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Notícias

Data de publicação: 06/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível determina que aprovados em curso de formação para Oficial sejam promovidos

Nesta terça-feira (6), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu os Embargos de Declaração interpostos por Lirian Alves de Medeiros e outros e determinou que os impetrantes sejam beneficiados com o aumento de vagas e promovidos na esfera militar. A decisão é devido à ocorrência de fato novo (ampliação do número de vagas pela Administração) e do fato consumado (conclusão com êxito do curso de formação realizados pelas partes). Os efeitos da decisão foram estendidos, ainda, aos impetrantes que se encontram na mesma situação. A relatoria é do juiz-convocado Aluizio Bezerra Filho. De...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário promove treinamento para expedição de certidões com base na Resolução 121/2010 do CNJ

As certidões fornecidas pelo Poder Judiciário paraibano serão expedidas, a partir de agora, com base na Resolução 121/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores. A resolução modifica o conteúdo das certidões judicias, que se destinam a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida, figura no pólo passivo da relação processual originária. As certidões judiciais, cíveis ou criminais, serão negativas quando não houver feito em tramitação...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução do TJ define recesso forense do Judiciário entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro de 2012

O recesso forense nas unidades do Poder Judiciário começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2012. De acordo com a Portaria nº 1994/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB. Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais. A Resolução nº 39/2009 do Tribunal de Justiça que...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Catolé do Rocha já tem 207 sentenças prolatadas e 1.380 despachos proferidos

O regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão), que o Tribunal de Justiça realiza nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da comarca de Catolé do Rocha, de 2ª entrância, completa na próxima quarta-feira (7), um mês de atividades. Nesse período já foram prolatadas 207 sentenças e despachados 1.380 processos. O mutirão está sendo realizado no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, até o próximo dia 16, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7 às 14 horas. De acordo com o andamento dos trabalhos esse prazo pode ser prorrogado. O juiz que coordena os...
Data de publicação: 05/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível do TJ acata recurso de agravo e suspende liminar para imissão de posse em imóvel

A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João Tomé Camurça e Elizabeth Sobreira Camurça. Os impetrantes alegam que adquiriram o bem num leilão realizado pela Caixa Econômica Federal, levando a efeito a inadimplência da antiga proprietária. Ao acatar o recurso da parte contrária e indeferir o pedido - acompanhando o voto da relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e...
Data de publicação: 02/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Show do desembargador Romero Marcelo e apresentação do humorista “Zé Lezin” encerram “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”

Um show do humorista Nairon Barreto, conhecido como “Zé Lezin”, fechou a Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, na noite desta quinta-feira (1º), no Fórum Cível da Capital, encerrando a programação do dia, que começou com a participação musical do desembargador Romero Marcelo, acompanhado pelo juiz Marcos William no teclado, e apresentação do grupo Cia de Teatro Oxente com a peça “O dia em que a morte bateu as botas”. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos prestigiou o evento, ao lado de outros desembargadores, juízes, servidores e convidados, que lotaram o...
Data de publicação: 02/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aemp realiza missa e promove entrega de cestas natalinas a empregados de empresas prestadoras de serviços ao TJ

A presidente e vice da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Rozane Gomes Lourenço e Elizabeth Nóbrega, fizeram a entrega, nesta sexta-feira (02), de 305 cestas natalinas a funcionários de empresas que prestam serviços terceirizados ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O ato aconteceu no auditório da Associação, depois da uma missa celebrada pelo Padre Adriano André da paróquia Cristo Rei de Mangabeira, que está fazendo 11 anos de ordenação. Seis funcionários da limpeza receberam as cestas simbolicamente e os demais serão contemplados nos seus setores...
Data de publicação: 02/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aperfeiçoamento das unidades de acolhimento reúne gestores e agentes da rede de proteção à criança e adolescente

O Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária reuniu 38 agentes da rede de Proteção à Criança e ao Adolescente na tarde dessa quinta-feira (1º). Na ocasião, foi apresentado o relatório da comissão do GT da cidade de João Pessoa, com os pontos mais urgente que devem ser melhorados nas instituições. Em seguida, ficou firmado entre os gestores e o Juizado da Infância e da Juventude, representado pelo juiz Fabiano Moura de Moura, uma reunião para que seja apresentado a forma como os diretores vão solucionar os dados apresentados. O relatório é resultado do acompanhamento, feito entre...
Data de publicação: 01/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ discute com a Prefeitura de Cabedelo doação de área pública para construção de um novo fórum

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (1º), com o prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, para discutir a doação de um terreno, onde deverá ser construído um novo fórum para a comarca. O desembargador esteve acompanhado do juiz Salvador Vasconcelos, diretor daquela unidade judiciária, da juíza Tereza Cristina Lyra Veloso e do assessor da Presidência, Paulo Romero Ferreira. “Estamos preocupados com o crescimento daquela cidade e o atual fórum já não comporta a demanda judicial, por isso, já trabalhamos para...
Data de publicação: 01/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJ concede Liminar para manter convênio firmado entre instituição de ensino e Fundação Assistencial - FAP

Por unanimidade, nessa terça-feira (29), a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar interposta pelo Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (CESED), para manter o convênio assistencial firmado com a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), e assim, impedir que a Fundação revogue ou inviabilize o acordo firmado entre ambas. O Agravo de Instrumento de nº 001.2011.011707-2/001 teve a relatoria da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. Ao proferir seu voto, a relatora explicou que não existe, conforme consta nos autos, motivação para a ruptura do convênio. No...
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