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Notícias

Data de publicação: 10/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ prestigia inauguração de sala para o advogado no fórum da comarca de Uiraúna

O Fórum “Juiz José Normando Fernandes”, da comarca de Uiraúna, de 1ª entrância, ganha mais um espaço para facilitar o trabalho dos advogados no âmbito da Justiça. Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (10), a Sala do Advogado “José Galdino Neto”, em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que prestigiou o evento ao lado do presidente da OAB/PB, Odon Bezerra e outras autoridades, entre elas o Diretor Especial do TJ, Robson de Lima Cananéa; da Conselheira Federal da Ordem, Ângela Abrantes e do...
Data de publicação: 10/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes do interior recebem os certificados digitais para utilização do Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou ontem, quinta-feira(9), no Fórum “Dr. Antônio Mariz”, a entrega dos certificados digitais aos 39 magistrados das comarcas da região polarizada por Sousa. Na ocasião, os juízes se cadastraram e receberam os passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletrônico com os dados pessoais, utilizados para comprovar sua identidade, bem como assegurar o acesso à troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Os magistrados da região de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira já receberam os certificados. O certificado digital é um dos...
Data de publicação: 10/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira prova do Concurso de Juiz Substituto do Judiciário da Paraíba será neste domingo, dia 12

A primeira etapa do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e aplicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília, será realizada neste domingo, dia 12 de junho de 2011. Estão sendo oferecidas 20 vagas e a remuneração é de R$ 15.823,58 mensais. Foram inscritos 5.397 candidatos. A concorrência por vaga é de, aproximadamente, 270 candidatos por vaga. A primeira prova começa às 8h, em João Pessoa, com duração de cinco horas, devendo os candidatos comparecerem ao local (lista abaixo) com antecedência mínima...
Data de publicação: 09/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes do interior conhecem a virtualização do processo durante o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas em Sousa

O processo judicial eletrônico, a nova organização administrativa do Judiciário paraibano e as metas do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio foram apresentadas aos juízes do interior do Estado, na manhã desta quinta-feira (09), durante o I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais - Integração, Uniformização e Humanismo, que acontece na comarca de Sousa. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao lado do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, abriram os trabalhos no...
Data de publicação: 09/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Sousa fecha nesta 6ª feira última etapa dos enunciados que vão auxiliar juízes em temas polêmicos

Esta sexta-feira (10), segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Condutas Jurisdicionais, que acontece na comarca de Sousa, será dedicado às seis mesas temáticas com assuntos polêmicos do Direito. Em seguida, acontecerá a plenária dos juízes que participam do evento, com objetivo de consolidar os enunciados da última fase do Fórum. Os debates vão envolver as áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal. “Já temos em mãos os enunciados oriundos de João Pessoa e Campina Grande que, a exemplo de Sousa, tiveram a presença maciça dos...
Data de publicação: 09/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesa Diretora do TJ reúne juízes das comarcas do Sertão em Sousa para apresentar PJE e discutir prioridades

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu espaço na programação do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, que acontece em sua terceira etapa na comarca de Sousa, para reunir-se com os juízes que integram as comarcas da região e apresentar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que tem como finalidade a virtualização do Poder Judiciário em todo o Estado. Ele estava acompanhado pelo corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho o os diretores Robson de Lima Cananéa, Diretoria Especial, José Augusto de...
Data de publicação: 08/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Uniformização de Condutas Jurisdicionais começa nesta 5ª feira(9) e vai reunir juízes do Sertão na comarca de Sousa

A comarca de Sousa vai sediar a terceira e última etapa do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Para&
Data de publicação: 08/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJ mantém sentença e nega indenização a pré-candidato derrotado em convenção partidária

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve a sentença do Juízo da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, que julgou improcedente a Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, em favor de Floriano Marques da Silva, por falta de comprovação do dano. O relator da Apelação Cível nº 200.2008.028707-7/001 foi o desembargador Fred Coutinho. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (7). Segundo o relatório, Floriano Marques alegou, no recurso, que sofreu prejuízos decorrentes da não inclusão do seu nome na Ata de Convenção...
Data de publicação: 07/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do Conselho da Magistratura do TJPB entregam ao governador relatório sobre situação dos presídios no interior da PB

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba entregaram ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, um relatório circunstanciado acerca das unidades prisionais do interior do Estado. O encontro entre os desembargadores e o governador ocorreu nessa segunda-feira (2), no Palácio da Redenção, oportunidade em que o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez um relato da situação em que se encontram muitos presídios e cobrou providências ao chefe do Executivo. O documento foi elaborado durante um período de quatro meses de inspeção realizada pela...
Data de publicação: 07/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga os locais das provas objetivas do concurso de juiz substituto

As provas objetivas do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, serão aplicadas, neste domingo (12), em sete instituições de ensino, no município de João Pessoa. A lista dos locais foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), órgão da UnB, responsável pela realização do concurso. A Comissão do TJPB designada para coordenar o concurso, presidida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, informa que os candidatos foram distribuídos nos locais de provas por ordem alfabética, ficando da seguinte forma,...
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