O Tribunal de Justiça da Paraíba já iniciou estudos para a realização de concurso público para o cargo de juiz de direito substituto, durante a gestão do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior. Possivelmente, a seleção ocorrerá dentro das novas regras a serem estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ingresso na carreira da magistratura. “Hoje, existem 14 vagas a serem ocupadas em todo o Estado, podendo aumentar esse número, dependendo da falta de juízes à época do lançamento do edital”, informou o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino. O juiz...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária dessa terça-feira (24), decisão que obriga o supermercado Bompreço a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior. Segundo relatório, em abril de 2005, a criança, quando se dirigiu ao caixa do estabelecimento comercial com sua mãe, chocou-se em uma prateleira com faqueiros colocada em local impróprio e indevido. Os faqueiros estavam abertos. Uma das facas caiu sobre o menor, causando profundas...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (25), pelo arquivamento da notícia-crime n. 999.2008.000696-1/001, contra o prefeito Ricardo Coutinho. A ação, de autoria do Ministério Público estadual, aponta irregularidades no processo de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana no município de João Pessoa. O relator da matéria é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A notícia-crime foi arquivada após o Ministério Público estadual ter verificado que idêntico processo havia sido rejeitado pelo Pleno do Tribunal de Justiça em 17 de dezembro de...

“Estou muito grato pela oportunidade de conhecer esse sistema”, disse o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, na abertura da reunião de avaliação do sistema eletrônico de execução fiscal desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro aconteceu, na tarde desta terça-feira (24), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem desenvolvido sistemas excelentes”, afirmou o juiz Álvaro Ciarlini. “Vim a Paraíba, especialmente, ver como funciona o sistema de execução fiscal. Pelo que...