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Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Ser Capaz” do TJPB será apresentado durante encontro nacional em Cuiabá-MT

O Projeto “Ser Capaz”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será apresentado no II Encontro Nacional das Escolas dos Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, em Cuiabá-MT, e pode se transformar em modelo para todo o País. O evento será aberto, na tarde desta quarta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes. O Encontro termina na sexta-feira e reúne 52 participantes de 18 estados. O “Ser Capaz” será apresentado, nesta quinta-feira (16), na categoria Gestão de Pessoas. O objetivo do Encontro Nacional é a troca de experiências...
Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assinatura de Carta Proposta garante atuação de programa de proteção a jovens ameaçados de morte na Paraíba

Foi assinada, nesta quarta-feira (15), a Carta de Proposta para promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado, dentro da programação do I Encontro Estadual sobre o assunto A assinatura do documento marcou o encerramento do evento que reuniu, em João Pessoa, representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Secretarias de Desenvolvimento Humano e de Segurança Pública do Estado. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, uma das coordenadoras do evento, a elaboração e assinatura da Carta Proposta foi de grande...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Principais mudanças no ECA estão sendo estudas em curso de aperfeiçoamento na Esma

Juízes e promotores paraibanos estão participando do curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. O aperfeiçoamento teve início na manhã desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma) e é ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar. Com uma carga de 20 horas-aula, o curso termina ao meio dia desta quarta-feira. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) analisa se a iniciativa servirá como credenciamento na promoção pelo critério de merecimento. O palestrante ressaltou que a Lei 12.010/09 fez uma reforma...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado Rogério Varela recebe voto de congratulação por ingressar na lista sêxtupla da OAB na vaga de ministro do STJ

O desembargador José Ricardo Porto propôs, nesta terça-feira (14), durante sessão extraordinária da Primeira Câmara Cível, voto de congratulação ao advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, por ingressar na formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à advocacia, dentro do Quinto Constitucional. O bacharel foi indicado na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. O presidente do órgão fracionário, desembargador José Di Lorenzo Serpa e o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho acompanharam...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disponibilizará Diário da Justiça Eletrônico em breve

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, delegou ao servidor Martinho José Pereira Sampaio, chefe do Setor de Publicações Oficiais do TJ, a responsabilidade pela assinatura eletrônica do Diário da Justiça Eletrônico, conforme Resolução nº 10, de 30 de agosto deste ano. A Portaria Gapre nº 1932/2010 foi publicada no DJ desta terça-feira (14). A Resolução cria o Diário de Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça. De acordo com o artigo 2º, a...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Caso Fátima Lopes: Câmara Criminal decide que Eduardo Paredes deve ir a júri popular pelo homicídio e tentativa

Na sessão desta terça-feira (14), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por maioria, negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº200.2010.007.241-8/002, em harmonia com o parecer do Ministério Público. Dessa forma, o réu Eduardo Henriques Paredes do Amaral deve ir à Júri Popular pelo homicídio, com dolo eventual, da defensora-geral Fátima Lopes, e pela tentativa de homicídio contra o esposo da vítima, em acidente ocorrido na manhã do dia 24 de janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. A decisão foi em decorrência do voto-vista do desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB vai participar do “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”

Antes de iniciar a sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde dessa segunda-feira (13), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, confirmou sua presença no seminário “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento é promovido pelo TJ e a Escola Superior da Magistratura (Esma) e acontece nesta quinta-feira (16), às 18h30, no Auditório da Escola. O principal objetivo do encontro é estabelecer uma nova relação entre os meios de comunicação e o Judiciário estadual. Para Ramalho Júnior, “a iniciativa acompanha uma tendência...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB assume Governo do Estado nesta quarta-feira por período de 15 dias

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, toma posse, nesta quarta-feira (15), como governador do Estado. Antes disso, Ramalho Júnior presidirá a sessão do Pleno, que tem início às 9h, para a homologação do texto final da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Após esta apreciação, a sessão será suspensa e o presidente segue para a solenidade, que será às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, onde o governador José Targino Maranhão passará, oficialmente, o comando do executivo estadual. De acordo com informações da Casa Civil...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara considera legal doação de terreno da prefeitura à Arquidiocese da Paraíba

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, na manhã desta terça-feira (14), a Apelação Cível nº200.2007.741418-9/001 que tinha como apelantes a Arquidiocese da Paraíba e o Município de João Pessoa. O recurso foi interposto contra sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado para declarar nula a Lei Municipal de efeito concreto nº 10.417/04, que concede imóvel à Arquidiocese. De acordo com o voto do relator, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o prefeito da Capital...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro discute programas de governo para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte

Teve início, nesta segunda-feira (13), o I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defessa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba, que nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público. O objetivo é divulgar todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas. O evento, que vai até a próxima quarta-feira (15), está sendo realizado no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria Geral de Justiça...
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