Os desembargadores Fred Coutinho e José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram indicados pelo presidente da Corte paraibana, Luiz Silvio Ramalho Júnior, para implementarem um novo modelo de gestão em seus gabinetes. Esta implantação será coordenada por consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, em reunião realizada nesta quinta-feira (14), apresentaram ao desembargador Fred e a dois de seus assessores, alguns tópicos referentes ao desenvolvimento do projeto. O objetivo é que estes gabinetes funcionem como irradiadores do modelo para os demais. Durante a reunião, foram...

A 14ª Vara Cível da Capital vai restabelecer seu funcionamento na próxima terça-feira (26), devido a suspensão do atendimento pelo prazo de 15 dias úteis, a contar de 1º de outubro. A alteração ocorreu por meio do Ato da Presidência nº 47/2010, publicado no Diário da Justiça desse sábado (9). A decisão atendeu ao pedido formulado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, que expressou a necessidade de ampliar o prazo anteriormente estipulado, de sete dias úteis, para a efetiva conclusão da reforma a qual a unidade está passando, para implantação da Vara Cível Modelo. A reformatação do espaço...

Mais uma palestra será ministrada dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na noite desta quinta-feira (14), a partir das 18h30, a magistrada aposentada Maria Coeli Nobre da Silva vai falar sobre “A justiça restaurativa como justiça de proximidade”. A aula vai até às 20h no auditório da Escola, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As palestras deste segundo semestre foram retomadas no dia 19 de agosto, com a mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (13), recebeu a denúncia nos autos da Notícia-Crime, nº 999.2010.000168-7/001, para que seja instaurada uma Ação Penal contra o prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Sousa. A decisão, no entanto, não afastou o gestor da administração, já que a Corte entendeu, por unanimidade, que a permanência no cargo, não influenciará, negativamente, a instrução criminal ou o andamento regular da atividade municipal. A relatoria foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. De acordo com relatório, o prefeito realizou,...