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Notícias

Data de publicação: 02/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria de Arquitetura do Tribunal de Justiça divulga os projetos de reformas e edificações que estão em andamento

A Coordenação de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu uma série de projetos de reformas e edificações para a Capital e as comarcas do interior, que foram encaminhados ao Setor de Engenharia. O prédio do TJPB vai ganhar novas guaritas. Grades de proteção e uma guarita será construída no almoxarifado central da João Pessoa. “Outros projetos já prontos para execução são: grades de proteção, portão e guarita do fórum da comarca de Lucena; fechamento das áreas internas do fórum cível da Capital (peitoril interno), reforma da área de informática, salas dos oficiais de justiça para...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida indenização contra o Município de João Pessoa por desapropriação indireta

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que condenou o Município de João Pessoa a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de mais de R$ 286 mil, em favor do espólio de Niza Siqueira de Melo, acrescido de correção monetária, contada da data do laudo pericial (6/3/02) até o efetivo pagamento. Segundo relatório, a apelada alegou que a desapropriação onde se localiza o Fórum Eleitoral da Capital, foi ilegal, uma vez...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno

Pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba uma mulher vai presidir, integralmente, uma sessão do Pleno - Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenará os trabalhos das sessões administrativa e ordinária desta quarta-feira (2). Ela responde pela Presidência do Tribunal, em virtude de uma viagem do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior. O presidente está nos Estados Unidos, onde participa do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, realizado pela...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível converte concessão de auxílio-doença em auxílio-acidente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, julgou, em parte, procedente, o pedido de Reestabelecimento de Benefício Previdenciário – auxílio-doença por acidente de trabalho, feito por Luiz Antônio de Lima ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Além disso, Luiz Antônio reclamava a conversão do benefício em Aposentadoria por Invalidez, mas a Corte entendeu que o mesmo deveria ser convertido em Auxílio-acidente. A relatoria foi do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O autor da ação teve seu benefício (auxílio-doença) indeferido pelo INSS que,...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Menores do Bairro São José serão beneficiados pela campanha 'O que sobra para você, pode faltar para alguém'

Dezenas de crianças e adolescentes do Bairro São José, na Capital, serão beneficiados com a campanha “O que sobra para você, pode faltar para alguém”, desenvolvida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude, em parceria com o Colégio Evolução. Desde o dia 19 de novembro estão sendo arrecadados brinquedos, roupas e utensílios diversos, em bom estado de conservação, para serem doados no dia 11 deste mês, no Colégio Alice Carneiro, em Manaíra. Conforme a juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa e coordenadora da campanha, Virgínia Gaudêncio de Novais, o Alice Carneiro foi...
Data de publicação: 01/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove mais um curso de aperfeiçoamento para juízes

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove, nos dias 4 e 5 deste mês (sexta e sábado), mais um curso de aperfeiçoamento para os magistrados integrantes do Poder Judiciário estadual. O curso, com carga horária de 20 horas, tem como tema “O Direito Eleitoral após as minirreformas de 2006 e 2009”. O palestrante convidado é o procurador da República em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. As aulas serão ministradas na sexta-feira em dois expedientes: à tarde, com início às 13h30 e à noite, a partir das 19h40. No sábado, a aula terá início às 8h. Conforme o diretor...
Data de publicação: 30/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha Natal das Crianças do Fórum Criminal deve arrecadar cerca de 300 brinquedos

Os servidores do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”se engajaram à Campanha 'Natal da Criança', promovida pela secretaria do fórum no começo do mês de novembro. As doações ainda podem ser feitas, por qualquer pessoa interessada, até quarta-feira dia (02), na entrada principal do fórum no horário de expediente das 8h às 18h. Segundo a secretária Liana Urquiza de Sá Labambo, a participação é geral e as arrecadações já superaram as expectativas dos organizadores. Este é o segundo ano que o Fórum Criminal realiza a campanha para arrecadar brinquedos e distribuir com as...
Data de publicação: 30/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam 187 processos nesta terça-feira

Três, dos cinco órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, nesta terça-feira (1º), as primeiras sessões de julgamento do mês de dezembro. Juntas, as Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal têm em pauta 187 processos. Outras ações podem ser apresentadas até 30 minutos antes do início dos trabalhos em pauta suplementar. As sessões começam às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJ. Já as Primeira e Quarta Câmaras Cíveis se reúnem na quinta-feira. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 59 feitos. O Colegiado é formado pelos...
Data de publicação: 30/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda e TJPB pede empenho de magistrados

Na próxima segunda-feira (7), tem início a Semana Nacional de Conciliação. O movimento vai até o dia 11 e tem como objetivo estimular a população a usar a conciliação para a solução de conflitos processuais. Visa, ainda, garantir a mobilização dos órgãos do Judiciário no cumprimento da Meta 2, que prevê o julgamento, até o fim deste ano, dos processos distribuídos até 2005. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse, em recente entrevista concedida a esta Coordenadoria de Comunicação Social, que espera o empenho de todos os juízes e...
Data de publicação: 27/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com o presidente da AMPB é destaque no Justiça Cidadã deste sábado

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, é o entrevistado desta semana, no Programa Justiça Cidadã. Ele conversa com os jornalistas Fernando Patriota e Gabriella Guedes, sobre o Quinto Constitucional e outros assuntos. O justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O povo paraibano também tem o seu espaço garantido no Justiça Cidadã e tira suas dúvidas sobre seus direitos, dentro do quadro “Justiça Responde”. Neste sábado, o juiz Onaldo Rocha de Queiroga, titular da 5ª Vara Cível da...
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