O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relatório sobre a situação das serventias extrajudiciais no Estado. Conforme os dados, existem, aproximadamente, 272 vagas nos cartórios a serem preeenchidas. O relatório está sendo analisado pela assessoria jurídica da presidência do TJPB e, após estudo, será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para publicar, oficialmente, a relação dos cartórios extrajudiciais que estão vagos na Paraíba. Segundo o...

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a inspeção realizada no Poder Judiciário estadual, no mês de maio, destacou, entre outras boas práticas, que os atos jurisdicionais do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, estão rigorosamente em dia, bem como o cumprimento dos atos processuais. Ficou constatado, também, que nada foi encontrado de desabonatório no cumprimento dos feitos inspecionados. A juíza-auxiliar do CNJ, Fabiana Zilles, responsável pela inspeção na referida unidade jurisdiciária, destacou que “o magistrado entregou ao CNJ,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, no próximo dia 28 de setembro, no Auditório da Escola Superior da Magistratura – Esma, a “I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano”. O encontro tem como objetivo propiciar aos magistrados uma visão do Projeto de Fortalecimento e Modernização do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, especialmente quanto à gestão estratégica da Instituição e ao desenvolvimento desse modelo para varas cíveis. A I Jornada Estratégica do Judiciário pretende mostrar, ainda, a importância do envolvimento e participação dos magistrados no projeto como um todo,...

As 1ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da comarca de Campina Grande estão, desde terça-feira (8), sob regime especial, por um prazo de 90 dias. Quatro magistrados foram designados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para dar andamento aos processos e desafogar essas unidades judiciárias. A adoção da medida ocorre antes mesmo de advogados da região da Borborema se queixarem do acúmulo de feitos na comarca. A designação dos juízes para o mutirão ocorreu na sexta-feira (4), por decisão do Conselho da Magistratura, que esteve reunido em sessão ordinária. Já os advogados se reuniram na terça-feira (8),...