das 7h, na rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O concurso público para juiz substituto, que será realizado pelo Tribunal de Justiça também, é destaque do programa. O projeto de Resolução que autoriza o concurso foi aprovado na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. Outro assunto que...
Data de publicação: 31/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Elevação de Sousa para 3ª entrância é tratada entre o presidente do TJ e Marcondes Gadelha

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu o deputado federal, Marcondes Gadelha. A audiência aconteceu no final da tarde dessa quinta-feira (30) no gabinete da Presidência do TJPB. O principal assunto da pauta foi a elevação da comarca de Sousa para 3ª entrância. Depois da audiência, Marcondes Gadelha disse que sentiu uma grande vontade por parte do presidente do Tribunal de Justiça em aprovar o mais rapidamente possível o projeto que contempla também a comarca de Patos. “Sousa já foi incluída no projeto de mudança, fase mais difícil de...
Data de publicação: 31/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de articulação do e-jus se reúne para analisar números do CNJ

A otimização dos trabalhos dos Juizados Especiais (JE) e o aperfeiçoamento do sistema de processo eletrônico (e-jus) vem sendo o objetivo principal da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com vista a melhoria na qualidade do atendimento aos jurisdicionados. No final da manhã desta sexta-feira (31), essa Coordenadoria, que tem a frente o juiz Adhailton Porto, voltou a se reunir com os membros da comissão de articulação para a melhoria do e-jus, com a finalidade de traçar novas metas e, como isso, aperfeiçoar cada vez mais a qualidade dos serviços. Nessa reunião, além de outros assuntos, foram...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento da Revista do Foro é marcado pela valorização da magistratura paraibana

Valorizar a análise da doutrina do Direito pela ótica dos magistrados paraibanos. Este é o cerne da mais nova Revista do Foro 2008.2, volume 123, lançada no final da tarde desta quinta-feira (30), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. O público, formado por desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, avaliou a publicação como uma fonte de extrema importância para a consulta atualizada nas áreas Cível e Criminal. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, definiu o lançamento da Revista do Foro como sendo muito positivo...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Grupo de planejamento estratégico do Tribunal de Justiça se reúne pela segunda vez com a FGV

O Grupo de Apoio ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça teve sua segunda rodada de reflexões sobre o andamento dos trabalhos, momento em que foram traçadas as próximas iniciativas. As reuniões fazem parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário paraibano e aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), no quarto andar do Axeno do TJ, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Conforme o que foi repassado pelos consultores da FGV, o projeto de planejamento estratégico só surtirá efeitos...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revista do Foro chega ao seu 123º volume e será lançada na tarde desta quinta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, na tarde desta quinta-feira (30), o volume 123/2008.2 da Revista do Foro. A solenidade tem início às 17h, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A publicação traz acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008, nas áreas cível e criminal. A Revista do Foro é uma das mais antigas publicações brasileiras na área jurídica. A publicação é coordenada pela Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre a Revista do Foro, formada pelos desembargadores...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (30), deu provimento parcial, condenando a Financeira Itaú CDB S/A (FIC) e a Vivo S/A, a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil, em favor do deputado estadual Benedito Alves Fernandes. Segundo a sentença, o parlamentar, ao tentar realizar operação comercial na Concessionária Toyota Carvalhos & Filhos, foi surpreendido com a notícia de que seu nome constava na relação dos devedores da Serasa. O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as...
Data de publicação: 30/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça firma contrato com CIEE para a concessão de até 455 bolsas para estágio remunerado

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou contrato de prestação de serviço com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), com duração de 12 meses, cujo objeto é a prestação do serviço de administração do programa de concessão de até 455 bolsas de estágio remunerado. Estas serão destinadas a estudantes matriculados em instituições de ensino superior e profissionalizante de nível médio, reconhecidas pelo MEC. As áreas de conhecimento do estágio devem estar diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo Tribunal. O estudante, para participar do...
Data de publicação: 29/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno autoriza realização do 52º concurso para o preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária administrativa realizada nesta quarta-feira (29), Projeto de Resolução nº 20/2009, autorizando a realização do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado, obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no edital a ser publicado. O Projeto foi apresentado aos membros da Corte pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A partir desta decisão, a Comissão Permanente de Concursos do...
Data de publicação: 29/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quinta das Artes” retoma suas atividades com teatro, música, poesia e exposição de telas

A noite desta quinta-feira (30) será marcada pelo retorno das atividades culturais do Quinta das Artes. Com uma programação que envolve teatro, apresentações musicais, exposição de quadros e recital de poesias, o evento será aberto às 18h, no plenário do primeiro andar do Fórum Criminal de João Pessoa “Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo” e tem entrada franca. A peça “As Mulheres de Lourdes”, de autoria da escritora Lourdes Ramalho, será uma das principais atrações. O espetáculo é uma produção da Cia Oxênte de Atividades Culturais, com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e das...
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