A reforma do Fórum “Desembargador Josias Pereira do Nascimento” da comarca de Teixeira-PB, de 1ª entrância, foi concluída. Localizada na Rua Tenente Manoel de Oliveira Lira, s/n, a nova instalação será entregue durante solenidade, que ocorrerá na próxima terça-feira (13), às 10h. Além do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, confirmaram presença, no evento, prefeitos da região, juízes, promotores, secretários, diretores de fóruns e o desembargador aposentado que dá nome ao prédio. De acordo com o coordenador de Engenharia do TJ, Ricardo...

Terminou nessa quarta-feira (7), o treinamento com os novos empossados no Poder Judiciário estadual, nos cargos de técnico judiciário e analista judiciário, que assumirão atividades nos cartórios das comarcas do Estado. A última etapa do treinamento foi realizada no laboratório da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), pelo coordenador do Siscom, Matheus Ribeiro, e consistiu na apresentação das noções básicas do sistema utilizado no Tribunal. De acordo com o coordenador do setor, este treinamento é de grande importância para facilitar os trabalhos diários nas comarcas. “Antes, os novos...

Em sessão de julgamento nessa terça-feira (6), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da comarca de Taperoá que julgou improcedente o pedido de reparação por danos morais e materiais formulado por Cassiano Leite contra o Estado da Paraíba. O relator da Apelação Cível 009.2007.001358-7/001 foi o desembargador Fred Coutinho. Ao proferir o voto, o relator informou que Cassiano Leite foi preso e processado por prática de homicídio qualificado, por motivo fútil e à traição (art.121, §2º, II e IV do Código Penal). Acontece que,...

Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou o processo referente ao pedido de remoção do magistrado José Márcio Rocha Galdino, juiz titular da comarca de Santana dos Garrotes, para Bonito de Santa Fé, de 1ª entrância. O Colegiado aprovou o pedido por unanimidade. Ainda na mesma sessão, os desembargadores e juízes convocados aprovaram, também por unanimidade, o Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que denomina a Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum da...