O desembargador José Ricardo Porto assumiu a presidência da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A eleição ocorreu na manhã desta quinta-feira (14). O magistrado substitui o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que permaneceu no cargo durante um ano. O novo presidente manifestou a alegria de compor a Egrégia Câmara Cível que, segundo o magistrado, possui significativa tradição porque foi a primeira câmara instituída no TJPB. “Durante toda a carreira, sempre busquei um objetivo maior: a paz, a conciliação e, acima de tudo, preservar os amigos. Tenho a convicção de que, como...

Na tarde desta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o diretor de Tecnologia da Informação (TI) do TJ, José Augusto Neto, estiveram reunidos com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra. O objetivo foi apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que será implementado nas varas piloto e nos gabinetes de desembargadores, já no mês de junho. A ideia é selecionar advogados para participarem de iniciativa nestas unidades, e funcionarem como multiplicadores durante a...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, na sessão dessa terça-feira (12), manter a sentença do juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que condenou Rildo de Lima Caldas por ter roubado cerca de R$ 28 mil, após ter arrombado um caixa eletrônico pertencente ao Banco do Brasil. O apelante foi condenado à pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto, e 200 dias multas. O crime praticado está descrito no artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal. Segundo a denúncia, o assalto aconteceu por volta das 22h do dia 27 de dezembro de 2004, nas dependências do...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido, para contratação imediata, de candidatos aprovados em concurso público para agente penitenciário, promovido pelo Governo do Estado. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (13) e a relatora do processo foi a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira. Os candidatos impetraram Mandado de Segurança, alegando direito à nomeação imediata, já que foram aprovados dentro do número de vagas. Alegaram, ainda, que a Administração Pública, dentro do prazo de validade do certame, teria contratado servidores temporários para o...