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Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inscreve para Curso de Preparação à Magistratura até esta quinta-feira (21)

Termina nesta quinta-feira (21) o período de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os interessados devem procurar a Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 13h às 18h. Este ano, estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre o advogado Fernando Porto, consultor jurídico do Tribunal de Justiça

O consultor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, advogado Fernando Antônio de Figueiredo Porto, 58, faleceu, nessa terça-feira (19), no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Há alguns ele lutava contra um câncer. De acordo com a filha, Duína Porto Belo, os rituais fúnebres ocorrerão no Casa de Velório “Caminho da Paz”, na BR-230, na Estrada de Cabedelo. Ela ainda informa, que o corpo será cremado, em cerimônia previsto para às 14h30. Por conta do acontecimento, na sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta manhã, o Colegiado deferiu, por unanimidade, voto de pesar à...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Esma promovem I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (20), o edital para a realização do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O curso é promovido pelo TJPB, por meio da Esma e em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O edital deve ser publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21). As inscrições para I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem início na próxima segunda-...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ aprova criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB, o projeto segue, agora, para votação na Assembleia Legislativa. Ao apresentar o projeto, o desembargador Ramalho Júnior destacou que os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TAM deve pagar R$10 mil por danos morais a médico que teve voo cancelado

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (19), conheceu e deu provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2004.001607-9/00,1 no sentido de majorar para R$10 mil, o valor indenizatório pelos danos morais sofridos pelo médico João Gonçalves de Medeiros Filho, a ser pago pela TAM Linhas Aéreas S.A. O motivo foi o cancelamento injustificado do voo, que fez o autor perder compromisso agendando na cidade de São Paulo. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Segundo a sentença da juíza Renata da Câmara Belmont, é entendimento...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista ao programa Rede Verdade na TV Arapuã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, nesta terça-feira (19), do programa Rede Verdade, da TV Arapuã, em entrevista ao vivo feita pelos jornalistas Giovanni Meireles e Marconi Ferreira. Na ocasião, muitas perguntas feitas por telespectadores chegaram ao estúdio, via Internet, sobre assuntos diversos, as quais foram respondidas em sua maioria. No primeiro bloco, o presidente foi interrogado sobre a gestão durante o ano de 2009, ao que ele avaliou como “pró-ativa”, e prosseguiu falando sobre o Planejamento Estratégico montado para o ano de 2010...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras julgaram mais de 13 mil ações em 2009

A busca pela celeridade e pela eficiência marcou as atividades das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2009. Segundo os dados divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, as Câmaras julgaram 13.216 mil processos, ano passado. A Primeira Cível analisou 3.017 feitos, em 42 sessões ordinárias e duas extraordinária. Foram 1.368 decisões terminativas, 865 apelações cíveis, 331 embargos de declaração, 212 agravos de instrumento e 141 agravos internos. Compõem a Câmara os desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anulação de citação por edital gerou prescrição de processo e libertou condenado por homicídio qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, e de ofício, anular o processo nº 075.1987.000006-6 a partir da citação, inclusive com a extinção da punibilidade pela prescrição. Isso ocorreu porque a denúncia foi recebida antes da alteração do artigo 366 do Código de Processo Penal e da nova regra do art. 420, trazida pela Lei 11.689/08, além de não terem sido esgotados os meios necessários à localização do réu. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi o relator. De acordo com o voto, Severino Lima da Costa, vulgo Sansão, foi julgado pelo Tribunal do Júri...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ apresenta, na próxima sessão do Pleno, anteprojeto de lei que cria 275 cargos efetivos

O anteprojeto de lei que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado será apresentado aos membros da Corte na sessão plenária da próxima quarta-feira (20). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e autor do anteprojeto, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, propõe a criação de 275 cargos de provimento efetivo, sendo 87 de analista judiciário e 188 de técnicos (área judiciária e administrativa). O texto tinha sido retirado de pauta no dia 18 de novembro do ano passado, para detalhamento do estudo de impacto financeiro. O desembargador...
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