Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, em Brasília-DF, do Seminário de Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve como um dos principais objetivos a importância da adoção da Resolução nº 102 editada pela Conselho, que determina a divulgação de informações referentes aos gastos das Cortes de todo o País via internet. O encontro aconteceu nessas segunda e terça-feira, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Representaram o TJPB os secretários de Planejamento e Finanças e o de Gestão...

Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolescente e à família”. O evento ocorreu no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, e foi aberto pelo desembargador Fred Coutinho, que representou o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com a coordenadora de...

O juiz Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), foi indicado para compor o grupo de trabalho responsável pela instituição nos Tribunais de todo o país dos Mutirões da Cidadania. A portaria com a designação do magistrado, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão que vai trabalhar na implantação dos mutirões será coordenada pelo juiz Francisco de Oliveira Neto, de Santa Catarina, e será composta ainda pelos juízes...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho. A decisão foi unânime, com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Desta decisão cabe recurso. A ação de indenização por ato ilícito, combinado com pedidos de pensão por morte e de antecipação parcial de tutela foi ajuizada por...