Notícias

21/09/2010 - 12h00 Geral, Legado

Presidente Nilo Ramalho faz visita à comarca de Campina Grande

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez uma visita oficial, na tarde desta terça-feira (21), à comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Ele foi recepcionado pelo diretor do Fórum “Affonso Campos”, juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, além de magistrados e servidores da Justiça estadual local. Durante a visita ao Foro campinense, o desembargador-presidente Nilo Ramalho e os magistrados trataram assuntos de interesse da administração do Fórum. “Este encontro, além da cortesia, teve a finalidade de trabalho, de estudo, no sentido...

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21/09/2010 - 12h00 Geral, Legado

Seminário “Justiça em Números” inicia nesta quinta (23) e tem a participação do corregedor-geral da PB

Debater os dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. Este é o objetivo do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai se reunir com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ. O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representa o TJPB, em Brasília, nos dias 23 e 24. A pesquisa para elaboração dos relatórios de produtividade dos...

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21/09/2010 - 12h00 Geral, Legado

Frequência dos servidores e estagiários deverão ser entregues em formulário padrão

A Secretaria de Recursos Humanos (SRHU) do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou os formulários de frequência dos servidores e estagiários no site institucional ( www.tjpb.jus.br ), para o encaminhamento mensal das informações. A partir de agora, a SRH só aceitará o documento padrão, que é acessado pelo banner do Sistema Normativo Administrativo (SNA). No canal da SRHU pode ser encontrado as Políticas e Diretrizes, os Manuais de Procedimento e os Formulários. O SNA tem o objetivo de definir diretrizes de gestão, operacionalizar e promover a padronização das atividades nas unidades...

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21/09/2010 - 12h00 Geral, Legado

Acusado de manter conjunção carnal com duas meninas tem Habeas Corpus negado

Na sessão de julgamento desta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que Francisco de Assis de Sousa, também conhecido por “De Assis”, vai continuar recolhido no Presídio Padrão da comarca de Catolé do Rocha. Ele é acusado de praticar conjunção carnal com duas menores, dentre elas, sua enteada. A relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho acompanhou o parecer do Ministério Público. Também votaram os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do MP, em dezembro de 2007, “De Assis”...

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21/09/2010 - 12h00 Geral, Legado

Banco é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a aposentada vítima de fraude

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2008.019585-8/001 interposta pelo Banco BMC S.A contra sentença da 16ª Vara Cível da Capital, que o condenou por cobrança indevida de empréstimo. Dessa forma, o banco terá que devolver o valor cobrado em dobro e, ainda, a pagar uma indenização de R$ 15 mil reais a Arlinda Marques Machado. A relatora do processo foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, Arlinda Marques Machado, de 83 anos, recebeu, em sua casa, a visita de terceiros, que se...

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