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Notícias

Data de publicação: 17/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ escolhe novo desembargador na próxima quarta- feira (23)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h, durante a pauta da sessão ordinária administrativa, o novo desembargador do TJPB pelo critério de merecimento. O novo membro da Egrégia Corte estadual vai substituir o desembargador Antônio Carlos Coêlho da França, que se aposentou no mês passado. Segundo o Secretário Administrativo do TJPB, Falbo de Abrantes Vieira, 13 magistrados se inscreveram para indicação a vaga de desembargador. O edital de vacância foi publicado no dia 21 de agosto, no Diário da Justiça, com todas as normas para o...
Data de publicação: 17/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encaminha relatório das situações das serventias extrajudiciais ao CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça cópia integral do processo administrativo, no qual consta relatório minucioso elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça com a finalidade de apurar a situação das serventias extrajudiciais no Estado, no que tange as vagas existentes, a fim de possibilitar a realização de concurso público para o preenchimento das respectivas vagas. O relatório foi elaborado com base na Resolução n.º 80, do CNJ, datada de 9 de junho deste ano, que declara a vacância dos serviços...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa de mototáxi de CG tem garantido o direito de permanecer em atividade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao agravo de instrumento nº 001.2005.0300756-8/002, suspendendo liminar do juízo de 1º grau, e permitiu que a empresa J.A. Comércio de Peças para Motos e Prestação de Serviços permaneça na atividade de prestação de serviço de transporte de passageiros por motocicletas, na cidade de Campina Grande. O julgamento ocorreu na sessão dessa terça-feira (15). O processo teve como relator o juiz convocado Rodrigo Marques, que deu provimento ao agravo e foi acompanhado pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encerra treinamento dado a oficiais de justiça para melhorar seu desempenho

O Tribunal de Justiça da Paraíba encerra, nesta quinta-feira(17), em Campina Grande, um treinamento dado a 98 oficiais de justiça da comarca de Campina Grande. O treinamento teve início no dia 14 deste e tem como objetivo capacitar os oficiais para um melhor desempenho de suas atividades laborais. A realização da capacitação, segundo a coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, foi em decorrência de uma solicitação do juiz da 2ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, Teócrito Moura Maciel Malheiros, ao corregedor-...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quinta das Artes” deste mês trará causos, piano, voz e violão

Na quinta-feira (24), o “Quinta das Artes” vai trazer causos, piano, voz e violão, com apresentação de magistrados e servidores, a partir das 18h, no Plenário do 1º Andar do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Esta é a quinta versão do evento. A abertura será uma apresentação especial do juiz Antônio Eimar, contando 'causos'. Em seguida, Maira Lais e Wilker Alves, servidores da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal de Justiça farão show de voz e violão. Outra atração do evento é a primeira participação de Roberto Barbosa de Moura Júnior, técnico judiciário da...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça concede aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos Souto

O desembargador Marcos Souto Maior teve o seu pedido de aposentadoria, por tempo de serviço, concedido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (16) durante o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo magistrado. A ação foi movida contra atos da presidência do TJPB que indeferiu o pedido de aposentadoria e declarou a vacância do cargo. O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo, votou denegando, integralmente, a segurança. Os demais votaram pela concessão do pedido de aposentadoria. Apenas os desembargadores Nilo Luiz Ramalho Vieira, Júlio...
Data de publicação: 16/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Marizópolis

Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno decidiu, por unanimidade, ratificar o recebimento da denúncia contra o prefeito do Município de Marizopólis, José Vieira da Silva. O relator foi o desembargador Jóas de Brito Pereira Filho. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, já tinha sido recebida em primeira instância, na época em que José Vieira estava sem mandato eletivo. Com a sua eleição para prefeito, o processo subiu para o Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado. José Vieira está sendo acusado de desvio e aplicação indevida de verbas públicas, entre os anos de...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ, Tribunal de Justiça e instituições de ensino firmam acordo nas áreas de educação e advocacia voluntária

Na manhã desta terça-feira (15), durante a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, à Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, foram assinados quatro termos de cooperação técnica. Três visam o desenvolvimento de programas e projetos nas áreas de educação, desenvolvimento social, saúde e cultura. O outro termo tem o propósito de implantar um Núcleo de Advocacia Voluntária na Paraíba, para a prestação de assistência judiciária. Os três primeiros convênios vão estabelecer ações junto à população carcerária da...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB condena Estado a indenizar filhos de preso assassinado dentro do presídio

Estando o detento preso, sob a custódia do Estado e vindo a ser morto dentro da penitenciária, é cabível a indenização em danos morais e materiais à família do apenado. Com este entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, durante sessão realizada nesta terça-feira (15), o Estado a indenizar em 50 mil reais a família de um preso que foi assassinado no interior do presídio de Segurança Máxima, em Mangabeira. Com a decisão, a Segunda Câmara reformou sentença de primeiro grau que havia fixado o valor da indenização por danos morais em 30 mil reais. O relator...
Data de publicação: 15/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Igreja Evangélica construída em área pública será derrubada

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa deverá desapropriar-se da área onde foi construída, por se tratar de espaço público urbano encravado no loteamento Ricardo Brenad, na Ilha do Bispo, cuja destinação se dirigia para equipamentos comunitários e área verde. O relator do processo, juiz convocado João Benedito da Silva, negou provimento à apelação cível interposta pela Igreja Congregacional e não conheceu da apelação apresentada pelo Município de João Pessoa. Manteve a decisão de primeiro grau que declarou nulo o...
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